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• Continuidade e mudança no direito da nacionalidade em Portugal
  por: Ramos, Rui Manoel Moura
  Publicado em: (2007)
• Continuidade e mudança no direito da nacionalidade em Portugal
  por: Ramos, Rui Manoel Moura
  Publicado em: (2007)
• Problema de architectura civil : a saber, porque razão os edifícios antigos tinhão, e tem mais duração do que os modernos? : e estes porque razão rezistem menos ao movimento da terra quando treme / demonstrado por Mathias Ayres Ramos da Silva de Eça ; obra phostuma dividida em duas partes com um index de alguns termos, de que na mesma se faz menção dada a luz por seu filho Manoel Ignacio Ramos da Silva de Eça
  por: Aires, Matias, 1705-1763, et al.
  Publicado em: (2016)
• Tractado practico juridico civel e criminal, dividido em tres partes na primeira, se tracta de todo o processo judicial ate a revista da sentença: na segunda, sobre a materia crime com as leys novissimas a elle pertencente : na terceira, sobre o juizo dos orfãos ate a sua final conclusão : ornado finalmente com hum epilogo juridico sobre a materia dos compromissos, e cessoens de bens dos devedores, e fallidos, com as reaes leyes a elles pertencentes : fundada em as leys do reyno, direito comum, canonico, civil e com as mais solidas douctrinas dos doutores (sic)
  por: Franco, Manoel Antonio Monteiro de Campos Coelho da Costa
  Publicado em: (2017)
• Principios de direito mercantil e leis de marinha : divididos em sete tratados elementares, contendo a respectiva legislação patria, e indicando as fontes originaes dos regulamentos maritimos das principaes praças da Europa
  por: Visconde de Cayru, Jose da Silva Lisboa
  Publicado em: (2017)
• Penas e sua applicação: trabalho, em parte, anterior ao Código Penal de 1886 mas, hoje, cotejado com este e harmonisado com a legislação posterior
  por: Carneiro, Manoel José Dias Salgado E.
  Publicado em: (2023)
• Da tutela do consumidor em Portugal e do papel do Ministério Público
  por: Duarte, Jorge Dias
  Publicado em: (2014)
• Manual practico judicial, civel e criminal em que se descrevem recopiladamente os modos de processar em hum e outro juizo, acções summarias, ordinarios, execuções, aggravos, e appelações, a que acrescem acções de embargos a primeira arrematações de real por real acções in factum, e huma observação sobre as revistas das sentenças finaes, obra muito util e necessaria para juizes no foro ecclesiastico e secular offerecida ao senhor jose ignacio rodrigues santa martha soares (sic)
  por: Gomes, Alexandre
  Publicado em: (2017)
• Ordenações em vigor : estudos sobre o Codigo Philippino na nossa actualidade
  por: Cerne, João Baptista Guimarães
  Publicado em: (2009)
• Nacionalidade, lingua e litteratura de Portugal e Brazil
  por: Silva, J. M. Pereira da (João Manuel Pereira da), 1817-1898
  Publicado em: (2016)