Autor principal:	Pinto, Erika Alcantara
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Conselho da Justiça Federal (CJF) 2023
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Proposta de um índice de desempenho para a Defensoria Pública da União = Proposal of a performance index for the Public Defender’s Office
por: Buta, Bernardo Oliveira, et al.
Publicado em: (2021)

Lgbtfobia em foco: a atuação do sistema interamericano de direitos humanos = Lgbtphobia in focus: the performance of the inter-american system of human rights
por: Rangel, Luana Vasconcelos, et al.
Publicado em: (2022)

Defensoria Pública da União
por: Douglas, William, 1967-
Publicado em: ([s.d)

A atuação da Defensoria Pública da União no âmbito de direitos humanos e empresas = The Public Defender’s Office role in the scope of human rights and business
por: Passos, Rafaella Mikos
Publicado em: (2023)

A garantia do direito de acesso à Justiça aos refugiados por meio da atuação da Defensoria Pública da União = The guarantee of the right of access to Justice to refugees by the performance of the Public Defender's Office of the Union
por: Santos, Cícero Gabriel dos, et al.
Publicado em: (2023)

O direito das pessoas com covid-19 e a atuação do Poder Judiciário brasileiro = The rights of people with ocvid-19 and the performance of the Brazilian Judicial Power
por: Fogaça, Anderson Ricardo, et al.
Publicado em: (2022)

Violência policial no Brasil: uma análise a partir do Caso Favela Nova Brasília na Corte Interamericana de Direitos Humanos = Police brutality in Brazil: an analysis from the Favela Nova Brasília Case at Inter-American Court of Human Rights
por: Santos, Paulo Alves
Publicado em: (2021)

A tutela do superendividamento e a atuação do Ministério Público ante os reflexos no mínimo existencial = The protection of over-indebtedness and the performance of the Public Prosecutor’s Office in view of the reflexes of minimum existential
por: Castro, Ana Clara Ribeiro de Sousa
Publicado em: (2022)

Mobilizando a agenda dos direitos coletivos, assegurando espaço institucional: Ministério Público e Defensoria Pública na transição democrática = Mobilizing the collective rights agenda, assuring institutional space: the Public Prosecutor’s Office and the Public Defender’s Office in the democratic transition
por: Lima, Flávia Danielle Santiago, et al.
Publicado em: (2022)

Collection of location data in criminal proceedings – European (the EU and Strasbourg) standards = Coleta de dados de localização no processo penal – Parâmetros europeus (EU e Strasbourg)
por: Czerniak, Dominika
Publicado em: (2021)

A comparative study of jurisprudence, between the Inter-American Court of Human Rights and European Court of Human Rights, regarding political representation in multicultural contexts
por: Falcón, Jaime Gajardo
Publicado em: (2017)

A greve na advocacia pública e na Defensoria Pública da União
por: Douglas, William, 1967-
Publicado em: ([s.d)

A Defensoria Pública, os três obstáculos ao acesso à justiça e a promoção dos direitos humanos = The Public Defender's Office, the three obstacles to access to justice and the promotion of human rights
por: Paula, Renato Tavares de
Publicado em: (2024)

Una propuesta multigarantista de derechos humanos en materia de (mal)-trata de personas = A multigarantist proposal for human rights in the field of (evil)-trafficking in persons
por: Sánchez Rubio, David
Publicado em: (2021)

Políticas institucionais da Defensoria Pública do estado de São Paulo: uma análise com base nos ciclos de conferências = Institutional policies of the São Paulo state Public Defender’s Office: an analysis from the Conference Cycles
por: Lemes, Maurício Buosi, et al.
Publicado em: (2022)

Em direção a uma constituição europeia
por: Menck, José Theodoro Mascarenhas
Publicado em: (2023)

Defensoria Pública como garantia institucional dos direitos fundamentais de pessoas em situação de vulnerabilidade = The Public Defender’s Office as an institucional guarantee of the fundamental rights of people in vulnerable situations
por: Braga, Lívia Martins Nunes, et al.
Publicado em: (2021)

Atuação custos vulnerabilis da Defensoria Pública: aspectos normativos e jurisprudenciais = Public Defender’s office custos vulnerabilis intervention: normative and jurisprudential aspects
por: Braz, Natália Palhares Torreão
Publicado em: (2021)

Estudo sobre igualdade de gênero em uma escola de ensino médio de comunidade do Rio de Janeiro, RJ
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

O Ministério Público de Contas: autonomia e dimensão institucional no ordenamento jurídico brasileiro = The Public Prosecution Audit Office: self-government and institutional dimension in Brazilian legal order
por: Silva, Aurélio Joaquim da, et al.
Publicado em: (2023)

A pandemia do covid-19 e o acesso aos direitos e à Justiça: reflexões sobre seus efeitos no presente e no futuro da atuação da Defensoria Pública = The covid-19 pandemic and access to rights and Justice: reflections on its effects on the present and future of public defender’s performance
por: Alves, Cleber Francisco
Publicado em: (2021)

Defensoria Pública vs Brasil: possibilidades de resistência sob a égide do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos = Public Defender’s Office vs Brazil: resistances within the Inter-American System of Human Rights Protection
por: Caldas, Mariana Urano de Carvalho
Publicado em: (2023)

A aplicação nacional da doutrina da margem de apreciação: a interpretação criativa dos tribunais brasileiros e os riscos para o Sistema Interamericano de Direitos Humanos = The national application of the doctrine of margin of appreciation: the creative interpretation of Brazilian courts and the risks for the Inter-American Human Rights System
por: Veloso, Paulo Potiara de Alcantara
Publicado em: (2024)

Controle da política pública de saúde por intermédio do monitoramento orçamentário: exemplos práticos de atuação coletiva pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro = Control of public health policy through budget monitoring: practical examples of collective action by the Public Defender’s Office and the Public Ministry of the State of Rio de Janeiro
por: Souza, Thaísa Guerreiro de
Publicado em: (2023)

Os interesses coletivos de proteção ambiental e urbanística e o sistema de justiça: a atuação do Poder Judiciário e do Ministério Público do Maranhão no período de 2015 a 2020 = The collective interests of environmental and urban protection and the justice system: the performance of the Judiciary and The Public Prosecutor’s Office of Maranhão in the period from 2015 to 2020
por: Martini, Letícia Moreira de
Publicado em: (2022)

A recomendação da União Europeia, de 11.06.2013, sobre as ações coletivas
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, et al.
Publicado em: ([s.d)

Audiências públicas no STF: entre inovação e tradição = Public hearings in the Brazilian Constitutional Court: between innovation and tradition
por: Pinto, Erika Alcantara
Publicado em: (2021)

Controle difuso de convencionalidade: casos de atuação da Defensoria Pública da União = Diffuse conventionality control: cases of Brazilian Federal Public Defender’s office’s acting
por: Setenta, Maria do Carmo Goulart Martins
Publicado em: (2021)

Possibilidades de atuação das ouvidorias públicas de saúde: um estudo de caso das demandas do Ministério Público em município de pequeno porte = Possibilities of practice of public health ombudsman: a case study of Public Attorney demands in a small town
por: Silva, Rita de Cássia Costa da
Publicado em: (2020)

As ações coletivas e o projeto da nova lei da ação civil pública (PL 5.139/2009)
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em: ([s.d)

A investigação defensiva como um corolário do direito à qualidade e à eficiência do atendimento na Defensoria Pública = Defensive investigation as corollary of the right to quality and efficiency of service in the public Defender’s Office
por: Rocha, Lauriane Carvalho
Publicado em: (2022)

O Estado-defensor e os litígios possessórios multitudinários: reflexões sobre atuação da defensoria pública no contexto do Art. 554, §1º do CPC = The State-defender state and multitudinous possession disputes: reflections on the public defender’s performance in the context of CPC Art. 554, §1
por: Barros, Gabriela Wanderley da Nóbrega Farias de
Publicado em: (2022)

Crimes contra a Administração Pública com maior complexidade: propostas para maior eficiência do Poder Judiciário = Crimes against the Public Administration with greater complexity: proposals for greater efficiency of the judicial power
por: Loureiro, Karina Setogutte, et al.
Publicado em: (2024)

Early access to a legal assistance within criminal proceedings in European jurisdictions: “England & Wales as a case study = Acesso antecipado a assistência jurídica em processos penais em jurisdições europeias: “Inglaterra e País de Gales como estudo de caso”
por: Almusawi, Bassim Jameel
Publicado em: (2024)

Sobre democracia, cidadania e a atuação da Defensoria Pública como instituição de transformação subjetiva, social e política = About democracy, citizenship and the acting of Public Defender as an institution of subjetive, social and political transformation
por: Costa, Domingos Barroso da, et al.
Publicado em: (2023)

Violações de direitos humanos no Presídio do Roger, no estado da Paraíba = Human rights violations in Roger Prison in the Brazilian state of Paraíba
por: Gomes, Navaroni Soares, et al.
Publicado em: (2020)

Poder Legislativo e dinâmica constitucional: um estudo à luz do princípio federativo = Legislative Power and constitutional dynamics and study from federalism perspective
por: Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de, et al.
Publicado em: (2023)

Dinâmica da atuação coletiva em direitos humanos da Defensoria Pública da União: uma proposta de estudo = Dynamics of collective performance in human rights of the Federal Public Defender's Office: a study proposal

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