Autor principal:	Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola Superior Dom Helder Câmara 2023
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Água, democracia e a construção a cidadania: linhas para uma análise sociojurídica complexa = Water, democracy and the construction of citizenship: lines for a complex socio-juridical analysis
por: Silva, José Irivaldo Alves de Oliveira, et al.
Publicado em: (2018)

A urgência de um modelo de governança internacional da água: elementos para a discussão = The urgency of an international water governance model: elements for discussion
por: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicado em: (2022)

Água e saúde: fluoretação e revogação da Lei Federal n. 6.050/1974 = Water and health: fluoridation and the repeal of Brazilian Federal Law 6050/74
por: Zilbovicius, Celso, et al.
Publicado em: (2020)

O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização = The recognition of the human right to water and the impacts of its privatization and mercantilization
por: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Publicado em: (2022)

Projeto de lei que estabeleça limites percentuais sobre o consumo de água, para cobrança pelo serviço de esgoto
por: Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em: (2009)

A questão hídrica nas políticas públicas: estudo do plano de logística sustentável do Tribunal de Justiça de Pernambuco = The water issue in public policies: study of the sustainable logistics plan of the Pernambuco Court of Justice
por: El-Deir, Soraya Giovanetti, et al.
Publicado em: (2023)

Recursos hídricos e saúde pública = Water law and public health
por: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicado em: (2020)

Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil
por: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de, et al.
Publicado em: (2023)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública = Constitutional principles related to the protection of waters and public health
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado em: (2020)

Recursos hídricos : conceituação, disponibilidade e usos
por: Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em: (2009)

Direito das águas: trajetória legal, conflitos e participação social = Law of water: legal trajectory, conflicts and social participation
por: Rocha, Julio Cesar de Sá da, et al.
Publicado em: (2020)

Desafios e dúvidas na implementação de unidades regionais do Novo Marco Legal do Saneamento Básico
por: Rolt, Amanda Pauli de
Publicado em: (2023)

Gestão de recursos hídricos: desafio da sociedade
por: Souza, Hamilton Ferreira de
Publicado em: (2018)

Prioridade legal do abastecimento público e geração hidrelétrica = Legal priority of public water supply and electricity generation
por: Sundfeld, Carlos Ari
Publicado em: (2018)

Democracia da água: das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica = Water democracy: international policies to perfomance of a watershed drainage basin
por: Oliveira, Celso Maran de, et al.
Publicado em: (2018)

Direitos emergentes (ambiental e de águas): buscando fruições = Emerging rights (environmental and water): seeking fruition
por: Barbosa, Erivaldo Moreira, et al.
Publicado em: (2021)

Agência Nacional de Águas (ANA) e o direito do cidadão a um sistema de saneamento básico eficiente : análise acerca da atuação no Rio Grande do Norte = National Water Agency and the citizen's right to an effective sanitation system : analysis by acting of Rio Grande do Norte
por: Pereira Júnior, Marcus Vinícius
Publicado em: (2012)

O direito à água e ao saneamento básico: interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli = The right to water and sanitation: interlocutions with Luigi Ferrajoli`s guaranteeism
por: Santiago, Nestor Eduardo Araruna, et al.
Publicado em: (2021)

Observatório parlamentar da revisão periódica universal : Água e saneamento básico (relatório preliminiar - subsídios orientadores)
por: Nazareno, Claudio, et al.
Publicado em: (2021)

Pluralismo desordenado: mapeamento de aspectos jurídicos preventivos relacionados ao enfrentamento do derramamento de óleo no litoral brasileiro = Disordered pluralism: mapping preventive legal aspects related to dealing with oil spills off the Brazilian coast
por: Oliveira, Carina Costa de, et al.
Publicado em: (2024)

Projeto de transposição de água do Rio São Francisco
por: Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em: (2009)

Dos rios publicos e particulares
por: Valladão, Alfredo
Publicado em: (2017)

A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito = The decentralized management of water resources in Brazil, through the prism of the democratic Sstate of law
por: Simplicio, Carinna Gonçalves
Publicado em: (2014)

Direito Ambiental e humano: a complexidade na questão da água = Human rights & environmental rights: the complexity of the water matter
por: Grubba, Leilane Serratine
Publicado em: (2018)

A gestão participativa de águas no Brasil: o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu = The participative water management in Brazil: a case study of Piancó-Piranhas-Açu River Basin Committee
por: Silva, Ana Marília Dutra Ferreira da, et al.
Publicado em: (2019)

As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000: suas características e regime jurídico-ambientais
por: Silva, José Irivaldo A. O.
Publicado em: (2013)

Gestão de territórios preservados: muito além da preservação da natureza = Management of preserved territories: far beyond the preservation of nature
por: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira, et al.
Publicado em: (2019)

Tarifas dos serviços públicos de água e esgotos no Brasil
por: Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em: (2009)

Saneamento básico no Estado de Tocantins
por: Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em: (2009)

Dimensões da governança judicial e sua aplicação ao sistema judicial brasileiro = Judicial governance dimensions and their appointment to the brazilian judicial system
por: Akutsu, Luiz, et al.
Publicado em: (2016)

Encontro com notáveis: descomplicando, governança, riscos e controle
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), et al.
Publicado em: (2020)

Bases para o Código das Águas da República.
por: Valladão, Alfredo.
Publicado em: (2017)

Direito de Águas: arranjo jurídico-institucional, política e gestão
por: Barbosa, Erivaldo Moreira, et al.
Publicado em: (2023)

Recursos hídricos e desenvolvimento sustentável no Brasil
por: Silva, Carlos Henrique R. Tomé
Publicado em: (2012)

Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil: olhares sob uma perspectiva jurídica e histórico-ambiental = Public policies of water resources in Brazil: looks in a legal and environmental history perspective
por: Buriti, Catarina de Oliveira, et al.
Publicado em: (2018)

A questão social da fluoretação das águas e a efetivação do direito à saúde = The social issue of water fluoridation and the accomplishment of health rights
por: Sousa, Emerson Tavares de, et al.
Publicado em: (2020)

Dessalinização de água do mar no litoral nordestino e influência da transposição de água na vazão do Rio São Francisco
por: Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em: (2009)

Limitações de uso do solo na bacia hidrográfica do Rio São Francisco
por: Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em: (2009)

A governança dos desastres ambientais no Direito Comparado norte-americano e europeu = The governance of environmental disasters in the Northern American and European Comparative lLw
por: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicado em: (2023)

Water rights and water duties: towards a concept of water citizenship = Direitos e deveres sobre a água: rumo a um conceito de cidadania hídrica
por: Parola, Giulia, et al.
Publicado em: (2021)

Governança comparada da água = Compared water governance

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