Sistema legislativo brasileiro
por: Corsatto, Olavo Nery
Publicado em: (2007)
Sistema legislativo brasileiro
Na minha lista:
Autor principal: | Corsatto, Olavo Nery |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Senado Federal
2023
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Sistema legislativo brasileiro
por: Corsatto, Olavo Nery
Publicado em: (2007) -
O poder de veto no ordenamento jurídico brasileiro
por: Hetsper, Rafael Vargas
Publicado em: (2023) -
Consolidação das Leis Federais: sobre a instituição de um processo legislativo sistematizador no Brasil
por: Braga, Gustavo Villaça Vargas Sampaio
Publicado em: (2020) -
Sistema legislativo brasileiro
por: Corsatto, Olavo Nery
Publicado em: (2007) -
A natureza jurídica e a efetividade das recomendações da OIT
por: Fontoura, Jorge, et al.
Publicado em: (2023) -
Tempo de internacionalização dos atos internacionais: Poder Executivo e Congresso Nacional (1988-2019)
por: Camino, Maria Ester Mena Barreto, et al.
Publicado em: (2019) -
Da omissão à confusão : os problemas da Emenda Constitucional n. 45 no tocante ao processo de incorporação de tratados ao ordenamento jurídico brasileiro
por: Dias, Caio Gracco Pinheiro
Publicado em: (2011) -
Kelsen, Bobbio e Bakhtin: um diálogo
por: Braga, Pedro
Publicado em: (2023) -
Apontamentos sobre o efeito suspensivo dos recursos e o projeto do novo CPC
por: Federighi, Wanderly J.
Publicado em: (2021) -
O Ministério Público na ordem jurídico-constitucional
por: Inacarato, Márcio Antônio
Publicado em: (2024)