O sentido e o alcance do princípio da igualdade como meio de controle da constitucionalidade das normas jurídicas na jurisprudência do Tribunal Constitucional de Portugal e do Supremo Tribunal Federal do Brasil

Autor principal: Belmonte, Cláudio Petrini
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Senado Federal 2023
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-176335
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1763352024-05-28 O sentido e o alcance do princípio da igualdade como meio de controle da constitucionalidade das normas jurídicas na jurisprudência do Tribunal Constitucional de Portugal e do Supremo Tribunal Federal do Brasil Belmonte, Cláudio Petrini 2023-06-19T19:11:12Z 2023-06-19T19:11:12Z 1999 Artigo de revista Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 36, n. 144, p. 157-175, out./dez. 1999. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/176335 pt-BR Senado Federal
institution STJ
collection STJ
language Português
format Artigo de revista
author Belmonte, Cláudio Petrini
spellingShingle Belmonte, Cláudio Petrini
O sentido e o alcance do princípio da igualdade como meio de controle da constitucionalidade das normas jurídicas na jurisprudência do Tribunal Constitucional de Portugal e do Supremo Tribunal Federal do Brasil
title O sentido e o alcance do princípio da igualdade como meio de controle da constitucionalidade das normas jurídicas na jurisprudência do Tribunal Constitucional de Portugal e do Supremo Tribunal Federal do Brasil
title_short O sentido e o alcance do princípio da igualdade como meio de controle da constitucionalidade das normas jurídicas na jurisprudência do Tribunal Constitucional de Portugal e do Supremo Tribunal Federal do Brasil
title_full O sentido e o alcance do princípio da igualdade como meio de controle da constitucionalidade das normas jurídicas na jurisprudência do Tribunal Constitucional de Portugal e do Supremo Tribunal Federal do Brasil
title_fullStr O sentido e o alcance do princípio da igualdade como meio de controle da constitucionalidade das normas jurídicas na jurisprudência do Tribunal Constitucional de Portugal e do Supremo Tribunal Federal do Brasil
title_full_unstemmed O sentido e o alcance do princípio da igualdade como meio de controle da constitucionalidade das normas jurídicas na jurisprudência do Tribunal Constitucional de Portugal e do Supremo Tribunal Federal do Brasil
title_sort o sentido e o alcance do princípio da igualdade como meio de controle da constitucionalidade das normas jurídicas na jurisprudência do tribunal constitucional de portugal e do supremo tribunal federal do brasil
publisher Senado Federal
publishDate 2023
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/176335
_version_ 1806214419619774464
score 12,522871

Documentos relacionados