Principais autores:	Sparemberger, Raquel, Hartwig, Elisa
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola Superior Dom Helder Câmara 2023
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Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a colisão de direitos fundamentais = The right to property and ecologically balance environment: collision of fundamental rights
por: Goulart, Leandro Henrique, et al.
Publicado em: (2018)

A promoção do desenvolvimento economicamente sustentável por alternativas ao capitalismo neoliberal = Promotion of sustainable development through alternatives to neoliberalism
por: Klein Junior, Paulo, et al.
Publicado em: (2021)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado = The definition and structure of the fundamental right to a healthy and ecologically balanced environment
por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2020)

Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado = Setting of the legal right to an ecologically balanced environment
por: Farias, Talden Queiroz
Publicado em: (2016)

A crescente responsabilidade socioambiental sob o enfoque espaço-temporal da sustentabilidade: a garantia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado = The growing socio-environmental responsibility under the space-time approach of sustainability: the guarantee of the right to an ecologically balanced environment
por: Pereira, Kristie Moraes, et al.
Publicado em: (2024)

O vírus do neoliberalismo: o constitucionalismo multinível como alternativa à crise individualista = The virus of neoliberalism: multilevel constitutionalism as an alternative to the individualist crisis
por: Fachin, Melina Girardi, et al.
Publicado em: (2021)

A efetivação de direitos fundamentais: a relação entre o desenvolvimento e o plexo constitucional = The realization of fundamental rights: the relationship between development and the constitutional framework
por: Silva, Lucas do Monte, et al.
Publicado em: (2018)

Novos ecologismos: por uma lógica ambiental contra-hegemônica: tributo a Ordep Serra = New ecologisms for an environmental logic counter-hegemonic: tribute to Ordep Serra
por: Rocha, Julio Cesar de Sá da, et al.
Publicado em: (2018)

As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
por: Barros, Lucivaldo Vasconcelos, et al.
Publicado em: (2018)

O agronegócio no Brasil: uma análise contra hegemônica voltada à sustentabilidade e ao direito ao desenvolvimento = Agribusiness in Brazil: a contra hegemonic analysis directed to sustainability and the right to development
por: Costa, Patrícia Spagnolo Parise, et al.
Publicado em: (2019)

A atuação climática do Judiciário brasileiro em resposta ao aumento dos níveis de desmatamento na Amazônia Legal: o Supremo Tribunal Federal como guardião do meio ambiente ecologicamente equilibrado = The climate performance of the Brazilian Judiciary in response to increasing deforestation rates in the Legal Amazon: the Supreme Federal Court as the guardian of the ecologically balanced environment = La actuación climática del Poder Judicial brasileño en respuesta al aumento de los niveles de deforestación en la Amazonía Legal: el Supremo Tribunal Federal como guardián del medio ambiente ecológicamente equilibrado
por: Ferreira, Heline Sivini, et al.
Publicado em: (2023)

O Direito Constitucional ao desenvolvimento sob as lentes do humanismo integral = The Constitutional Right to development under the lens of integral humanism
por: Machado, Luciana de Aboim, et al.
Publicado em: (2022)

Direito ao meio ambiente e qualidade de vida: reflexões para uma sociedade humana e ecologicamente viável = The right to the environment and life quality: thoughts for a humanized and ecologically possible society
por: Giongo, Rafaela Luiza Pontalti
Publicado em: (2018)

Breves considerações acerca do controle jurisdicional de políticas públicas em face do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado = Short comments on the jurisdictional control of public policies in the face of the fundamental right to a balanced environment
por: Myszczuk, Ana Paula, et al.
Publicado em: (2020)

O direito humano ao desenvolvimento sustentável: contornos históricos e conceituais = The human right to sustainable development: historical and conceptual contours
por: Marco, Cristhian Magnus de, et al.
Publicado em: (2018)

A reserva legal e a garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
por: Medeiros, Ana Paula Amador Chagas de
Publicado em: (2011)

O direito humano ao desenvolvimento e o Porto do Açu: a heterorregulação como instrumento para remediar, proteger e respeitar os direitos humanos nas atividades minerárias = From the human rights to development and the Port of Açu: heteroregulation as an instrument to remedy, protect and respect the human rights in mining activities
por: Maia, Fernando Joaquim Ferreira, et al.
Publicado em: (2021)

Crise ecológica e crise(s) do capitalismo: o suporte da teoria marxista para a explicação da crise ambiental = Ecological crisis and crisis of capitalism: the marxist theory of support for explanation of environmental crisis
por: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Publicado em: (2018)

Obsolescência programada e teoria do decrescimento versus direito ao desenvolvimento e ao consumo (sustentáveis) = Obsolescence program and the degrowth theory versus the right to development and consumption (sustainable)
por: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Publicado em: (2018)

Direitos Humanos e solidariedade: entre o universalismo e o relativismo, por uma teoria dialógica dos Direitos Humanos = Human Rights and solidarity: between universalism and relativism for a dialogic theory of Human Rights
por: Araújo, Jailton Macena de
Publicado em: (2022)

Direito da criança e do adolescente e Direito Ambiental: um diálogo necessário: o compromisso com a sustentabilidade, com as presentes e futuras gerações = Youth rights and Environmental Law: a necessary dialogue: the commitment to sustainability between present and future generations
por: Richter, Daniela, et al.
Publicado em: (2018)

Repensando a relação entre estado, direito e desenvolvimento: os limites do paradigma Rule of Law e a relevância das alternativas institucionais = Rethinking the relation between state, law and development
por: Schapiro, Mario Gomes
Publicado em: (2016)

Ditadura militar no Brasil: a linguagem de direitos humanos e o protagonismo marginal das mulheres = Military dictatorship in Brazil: the language of human rights and the marginal protagonism of women
por: Oliveira, Lorena de
Publicado em: (2022)

VIH/SIDA e proibição de discriminação dos trabalhadores: entre a “tensão para a transparência” e o “direito à opacidade” = HIV/AIDS and the prohibition of discrimination against workers: “the tension towards transparency” versus “the right to opacity”
por: Amado, João Leal
Publicado em: (2014)

La protezione penale dell'ambiente come diritto umano costituzionale = Criminal protection of the environment as human right constitutional
por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves, et al.
Publicado em: (2018)

O meio ambiente como direito humano fundamental na contemporaneidade = The environment as a fundamental human right in contemporary
por: Raminelli, Francieli Puntel, et al.
Publicado em: (2012)

A autoridade dos direitos humanos entre autonomia e bens básicos: o debate filosófico da teoria da lei natural de John Finnis com o positivismo liberal de Joseph Raz = The human rights’ authority between autonomy and basic goods: the philosophical debate between the natural law theory of John Finnis with the liberal positivism of Joseph Raz
por: Pinheiro, Victor Sales, et al.
Publicado em: (2020)

Teoria jurídica do mercado e a proteção do meio ambiente = Legal market theory and the environment protection
por: Arantes, Andréa Benedetto
Publicado em: (2013)

Desenvolvimento e direitos humanos: marcas de inconstitucionalidade no processo Belo Monte = Development and human rights: marks of unconstitutionality in Belo Monte process
por: Franco, Fernanda Cristina de Oliveira, et al.
Publicado em: (2016)

Caminhos alternativos para a sustentabilidade: a contribuição da teoria do decrescimento = Pathways alternative for sustainability: the contribution of theory degrowth
por: Battezini, Andy Portella, et al.
Publicado em: (2017)

Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica = Sustainable development : a conciliatory vision for the implementation of a fundamental right and a principle of economic order
por: Miguel, Luciano Costa
Publicado em: (2013)

A humanização na assistência à saúde mental no hospital geral: uma das alternativas terapêuticas da reforma psiquiátrica garantida pelos direitos humanos = Humanization in mental health assistance inside general hospital: one of the therapeutical alternatives of the psychiatric reform guaranteed by the human rights
por: Marchewka, Tânia Maria Nava
Publicado em: (2020)

O consumo consciente e solidário: direitos humanos, movimentos ecológico-sociais e a promoção do desenvolvimento sustentável = The conscious and solidary consumption: human rights, ecological and social movements and the promotion of sustainable development
por: Braga, Fábio Rezende, et al.
Publicado em: (2018)

Teoría crítica de los derechos humanos y pensamiento de la liberación: acercamientos a la teoría crítica jurídica desde el pensamiento de Ellacuría = Critical theory of human rights and thought of liberation: approaches to critical legal theory from the thought of Ellacuría
por: Rosillo Martínez, Alejandro
Publicado em: (2016)

La energía eléctrica como condición material para el goce de los derechos humanos: un derecho fundamental implícito = Electricity as a material condition for the enjoyment of human rights: an unenumerated fundamental right abstract
por: Hachem, Daniel Wunder, et al.
Publicado em: (2022)

O Ministério Público resolutivo: a tensão entre a atuação preventiva e a autonomia = Institucional resolutive Public Ministry: the tension between preventive action and institutional autonomy
por: Oliveira, Felipe Faria de
Publicado em: (2013)

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