Valor de alçada e limitação do acesso ao duplo grau de jurisdição: problematização em nível constitucional à luz de um conceito material de direitos fundamentais

Autor principal: Sarlet, Ingo Wolfgang
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Senado Federal 2023
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-176725
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1767252024-05-28 Valor de alçada e limitação do acesso ao duplo grau de jurisdição: problematização em nível constitucional à luz de um conceito material de direitos fundamentais Sarlet, Ingo Wolfgang 2023-07-06T17:14:07Z 2023-07-06T17:14:07Z 1996 Artigo de revista Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 33, n. 131, p. 5-30, jul./set. 1996. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/176725 pt-BR Senado Federal
institution STJ
collection STJ
language Português
format Artigo de revista
author Sarlet, Ingo Wolfgang
spellingShingle Sarlet, Ingo Wolfgang
Valor de alçada e limitação do acesso ao duplo grau de jurisdição: problematização em nível constitucional à luz de um conceito material de direitos fundamentais
title Valor de alçada e limitação do acesso ao duplo grau de jurisdição: problematização em nível constitucional à luz de um conceito material de direitos fundamentais
title_short Valor de alçada e limitação do acesso ao duplo grau de jurisdição: problematização em nível constitucional à luz de um conceito material de direitos fundamentais
title_full Valor de alçada e limitação do acesso ao duplo grau de jurisdição: problematização em nível constitucional à luz de um conceito material de direitos fundamentais
title_fullStr Valor de alçada e limitação do acesso ao duplo grau de jurisdição: problematização em nível constitucional à luz de um conceito material de direitos fundamentais
title_full_unstemmed Valor de alçada e limitação do acesso ao duplo grau de jurisdição: problematização em nível constitucional à luz de um conceito material de direitos fundamentais
title_sort valor de alçada e limitação do acesso ao duplo grau de jurisdição: problematização em nível constitucional à luz de um conceito material de direitos fundamentais
publisher Senado Federal
publishDate 2023
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/176725
_version_ 1806214448783818752
score 12,587216

Documentos relacionados