Documentos relacionados

• Por uma Constituição mista
  por: Saldanha, Nelson
  Publicado em: (2009)
• A supremacia constitucional : formação histórica do problema
  por: Saldanha, Nelson
  Publicado em: (2011)
• "Transformação" e "crise" no direito. Uma visão histórico-crítica
  por: Saldanha, Nelson
  Publicado em: (2010)
• A administração pública indireta na Constituição Federal de 1988: alguns aspectos
  por: Delgado, José Augusto
  Publicado em: (2008)
• Temas diversos sobre a concessão de direito real de uso celebrada por sociedade de economia mista
  por: França, Vladimir da Rocha
  Publicado em: (2023)
• Da intervenção da União Federal, como 'amicus curiae' : ilegitimidade para, nesta qualidade, requerer a suspensão dos efeitos de decisão jurisdicional, Leis nº 8437/92, Art. 4º e nº 9469/97, Art. 5º [Parecer]
  por: Carneiro, Athos Gusmão
  Publicado em: (2010)
• Verbete Sumular nº 54
  por: Salomão, Luis Felipe
  Publicado em: (2019)
• Sociedade de economia mista, prestadora de serviços públicos: penhorabilidade de seus bens
  por: Carneiro, Athos Gusmão
  Publicado em: (2010)
• Por que não uma nova Constituição?
  por: Direito, Carlos Alberto Menezes
  Publicado em: (2007)
• Espaço e tempo na concepção do direito de Pontes de Miranda
  por: Saldanha, Nelson
  Publicado em: (2010)