Autor principal:	Pereira, José Matias
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
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O processo de ocupação e de desenvolvimento da Amazônia : a implementação de políticas públicas e seus efeitos sobre o meio ambiente
por: Pereira, José Matias
Publicado em: (2007)

Mata Atlântica pernambucana: argumentos jurídicos para implementação da REDD = Atlantic Forest of Pernambuco: legal arguments to implementation of REDD
por: Reis Neto, Afonso Feitosa, et al.
Publicado em: (2018)

Políticas públicas de implementação de coberturas verdes: o Projeto de Lei n. 115/2009 da Câmara de Vereadores de São Paulo
por: Stahlhöfer, Iásin Schäffer, et al.
Publicado em: (2013)

Educação ambiental e os atos conveniais
por: Durão, Pedro
Publicado em: (2009)

O papel do direito no contexto do desenvolvimento sustentável: uma avaliação qualitativa de programas corporativos de responsabilidade socioambiental = The role of law in the context of sustainable development: qualitative evaluation of program for corporate social responsibility
por: Morais, Dulce Teresinha Barros Mendes de, et al.
Publicado em: (2013)

Poluição luminosa: seus impactos sobre a saúde, a segurança, a economia e o meio ambiente e propostas para a sua regulação no Brasil
por: Leite, Henrique Paranhos Sarmento
Publicado em: (2021)

A setorização na gestão dos recursos hídricos como um óbice estrutural ao desenvolvimento sustentável = The sectorization in the water resources management as a structural hurdle for sustainable development
por: Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima, et al.
Publicado em: (2021)

A obrigatoriedade do estudo de impacto de vizinhança e a omissão legislativa municipal
por: Martins Júnior, Wallace Paiva, et al.
Publicado em: (2018)

Fundo clima e Amazônia
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em: (2023)

O paradoxo do desenvolvimento: Direito Ambiental e bens comuns no capitalismo = The paradox of development: Environmental Law and common goods in capitalism
por: Wolkmer, Maria de Fatima Schumacher, et al.
Publicado em: (2019)

Um limite temporal para regularização fundiária urbana em Áreas de Preservação Permanente: as análises econômica e comportamental do Direito e a proteção ao meio ambiente
por: Tabak, Benjamin Miranda, et al.
Publicado em: (2018)

O processo de globalização e a necessária sustentabilidade ambiental
por: Piske, Oriana
Publicado em: (2015)

Complexidade ambiental: o repensar da relação homem-natureza e seus desafios na sociedade contemporânea = Environmental complexity: the rethink of man-nature relationship and its challenges in contemporary society
por: Balim, Ana Paula Cabral, et al.
Publicado em: (2018)

O ambiente na sociedade do risco: possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica = The environment in a risk society: the possibilities and limits of the rise of a new ecological culture
por: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes, et al.
Publicado em: (2018)

Sustentabilidade, políticas públicas e a responsabilidade pós-consumo : em defesa da dignidade da pessoa humana
por: Dal Magro, Edinei Carlos
Publicado em: (2012)

Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil: olhares sob uma perspectiva jurídica e histórico-ambiental = Public policies of water resources in Brazil: looks in a legal and environmental history perspective
por: Buriti, Catarina de Oliveira, et al.
Publicado em: (2018)

O papel do federalismo na proteção ambiental e no desenvolvimento das diferentes regiões brasileiras: os estados-membros como laboratórios de melhores modelos de proteção ambiental
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2016)

O papel do federalismo na proteção ambiental e no desenvolvimento das diferentes regiões brasileiras: os estados-membros como laboratórios de melhores modelos de proteção ambiental = The role of Brazilian Federation in the protection of the environment and development of its differents regions: Brazilian states as laboratories of successful enviromental policies
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2016)

O direito fundamental a um meio ambiente sadio e a necessária sustentabilidade
por: Alvez, Carina da Cunha, et al.
Publicado em: (2011)

Dimensão econômica da sustentabilidade: uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento = Economic dimension of sustainability: an analysis based on the green economy and decrement theory
por: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Publicado em: (2018)

O processo de ocupação e de desenvolvimento da Amazônia : a implementação de políticas públicas e seus efeitos sobre o meio ambiente
por: Pereira, José Matias
Publicado em: (2007)

Educação ambiental para o desenvolvimento sustentável
por: Furlan, Alessandra Cristina, et al.
Publicado em: (2011)

A sustentabilidade e suas dimensões
por: Iaquinto, Beatriz Oliveira
Publicado em: ([s.d)

Marco regulatório brasileiro do processo de descomissionamento ambiental da indústria do petróleo
por: Teixeira, Beatriz Martins, et al.
Publicado em: (2023)

Las reservas particulares do patrimonio natural (RPPN) de Brasil Y la Xarxa de Custòdia del Territori (XCT) de Catalunya como herramientas comunes para el desarrollo sostenible = As reservas particulares do patrimônio natural (RPPN) do Brasil e a Xarxa de Custòdia del Território (XCT) da Catalunya como ferramentas comuns para o desenvolvimento sustentável = The private reserves of the natural assets of brazil (PRNA) and the Custody of Xarxa del Territori (XCT) da Catalunya ascommon tools for sustainable development
por: Prado, Rafael Clemente Oliveira do
Publicado em: (2018)

O Estado teatral e a implementação do direito ambiental
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2010)

A Carta da Terra e o princípio da integridade ecológica = Earth's Letter and the principle of ecological integrity
por: Hoshi, Simone Shizue da Costa
Publicado em: (2018)

Zoneamento Ecológico-Econômico e Imposto Territorial Rural: instrumentos para o desenvolvimento sustentável
por: Meira, Liziane Angelotti, et al.
Publicado em: (2023)

Certificação ambiental, desenvolvimento sustentável e barreiras à entrada
por: Corrêa, Daniel Rocha
Publicado em: (2023)

O Código Florestal e as zonas urbanas
por: Pietre, Ronald
Publicado em: (2013)

A percepção e o discurso de jovens brasileiros sobre os partidos ecológicos
por: Barros, Antonio Teixeira de, et al.
Publicado em: (2021)

Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis: exploração de petróleo e gás natural no Brasil
por: Machado, Carlos José S., et al.
Publicado em: (2023)

A empresa e o meio ambiente
por: Carvalho, Ivan Lira de
Publicado em: (2009)

Meio ambiente e reordenamento do espaço: um novo olhar sobre a cidade
por: Marin, Jeferson Dytz, et al.
Publicado em: (2023)

A (in)efetividade dos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo e do espaço = The ineffectiveness of instruments to control the use and occupation of land and space
por: Vieira, Bruno Soeiro
Publicado em: (2022)

O Poder Judiciário e o Meio Ambiente
por: O Poder Judiciário e o Meio Ambiente (2012 : Brasília, DF)
Publicado em: (2012)

O pressuposto ambiental da paz: obrigação de análise prévia de impacto ambiental nas guerras
por: Gambaro, Carlos Maria
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Considerações a respeito da injusta distribuição do dano e do risco ambiental no espaço social = Thoughts on the unfair distribution of environmental damage and risk in the social field
por: Farias, Talden Queiroz
Publicado em: (2013)

Pleno emprego: nova política de empregos para o Brasil: redução de custos: elemento de competitividade internacional: breves considerações
por: Guerra, Luiz Antonio
Publicado em: (2007)

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