Júri popular: algumas possibilidades de condenação ou absolvição

Principais autores:	Vainsencher, Semira Adler, Farias, Angela Simões de
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Júri popular : algumas possibilidades de condenação ou absolvição
por: Vainsencher, Semira Adler, et al.
Publicado em: (2007)

Júri popular: algumas possibilidades de condenação ou absolvição
por: Vainsencher, Semira Adler, et al.
Publicado em: (2023)

Júri popular : algumas possibilidades de condenação ou absolvição
por: Vainsencher, Semira Adler, et al.
Publicado em: (2007)

Nem um tostão da previdência social : o caso das bóias-frias idosas no semi-árido irrigado
por: Vainsencher, Semira Adler
Publicado em: (2007)

Júri : direito ou imposição?
por: Ribeiro, Diaulas Costa
Publicado em: (2009)

Nem um tostão da Previdência Social: o caso das bóias-frias idosas no semi-árido irrigado
por: Vainsencher, Semira Adler, et al.
Publicado em: (2023)

Nem um tostão da previdência social : o caso das bóias-frias idosas no semi-árido irrigado
por: Vainsencher, Semira Adler
Publicado em: (2007)

Notas sobre o Júri
por: Barros, Hamilton de Moraes e
Publicado em: (2024)

O processo plebiscitário de criação de municípios e o conceito de "populações dos municípios envolvidos" : uma breve análise do caso Moraes de Almeida
por: Simões, Sandro Alex Souza, et al.
Publicado em: (2022)

Iniciativa popular e democracia participativa : entraves à construção de uma cidadania ativa
por: Silva, Rodrigo Monteiro da
Publicado em: (2020)

Processos de democracia direta : sim ou não? Os argumentos clássicos à luz da teoria e da prática
por: Rauschenbach, Rolf
Publicado em: (2020)

Processos de democracia direta : sim ou não? Os argumentos clássicos à luz da teoria e da prática
por: Rauschenbach, Rolf
Publicado em: (2020)

Processos de democracia direta : sim ou não? Os argumentos clássicos à luz da teoria e da prática
por: Rauschenbach, Rolf
Publicado em: (2020)

Influência da participação popular em interface digital na proposição de leis estaduais
por: Ladinho Junior, Giovani da Silva, et al.
Publicado em: (2021)

Jury
por: Whitaker Filho, Firmino Antonio da Silva
Publicado em: (2009)

Requisições automaticamente reajustáveis de depósito de condenações judiciais da fazenda pública
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2010)

A aplicação da detração prevista no artigo 387, §2o, do código de processo penal
por: Novais, Cláudia de Araújo
Publicado em: (2022)

Invisibilidade e sub-cidadania no Brasil : uma interpretação constitucional evolutiva da vedação do direito ao voto de presos e condenados criminais
por: Campos, Gabriel Silveira de Queirós
Publicado em: (2025)

Sucumbência parcial no julgamento do júri: possibilidades recursais
por: Siqueira, Geraldo Batista de, et al.
Publicado em: (2009)

Apontamentos sobre o processo criminal pelo jury
por: Bueno, José Antonio Pimenta
Publicado em: (2012)

Apontamentos sobre o processo criminal pelo jury
por: Bueno, José Antonio Pimenta
Publicado em: (2012)

Voto universal e representatividade : causa ou efeito do deficit democrático no estado de direito brasileiro?
por: Campos, Mariano Henrique Maurício de
Publicado em: (2017)

A competência legislativa municipal para a inovação da linha substitutiva em caso de impedimento ou vacância do prefeito municipal
por: Salgado, Eneida Desiree
Publicado em: (2015)

A competência legislativa municipal para a inovação da linha substitutiva em caso de impedimento ou vacância do prefeito municipal
por: Salgado, Eneida Desiree
Publicado em: (2015)

Aspectos constitucionais penais da lei de lavagem de dinheiro = Criminal constitucional aspects of the money laundry law
por: Oliveira Junior, Gonçalo Farias de, et al.
Publicado em: (2008)

Reforma política e mecanismos de participação cidadã : desafios e limites
por: Dantas, Humberto
Publicado em: (2019)

Prefácio [Lavagem de dinheiro]
por: Fischer, Felix
Publicado em: (2007)

Condenação em ação de improbidade administrativa como causa de inelegibilidade
por: Ponciano, Vera Lúcia Feil
Publicado em: (2025)

Inelegibilidades por condenação criminal : do limite ao prazo de oito anos, independentemente de previsão de detração
por: Teixeira, Ayrton Belarmino de Mendonça Moraes, et al.
Publicado em: (2020)

Inelegibilidades por condenação criminal : do limite ao prazo de oito anos, independentemente de previsão de detração
por: Teixeira, Ayrton Belarmino de Mendonça Moraes, et al.
Publicado em: (2020)

Inelegibilidades por condenação criminal : do limite ao prazo de oito anos, independentemente de previsão de detração
por: Teixeira, Ayrton Belarmino de Mendonça Moraes, et al.
Publicado em: (2020)

Inelegibilidades por condenação criminal : do limite ao prazo de oito anos, independentemente de previsão de detração
por: Teixeira, Ayrton Belarmino de Mendonça Moraes, et al.
Publicado em: (2020)

O prefeito e a perda de mandato
por: Romano, Rogério Tadeu
Publicado em: (2021)

Regime brasileiro de inelegibilidade e o Tribunal Penal Internacional
por: Carvalho, Volgane Oliveira, et al.
Publicado em: (2022)

Considerações sobre a inelegibilidade, face à rejeição de contas (o art. 1º, I, G, da LC nº 64/90, com a redação dada pela LC nº 135/10)
por: Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra
Publicado em: (2015)

Considerações sobre a inelegibilidade, face à rejeição de contas (o art. 1º, I, G, da LC nº 64/90, com a redação dada pela LC nº 135/10)
por: Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra
Publicado em: (2015)

Descortinando a detração eleitoral e a premente necessidade do seu reconhecimento no direito brasileiro
por: Carvalho, Volgane Oliveira
Publicado em: (2021)

Descortinando a detração eleitoral e a premente necessidade do seu reconhecimento no direito brasileiro
por: Carvalho, Volgane Oliveira
Publicado em: (2021)

Considerações sobre as condenações injustas fundamentadas em provas periciais: análise do Innocence Project, do National Registry of Exoneration e mecanismos para redução de erros periciais = Considerations on wrongful conviction based on forensic evidence: analysis by the Innocence Project, the National Registry of Exoneration and mechanisms for reducing forensic errors
por: Lourenço, Aline de Araújo, et al.
Publicado em: (2021)

Possibilidade de a Justiça Eleitoral brasileira viabilizar a aplicação da democracia direta nos tempos atuais
por: Gois, Vanda dos Santos
Publicado em: (2013)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais