Principais autores:	Faustino, Marcella Raphaella, Batitucci, Eduardo Cerqueira, Cruz, Marcus Vinícius Gonçalves da
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Fundação Getúlio Vargas (FGV) 2023
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Trilhando novos caminhos: a legitimidade extraordinária da defensoria pública na defesa de pessoas em situação de vulnerabilidade: garantia e efetividade do Direito Constitucional à saúde = Blazing new trails: extraordinary legitimacy of the public defenders in defense of people in vulnerable situation: guaranty and effectiveness of the constitutional right to health
por: Sá, Andrea Carius de, et al.
Publicado em: (2017)

Serviço social e defensoria pública: a experiência de estágio supervisionado na Defensoria Pública da União na Bahia = Social work and public defense: the supervised internship experience at the Federal Public Defender Office in Bahia
por: Souza, Naiara Ramos
Publicado em: (2017)

Essentials of the right of access to public information : an introduction
por: Blanke, Hermann-Josef, et al.
Publicado em: ([s.d)

Comunicação pública e a Defensoria Pública da União: planejar para o cidadão = Public communication and the Public Defender’s Office: planning for the citizens
por: Macedo, Francisco Pereira Neves de
Publicado em: (2017)

Acesso ao direito, Processo Constitucional e defensoria pública: interseções
por: Barros, Vinícius Diniz Monteiro de
Publicado em: (2017)

Defesa pro se e right to counsel na jurisprudência da Suprema Corte dos Estados Unidos da América e uma breve reflexão sobre o papel da defensoria pública no Processo Penal brasileiro = Pro se defense and right to counsel in the United States Supreme Court jurisprudence and a brief view of the role of the Public Defenders Office in Brazilian Criminal Procedure system
por: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva, et al.
Publicado em: (2017)

Sobre democracia, cidadania e a atuação da Defensoria Pública como instituição de transformação subjetiva, social e política = About democracy, citizenship and the acting of Public Defender as an institution of subjetive, social and political transformation
por: Costa, Domingos Barroso da, et al.
Publicado em: (2023)

Programa Acesso à Justiça: linha direta de comunicação com o assistido = Access to Justice Program: a direct line of communication with the citizen
por: Andrade, Maria Carolina
Publicado em: (2017)

Acesso à Justiça e à defensoria pública
por: Oliveira, Vallisney de Souza
Publicado em: (2012)

O direito de acesso a informações e o princípio da transparência fiscal : caminhos cruzados
por: Wendhausen, Henrique
Publicado em: ([s.d)

Estudo de caso: o acordo no Recurso Extraordinário 1.171.152/SC, acesso à Justiça, vulnerabilidade digital e a razoável duração do processo administrativo: pensando caminhos para as pessoas assistidas pela Defensoria Pública da União = Case study: the agreement on Extraordinary Appeal 1.171.152/SC, access to Justice, digital vulnerability and the reasonable duration of the administrative process: thinking ways for people assisted by the Public Defense of the Union
por: Melo, Maria Izabel Rodrigues de
Publicado em: (2021)

A exceção de pré-executividade como direito fundamental e sua importância no trabalho da defensoria pública = The exception of previous executive as fundamental rigth and its importance in the work of public defender
por: Nogueira, Vânia Márcia Damasceno
Publicado em: (2017)

Gênero e caminhos para o acesso à Justiça do Trabalho: invisibilidade da mulher no campo laboral = Gender and paths to access Labor Justice invisibility of women in the labor field
por: Melo, Fernanda de Mendonça, et al.
Publicado em: (2022)

Defensoria Pública : a busca pela efetividade do acesso à justiça
por: Andrade, Carla Regina Gonçalves de
Publicado em: (2009)

Os reais contornos da defensoria pública brasileira: exercendo função de ombudsman em defesa dos direitos humanos = The real profiles of Brazilian public defender: exercising ombudsman function in defense of human rights
por: Melo, Daniela Vieira de
Publicado em: (2017)

Direitos humanos. Acesso à justiça. Defensoria pública. Pobreza. Exclusão social
por: Silva, Michelle Valéria Macedo
Publicado em: (2017)

A Suprema Corte canadense e as ações coletivas : a relevância do julgamento Western Canadian Shopping Centers Inc. v. Dutton
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, et al.
Publicado em: ([s.d)

Jurisdição condicionada e acesso à justiça : considerações sobre a escalada de tutelas contra a Fazenda Pública
por: Gonçalves, Marcelo Barbi
Publicado em: ([s.d)

Revisitando o princípio do acesso à justiça = Revisiting the principle of access to justice
por: Martins, Sandro Gilbert
Publicado em: (2022)

Acesso à justiça: notas de um direito social sob o prisma de Amartya Sen = Access to justice: notes of a social right through the Amartya Sen´s perspective
por: Vieira, Artur Alves Pinho, et al.
Publicado em: (2017)

A Defensoria Pública no Novo Código de Processo Civil: consolidação da instituição como instrumento de superação dos obstáculos ao acesso à justiça = The public defense on the new Brazilian Civil Procedure Code: institution’s consolidation as an instrument to overcome obstacles to access to justice
por: Menezes, Felipe Caldas
Publicado em: (2020)

A gratuidade de justiça e a assistência jurídica gratuita no novo código de processo civil
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, et al.
Publicado em: ([s.d)

Imunidade de jurisdição dos Estados: o caminho para a relativização = Immunity from jurisdiction of States: the path to relativization
por: Silveira, Vinícius Assis da, et al.
Publicado em: (2021)

Acesso à justiça : uma releitura da obra de Mauro Cappelletti e Bryant Garth, a partir do Brasil, após 40 anos
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, et al.
Publicado em: ([s.d)

O acesso à justiça em tempos de crise e a onda das tecnologias na justiça brasileira = Access to justice in times of crisis and the wave of technologies in Brazilian justice
por: Hippertt, Karen Paiva, et al.
Publicado em: (2022)

A legitimidade da defensoria pública para o mandado de segurança coletivo
por: Borges, Felipe Dezorzi
Publicado em: (2017)

O despacho de reserva e a possível violação dos direitos fundamentais ao acesso à justiça e ao contraditório = The reservation order and the possible violation of fundamental rights to access to justice and the contradictory
por: Melo, Melquizedeck Monteiro
Publicado em: (2021)

Direito e implementação de políticas públicas: caminhos para uma agenda de pesquisa = Law and implementation of public policies: paths for a research agenda
por: Fontes, Mariana Levy Piza
Publicado em: (2023)

Defensoria pública - instituição essencial ao exercício da função jurisdicional pelo Estado e à justiça
por: Neder, Suely Pletz
Publicado em: (2009)

Ministério Público e investigação criminal defensiva: desafios e algumas propostas = Public Prosecution Office and defensive criminal investigation: challenges and some proposals
por: Oliveira, Marcus Vinícius Amorim de
Publicado em: (2021)

A Defensoria Pública, os três obstáculos ao acesso à justiça e a promoção dos direitos humanos = The Public Defender's Office, the three obstacles to access to justice and the promotion of human rights
por: Paula, Renato Tavares de
Publicado em: (2024)

A Emenda Constitucional 45 e a questão do acesso à justiça = The Constitutional Amendment 45 and the acess to the justice
por: Ribeiro, Ludmila
Publicado em: (2016)

Defensoria pública e acesso à justiça
por: Melo, Leonardo Augusto Santos
Publicado em: (2009)

Sobre democracia, cidadania e atuação da Defensoria Pública como instituição de transformação subjetiva, social e política
por: Costa, Domingos Barroso da
Publicado em: (2016)

$A lacuna jurídica em relação ao ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável e a possibilidade de relativização da vulnerabilidade da vítima = Legal gap related to the infraction act analogous to the crime of rape of vulnerable and the possibility of relativization of the victim$

A lacuna jurídica em relação ao ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável e a possibilidade de relativização da vulnerabilidade da vítima = Legal gap related to the infraction act analogous to the crime of rape of vulnerable and the possibility of relativization of the victim"s vulnerability
por: Chaves, Denisson Gonçalves, et al.
Publicado em: (2022)

$A lacuna jurídica em relação ao ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável e a possibilidade de relativização da vulnerabilidade da vítima = Legal gap related to the infraction act analogous to the crime of rape of vulnerable and the possibility of relativization of the victim$

A lacuna jurídica em relação ao ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável e a possibilidade de relativização da vulnerabilidade da vítima = Legal gap related to the infraction act analogous to the crime of rape of vulnerable and the possibility of relativization of the victim"s vulnerability
por: Chaves, Denisson Gonçalves, et al.
Publicado em: (2022)

Defensorias Públicas: caminhos e lacunas no acesso à Justiça = Public Defense: paths and gaps in access to Justice

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