Autor principal:	Freitas, Ricardo de Brito A. P.
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Assuntos:	Legítima defesa
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A legítima defesa da honra e o commodus discessus : um enfoque axiológico
por: Freitas, Ricardo de Brito A. P.
Publicado em: (2007)

Sobre a legitima defeza: estudo de criminologia.
por: Fioretti, Giulio
Publicado em: (2017)

Desafios à Ordem Internacional: ataques armados por atores não estatais e o direito de legítima defesa
por: Souza, Ielbo Marcus Lobo de
Publicado em: (2023)

A legítima defesa antecipada
por: Santana Júnior, Francisco das Chagas de, et al.
Publicado em: (2013)

Desafios à ordem internacional : ataques armados por atores nas estatais e o direito de legitima defesa
por: Souza, Ielbo Marcus Lobo de
Publicado em: (2009)

Legítima defesa antecipada
por: Douglas, William, 1967-
Publicado em: ([s.d)

O excesso culposo e o excesso exculpante na legítima defesa = El exceso culposo y el exceso exculpante en la legítima defensa
por: Safraider, Luís Alberto
Publicado em: (2018)

Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
por: Freitas Filho, Roberto
Publicado em: (2007)

As restrições legais ao direito de recurso na esfera administrativa e o princípio da ampla defesa
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)

O princípio da proporcionalidade delimitando a legítima defesa
por: Serrano, Gerluce Maria Silva
Publicado em: (2017)

Análise da nulidade decorrente da deficiência da defesa de acordo com a Súmula 523 do STF e standards necessários para aferição do prejuízo em caso de defesa inefetiva = Analysis of the nullity resulting from the deficiency of the defense according to precedent 523 of the STF and necessary standards for assessment of the loss in case of ineffective defense
por: Mentor, Diogo, et al.
Publicado em: (2022)

Legítima defesa antecipada
por: Douglas, William, 1967-
Publicado em: ([s.d)

Os alimentos geneticamente modificados e o Direito do Consumidor à informação: uma questão de cidadania
por: Freitas Filho, Roberto
Publicado em: (2023)

O caso das Bruxas de Salem e a origem do plea bargaining norte-americano: contrapondo o entendimento dicotômico dos sistemas processuais penais = The Salem witchcraft and the origin of the north American plea bargaining: contrasting the dichotomous knowledge of the criminal justice systems
por: Ribeiro, Sarah Gonçalves, et al.
Publicado em: (2020)

Inconstitucionalidade da “legítima defesa da honra” como marco antidiscriminatório e de combate às violências contra a mulher
por: Conforti, Luciana Paula
Publicado em: (2024)

A proteção ao consumidor e o Ministério Público
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e, et al.
Publicado em: (2010)

O direito à ampla defesa e a processualidade tributária
por: Torres, Ricardo Lobo
Publicado em: (2017)

$Contraditório e ampla defesa: direitos? O que dizem os processos de apuração de ato infracional entre os anos 2014 e 2017 em Goiânia, Goiás = Adversarial system and full defense: rights? What say the infrational action clearance process between 2014 and 2017 in Goiânia, Goiás$

Contraditório e ampla defesa: direitos? O que dizem os processos de apuração de ato infracional entre os anos 2014 e 2017 em Goiânia, Goiás = Adversarial system and full defense: rights? What say the infrational action clearance process between 2014 and 2017 in Goiânia, Goiás
por: Borges, Lélia Moreira, et al.
Publicado em: (2020)