O Estadista Agamemnon Magalhães: a Lei Antitruste e a Conferência do Clube Militar

Autor principal:	Maranhão, Jarbas
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O estadista Agamemnon Magalhães : a lei antitruste e a conferência do clube militar
por: Maranhão, Jarbas, 1916-2014
Publicado em: (2007)

O estadista Agamemnon Magalhães : a lei antitruste e a conferência do clube militar
por: Maranhão, Jarbas
Publicado em: (2007)

O estadista Agamemnon Magalhães
por: Maranhão, Jarbas, 1916-2014
Publicado em: (2009)

O estadista Agamemnon Magalhães : o julgamento do país : a consagração nacional
por: Maranhão, Jarbas, 1916-2014
Publicado em: (2009)

Agamemnon Magalhães : o estadista social, o administrador, o pensamento político
por: Maranhão, Jarbas, 1916-2014
Publicado em: (2009)

O estadista Agamemnon Magalhães
por: Maranhão, Jarbas
Publicado em: (2009)

O estadista Agamemnon Magalhães
por: Maranhão, Jarbas
Publicado em: (2023)

O estadista Agamemnon Magalhães : o julgamento do país : a consagração nacional
por: Maranhão, Jarbas
Publicado em: (2009)

O estadista Agamemnon Magalhães. O julgamento do país: a consagração nacional
por: Maranhão, Jarbas
Publicado em: (2023)

Sr. Redactor do Fluminense, o Governador das Armas da Província do Maranhão, estando muito persuadido das sufficientes razões, que impelirão ao Sr. Redactor para abonar a sua honra a respeito do modo com que tem servido a S.M.I. e a Nação, não teme que se veja comprometido para com o público imparcial pela crítica indiscreta de hum anonymo...
por: Burgos, Jose Felix Pereira de, -1854.
Publicado em: (2021)

Agamemnon Magalhães: o estadista do social, o administrador, o pensamento político
por: Maranhão, Jarbas
Publicado em: (2023)

Agamemnon Magalhães : o estadista social, o administrador, o pensamento político
por: Maranhão, Jarbas
Publicado em: (2009)

O estadista Agamemnom Magalhães : sua trajetoria política, sua atividade jornalística
por: Maranhão, Jarbas, 1916-2014
Publicado em: (2007)

A Lei Agamenon e as eleições de 1945 : um retrato político-partidário e eleitoral com o fim do Estado Novo
por: Angeli, Douglas Souza, et al.
Publicado em: (2022)

Repertorio da legislação militar, actualmente em vigor no Exercito e Armada do Imperio do Brazil, compilado e offerecido a S.M. o senhor D. Pedro II
por: Mattos, Raimundo José da Cunha, 1776-1839
Publicado em: (2011)

O voto secreto e a revisão constitucional.
por: Freire, Moniz
Publicado em: (2017)

A Conferência da Haia de Direito Internacional Privado: reaproximação do Brasil e análise das convenções processuais
por: Araujo, Nadia de, et al.
Publicado em: (2015)

A Lei n. 9.099/95 e o Direito Penal Militar
por: Fischer, Felix
Publicado em: (2007)

A Lei n. 9.099/95 e o Direito Penal Militar
por: Fischer, Felix
Publicado em: (2007)

Do atendimento médico-hospitalar aos ex-combatentes: uma sucessão de equívocos = Hospital and medical assistance to veterans: a succession of errors
por: Friede, Reis
Publicado em: (2017)

O que se espera do Direito no terceiro milênio, frente às crises das Leis, da justiça e do ensino jurídico
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2007)

O que se espera do Direito no terceiro milênio, frente às crises das Leis, da justiça e do ensino jurídico
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2007)

Remuneração dos militares da ativa, inativos e pensionistas dos ex-territorios federais do Amapá, Rondônia e de Roraima e o uso do Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF - para despesas com remuneração do pessoal militar do Distrito Federal
por: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Publicado em: (2009)

Justiça militar: discurso e parecer apresentado no Instituto da Ordem dos Advogados Brazileiros sobre o Projecto 475 do Deputado Dunshee de Abranches.
por: Pereira, Eugenio de Sá
Publicado em: (2020)

Projecto do Codigo de justiça militar para o Exercito brazileiro que ao ministro da guerra o Marechal Floriano Peixoto apresentam o Marechal Visconde de Beaurepaire Rohan, o General de brigada João Manoel de Lima e Silva, o auditor de guerra Agostinho de Carvalho Dias Lima e Carlos Augusto de Carvalho, membros da comissão nomeada para esse fim em 14 de janeiro de 1890, pelo então Ministro da guerra, dr. Benjamin Constant Botelho de Magalhães
por: Brasil. Ministério do Exército. Comissão para organização do Código de justiça militar (1890)
Publicado em: (2010)

Regime geral dos servidores públicos e especial dos militares : imposição constitucional para adoção de regime próprio aos militares estaduais : inteligência dos artigos 40, 20, 42 e 142, 3º, inciso X, do texto supremo : parecer
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2008)

Palavra de presidente : a oratória dos presidentes do Senado : sob o signo de Rui Barbosa /João Bosco Bezerra Bonfim
por: Bonfim, João Bosco Bezerra
Publicado em: (2008)

"A revisão dos limites de atuação do Tribunal Permanente de Revisão como meio de fortalecimento da integração regional"
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2014)

A condenação criminal na primeira instância da justiça militar e seus efeitos políticos
por: Marques, Geraldo Kautzner
Publicado em: (2017)

A condenação criminal na primeira instância da justiça militar e seus efeitos políticos
por: Marques, Geraldo Kautzner
Publicado em: (2017)

A desmilitarização das polícias e a legislação ordinária
por: Medeiros, Mateus Afonso
Publicado em: (2023)

Os militares e a República
por: Maranhão, Jarbas, 1916-2014
Publicado em: (2010)

O princípio da insignificância e a polícia judiciária militar
por: Roth, Ronaldo João
Publicado em: (2010)

O debate entre minimalismo e integridade do Direito diante do autoritarismo judicial = The debate between minimalism and Law’s integrity in the context of judicial authoritarianism
por: Ferreira, Emanuel de Melo
Publicado em: (2021)

O debate entre minimalismo e integridade do Direito diante do autoritarismo judicial = The debate between minimalism and Law’s integrity in the context of judicial authoritarianism
por: Ferreira, Emanuel de Melo
Publicado em: (2021)

Guia das juntas de parochia e revisoras nos serviços a seu cargo conforme a nova lei do recrutamento : seguida dos formularios organisados segundo o art. 141 do regulamento approvado pelo decreto n. 5881 de 27 de fevereiro de 1875
por: Mafra, Manoel da Silva, 1831-1907
Publicado em: (2019)

Os intelectuais e a atitude política
por: Vidigal, Edson Carvalho
Publicado em: (2005)

O posto e a patente perante o Conselho de Justificação
por: Fagundes, João Batista da Silva
Publicado em: (2010)

Annaes historicos do Estado do Maranhão, em que se dá noticia do seu descobrimento, e tudo o mais que nelle tem succedido desde o anno em que foy descuberto até o de 1718offerecidos ao Augustissimo Monarca D. João V, Nosso Senhorescritos por Bernardo Pereira de Berredo
por: Berredo, Bernardo Pereira de
Publicado em: (2015)

O cabimento do habeas corpus nas transgressões disciplinares militares
por: Soares Júnior, Jair
Publicado em: (2017)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais