A função disciplinar da Corregedoria Geral do Ministério Público e seu papel na aferição do merecimento do promotor de justiça
por: Barros, Luiz Carlos Galvão de
Publicado em: (2009)
25 anos da decisão histórica do STF acerca da inconstitucionalidade do promotor ad hoc: a ADI nº 1.748/RJ e a importância deste Leading Case
Na minha lista:
| Autor principal: | Ferreira, Lucia Maria Teixeira |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
2023
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A função disciplinar da Corregedoria Geral do Ministério Público e seu papel na aferição do merecimento do promotor de justiça
por: Barros, Luiz Carlos Galvão de
Publicado em: (2009) -
Alguns apontamentos estatisticos sobre a 1. secção das obras publicas da provincia do Rio de Janeiro no anno de 1842
por: Campos, Frederico Carneiro de, 1800-1867
Publicado em: (2012) -
A intervenção do Ministério Público no cível
por: Viegas, João Francisco Moreira
Publicado em: (2009) -
As peculiaridades do exercício da função ministerial nas comarcas do interior = Distinctive features of the work of prosecutors in state attorney offices of small towns
por: Rodrigues, João Gaspar
Publicado em: (2012) -
Ministério Público como parte : anuência em contrarrazões à tese recursal da defesa : ato de lesa-instituição ou de promoção de justiça?
por: Araújo, José Osterno Campos de
Publicado em: (2011) -
O promotor natural e a jurisprudência do STF
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em: (2022) -
O promotor natural e a jurisprudência do STF
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em: (2022) -
É possível a atuação do Ministério Público nos casos de alienação parental? Estudo de caso da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da comarca da capital
por: Silva, Fernanda Amaral da
Publicado em: (2016) -
ADIS n. 4.628 e 4.713 : ICMS e guerra fiscal : análise da constitucionalidade do protocolo ICMS n. 21/11 e da atuação do STF
por: Alves, Raquel de Andrade Vieira, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Compensação ambiental e o princípio do poluidor-pagador : comentários à decisão do Supremo Tribunal Federal na ADIn 3.378/DF
por: Maurício Júnior, Alceu
Publicado em: ([s.d)