Documentos relacionados

• Autor e reú : um estudo do acesso à justiça no Brasil Republicano (1890-1930)
  por: Fernandes, Jorge Batista
  Publicado em: (2018)
• Alvará com força de Lei, pelo qual ha Vossa Alteza Real por bem (por effeito dos augustos sentimentos da sua paternal affeição pelos seus fieis vassallos) mandar estabelecer nas Capitaes dos Governos, e Capitanias dos seus domínios ultramarinos Juntas, para resolver aquelles negocios, que antes se expedião pelo recurso à Meza do Desembargo do Paço, em grande detrimento das partes, pelas demoras, nocivas de longas, e pezadas despezas, que os vassallos de Vossa Alteza Real experimentavão, e soffrião no trato, e decisão das suas dependencias ; tudo na fórma acima declarada : para Vossa Alteza Real ver
  por: Portugal. [Leis etc.], et al.
  Publicado em: (2015)
• Officios e documentos dirigidos às Cortes Geraes extraordinarias e constituintes da Nação Portugueza, dois pela Junta Provisoria do Governo da Provincia das Alagoas com as datas de 6 de maio, e de 2 de junho deste anno ; e dois pela Junta Provisoria do Governo da Provincia do Grão Pará com as datas de 8 de junho, e 8 de julho do mesmo anno :estes officios, sendo presentes as Cortes em a Sessão de 17 de agosto, forão ouvidos com especial agrado
  Publicado em: (2015)
• A primeira condenação do Brasil perante a Corte Interamerica de Direitos Humanos
  por: Silva, Márcia Maria Ferreira da
  Publicado em: ([s.d)
• A primeira condenação do Brasil perante a Corte Interamerica de Direitos Humanos
  por: Silva, Márcia Maria Ferreira da
  Publicado em: ([s.d)
• Officio, e documentos dirigidos às Cortes Geraes, Extraordinarias, e Constituintes da Nação Portugueza, pela Junta Provisoria do Governo da Provincia de Pernambuco
  Publicado em: (2015)
• Imprescritibilidade e obrigação de investigação dos crimes contra a humanidade : a visão do sistema interamericano de direitos humanos
  por: Pellizzari, Bruno Henrique Miniuchi, et al.
  Publicado em: ([s.d)
• Das juntas e dos juizes eleitorais
  por: Castro, Augusto O. Gomes de
  Publicado em: (2018)
• Regimento que V. A. manda dar à Junta do Comercio Geral para usar daqui em diante delle, na maneira que nelle se declara : para V. A. ver / Martim de Brito Couto o fez
  por: Portugal. Junta do Comercio Geral, et al.
  Publicado em: (2015)
• Diálogos possíveis entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos no “caso Araguaia”: uma defesa ampla, geral e irrestrita dos direitos humanos? = Possible dialogues between Brazilian Supreme Court and the Interamerican Human Rights Court about “Araguaia case”: a broad, general and non-restrictive defense of Human Rights?
  por: Choukr, Fauzi Hassan
  Publicado em: (2017)