Principais autores:	Marafon, Renata, Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) 2023
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A proteção à sociodiversidade sob perspectiva do Direito Ambiental = Social diversity protection under the perspective of Environmental Law
por: Ferreira, Natália Bonora Vidrih, et al.
Publicado em: (2018)

Nuevas categorías patrimoniales. La incidencia del soft law en la reciente reforma a la ley de patrimonio histórico y artístico de Argentina = New heritage categories. the incidence of soft law in the recent reform of the historical and artistic heritage law of Argentina = Novas categorias patrimoniais. A incidência da soft law na recente reforma da lei do patrimônio histórico e artístico da Argentina
por: Elizabeth Levrand, Norma, et al.
Publicado em: (2021)

A tutela do patrimônio arqueológico e o Direito Econômico
por: Camargo, Ricardo Antônio Lucas
Publicado em: (2018)

Reflexões acerca do uso do tombamento como medida protetiva do patrimônio cultural imóvel = Reflections on the use of monument protection decree as a protetive measure of cultural heritage real state
por: Saldanha, Bianca de Souza
Publicado em: (2020)

A metamorfose do patrimônio cultural até a Assembleia Nacional Constituinte de 1987 = The metamorphosis of cultural haritage until the National Constituent Assembly 1987
por: Oliveira, David Barbosa
Publicado em: (2023)

Por que os Estados protegem o meio ambiente? A influência da diversidade de concepções culturais na construção do Direito Internacional do Meio Ambiente = Why States protect the environment? The influence of cultural diversity in the International Environmental Law making process
por: Varella, Marcelo Dias
Publicado em: (2023)

A desnecessidade do ato de tombamento para a preservação de bem dotado de valor cultural
por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado em: (2010)

A judicialização do dano moral coletivo do patrimônio cultural = The judicialization of the moral collective moral damage of the cultural heritage
por: Blank, Dionis Mauri Penning
Publicado em: (2018)

Serra do Curral: significados e importância de proteção = Serra do Curral: meanings and importance of protection
por: Custódio, Maraluce Maria, et al.
Publicado em: (2022)

Protección del paisage minero: história y Derecho comparado
por: Morel, Juan Claudio
Publicado em: (2018)

O feriado como direito fundamental e elemento indispensável para o exercício da cidadania no âmbito do Estado Constitucional = The holiday as fundamental right and essential element for citizenship in the State Constitutional
por: Maraschin, Claudio
Publicado em: (2011)

“Urbicídio” e preservação do patrimônio cultural da humanidade: solução para adaptação do Direito Internacional Humanitário à urbanização da guerra? = “Urbicide” and the preservation of the cultural heritage of humanity: a solution to adapt International Humanitarian Law to the urbanization of war?
por: Robichez, Juliette
Publicado em: (2024)

A universidade como centro cultural do país
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007)

A participação da comunidade na proteção ao patrimônio cultural: uma análise do Decreto-Lei nº 25/1937 à luz da Constituição Federal de 1988 = The community participation in protection of cultural heritage: an analysis of Decree-Law nº 25/1937 under the Federal Constitution of 1988
por: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de, et al.
Publicado em: (2018)

E os negros? Onde estão os negros? Antirracismo patrimonial e os quilombos = And the blacks? Where are the blacks? Blackness and cultural heritage: anti-racist heritage from the quilombos
por: Pereira, Paulo Fernando Soares
Publicado em: (2022)

Identidade, territorialidade e futuro das comunidades rurais negras no Brasil
por: Silva, René Marc da C.
Publicado em: (2023)

A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais: fundamentos jurídicos, limites e desafios = Environmental management of indigenous lands and its natural resources: legal grounds, limits and challenges
por: Brito, Adam Luiz Claudino de, et al.
Publicado em: (2018)

Sustentabilidade e fraternidade: algumas reflexões a partir da proposta de um Direito Ambiental planetário = Sustainability and fraternity: a few proposals based on a planetary Environmental Law
por: Silva, Ildete Regina Vale da, et al.
Publicado em: (2018)

Incentivos à cultura em perspectiva comparada : aspectos conceituais e análise de casos
por: Gilioli, Renato, et al.
Publicado em: (2015)

A caminho do leste: história da primeira fase da questão do contestado entre os estados de Minas Gerais e Espírito Santo
por: Abi-Ackel, Ibrahim
Publicado em: (2023)

A dimensão socioambiental do Estado de Direito = The socio-environmental dimension of the Legal State
por: Kalil, Ana Paula Maciel Costa, et al.
Publicado em: (2018)

Dissertação: a Lei n. 601 de 18 de setembro de 1850 pertence exclusivamente ao domínio do direito civil?
por: Menezes, Rodrigo Octavio de Oliveira, 1839-1882
Publicado em: (2023)

El Derecho humano a la Identidad cultural de las mujeres migrantes en el Derecho Internacional: estándares de la Corte Interamericana de Derechos Humanos y del Tribunal Europeo de Derechos Humano = The Human Right to Cultural Identity of Migrant Women in International Law: Standards of the Inter-American Court of Human Rights and the European Court of Human Rights
por: Silva, Glorimar Alejandra Leon, et al.
Publicado em: (2024)

Cultura alimentar como patrimônio imaterial da humanidade : desafios e oportunidades para a gastronomia brasileira
por: Pinto, Henrique Salles, et al.
Publicado em: (2016)

A questão quilombola no STF: identidade e território das comunidades remanescentes de quilombos
por: Magalhães, Assusete Dumont Reis, et al.
Publicado em: (2024)

Fazendo justiça à história do Centro de Memória e Cultura do Poder Judiciário do estado de Goiás
por: Lopes, Laylla Nayanne Dias
Publicado em: (2022)

A regularização fundiária da Amazônia: o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais = Land tenure regularization in the Amazon: the right to development and criticism from international non-governmental organizations
por: Honorato, Marcelo
Publicado em: (2021)

Memória institucional e gestão de memória: importância e perspectivas para a Justiça Eleitoral à luz dos atos normativos do Conselho Nacional de Justiça
por: Araújo, Ana Paula Vasconcelos do Amaral e Silva, et al.
Publicado em: (2021)

Demarcando territórios: perspectivas e desafios da ação interdisciplinar na advocacia pública
por: Juraski, Vanderlei Cristiano
Publicado em: (2016)

Da sociedade do risco à deflagração do fenômeno dos refugiados do clima: a exclusão da tutela jurídica como uma questão de racismo ambiental = From society of the risk to deflagration of climate refugees: the exclusion of legal treatment as an issue of environmental racism
por: Squeff, Tatiana A. F. R. Cardoso, et al.
Publicado em: (2018)

Estudo das condutas de aplicação do desenvolvimento sustentável por comunidades quilombolas de Piratini = Study about the application conducts of sustainable development by quilombolas communities from Piratini
por: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicado em: (2018)

Conflitos socioambientais e disputas sobre as terras indígenas = Socio-environmental conflicts and disputes on Indigenous lands = Conflictos socioambientales y disputas por tierras indígenas
por: Giacometti, Renata Brockelt, et al.
Publicado em: (2021)

Diversidade cultural: proteção e tutela na pós-modernidade = Diversidad cultural: proteccíon y tutela en la post-moderna
por: Querino, Ana Célia, et al.
Publicado em: (2015)

Patrimônio ambiental cultural e usucapião de bens móveis tombados : uma ánalise em busca da efetividade protetiva do Decreto-lei n° 25/1937
por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado em: (2010)

O princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento da justiça restaurativa a partir do pensamento de Immanuel Kant = The principle of the dignity of the human person as a foundation of restorative justice of the thought of Immanuel Kant
por: Bertoncini, Carla, et al.
Publicado em: (2019)

Vida sem dignidade? A busca por um sentido integrativo em dignidade para a natureza, a condição humana e a condição não humana = Life without dignity? The search for an integrative sense of dignity for nature, the human condition and the non-human condition
por: Ayala, Patryck de Araujo, et al.
Publicado em: (2022)

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