A ordem constitucional de 1988 e a ordem pública

Autor principal:	Lazzarini, Álvaro
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A ordem constitucional de 1988 e a ordem pública
por: Lazzarini, Álvaro
Publicado em: (2009)

Da defesa do Estado e das instituições democráticas na Revisão Constitucional de 1993
por: Lazzarini, Álvaro
Publicado em: (2009)

A ordem constitucional de 1988 e a ordem pública
por: Lazzarini, Álvaro
Publicado em: (2009)

Da segurança pública na Constituição de 1988
por: Lazzarini, Álvaro
Publicado em: (2010)

Justiça militar : por que sim e por que não? Competência
por: Lazzarini, Álvaro
Publicado em: (2009)

A livre negociação dos índices: leis de ordem pública e teoria da imprevisão
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007)

A ordem é paz
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2007)

A ordem é paz
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2007)

Aspectos gerais da nova organização administrativa direta e indireta na Emenda constitucional n. 19/98
por: Nogueira Júnior, Alberto
Publicado em: ([s.d)

Aspectos gerais da nova organização administrativa direta e indireta na Emenda constitucional n. 19/98
por: Nogueira Júnior, Alberto
Publicado em: ([s.d)

O papel da investigação e do sistema judiciário na prevenção do crime
por: Lazzarini, Álvaro
Publicado em: (2009)

Serviços públicos nas relações de consumo
por: Lazzarini, Álvaro
Publicado em: (2009)

A força normativa da constituição e a eficácia das normas constitucionais no direito brasileiro
por: Dantas, Eduardo Sousa
Publicado em: ([s.d)

A força normativa da constituição e a eficácia das normas constitucionais no direito brasileiro
por: Dantas, Eduardo Sousa
Publicado em: ([s.d)

Mutação constitucional e a interpretação sociológica das normas constitucionais
por: Moraes, Francisco de Assis Basílio de
Publicado em: ([s.d)

Mutação constitucional e a interpretação sociológica das normas constitucionais
por: Moraes, Francisco de Assis Basílio de
Publicado em: ([s.d)

A Constituição Federal de 1988 e as infrações penais militares
por: Lazzarini, Álvaro
Publicado em: (2009)

A Constituição Federal de 1988 e o mandado de segurança contra ato judicial
por: Lazzarini, Álvaro
Publicado em: (2009)

Inovações legislativas para o aprimoramento da Defensoria Pública no Brasil: independência, accountability e a redução das desigualdades sociais
por: Alves, Claber Francisco, et al.
Publicado em: (2014)

A Constituição Federal de 1988 e as infrações penais militares
por: Lazzarini, Álvaro
Publicado em: (2009)

A Constituição Federal de 1988 e as infrações penais militares
por: Lazzarini, Álvaro
Publicado em: (2023)

Tutela administrativa e relações de consumo
por: Lazzarini, Álvaro
Publicado em: (2009)

Tutela administrativa e relações de consumo
por: Lazzarini, Álvaro
Publicado em: (2009)

A Constituição Federal de 1988 e o mandado de segurança contra ato judicial
por: Lazzarini, Álvaro
Publicado em: (2009)

A Constituição Federal de 1988 e o mandado de segurança contra ato judicial
por: Lazzarini, Álvaro
Publicado em: (2023)

O princípio do juiz natural na CF/88: ordem e desordem
por: Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda
Publicado em: (2023)

Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nos 1/1992 a 99/2017, pelo Decreto legislativo nº 186/2008 e pelas emendas constitucionais de revisão nos 1 a 6/1994.
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2009)

Precatórios e a inconstitucionalidade da EC n. 62/2009
por: Nascimento, Keicilane Soares do
Publicado em: (2022)

Separação de Poderes: de doutrina liberal a princípio constitucional
por: Medeiros, Fabrício Juliano Mendes
Publicado em: (2023)

A colisão entre normas fundamentais na vedação ao anonimato e o direito ao uso de pseudônimo
por: Giuliani, Ivani Martins Ferreira
Publicado em: (2011)

O princípio da isonomia e os privilégios processuais da Fazenda Pública
por: Melo Filho, Álvaro
Publicado em: (2009)

Efeitos concretos da superveniência da Emenda Constitucional Nº 45/2004 no que tange ao artigo 114, inciso VI, da Constituição Federal, nas decisões emanadas pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça : a mudança da competência material, os casos específicos em que se manteve a competência anterior e as peculiaridades surgidas com a mutação constitucional
por: Kirjner, Ana Elisa de Almeida
Publicado em: (2008)

Efeitos concretos da superveniência da Emenda Constitucional Nº 45/2004 no que tange ao artigo 114, inciso VI, da Constituição Federal, nas decisões emanadas pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça : a mudança da competência material, os casos específicos em que se manteve a competência anterior e as peculiaridades surgidas com a mutação constitucional
por: Kirjner, Ana Elisa de Almeida
Publicado em: (2008)

A governância [sic] e o princípio da coerência: considerações preambulares
por: Bochenek, Antônio César
Publicado em: (2013)

Medidas constitucionais de restauração da ordem pública: reflexões sobre a intervenção federal e os estados de defesa e de sítio = Constitutional measures for the restoration of public order: reflections on federal intervention and the states of defense and siege
por: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publicado em: (2022)

Medidas constitucionais de restauração da ordem pública: reflexões sobre a intervenção federal e os estados de defesa e de sítio = Constitutional measures for the restoration of public order: reflections on federal intervention and the states of defense and siege
por: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publicado em: (2022)

A revisão constitucional e suas limitações
por: Soares, José de Ribamar Barreiros
Publicado em: (2009)

A Constituição Brasileira de 1988
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

A Constituição europeia e a ordem jurídica portuguesa
por: Miranda, Jorge
Publicado em: (2010)

Propostas para a revisão constitucional de 1993
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais