A função judicante do Poder Legislativo no Brasil

Autor principal:	Saraiva, Paulo Lopo
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A função judicante do poder legislativo no Brasil
por: Saraiva, Paulo Lopo
Publicado em: (2009)

A função judicante do poder legislativo no Brasil
por: Saraiva, Paulo Lopo
Publicado em: (2009)

Introdução à problemática do Poder Legislativo
por: Corrêa, Oscar Dias
Publicado em: (2010)

A observância da Constituição Federal tendo como corolário uma produção legislativa mais eficaz e menos afeita aos controles de constitucionalidade
por: Pereira, Marcos Antônio
Publicado em: (2025)

Fundamentos do processo legislativo
por: Nóbrega Netto, Miguel Gerônimo da, et al.
Publicado em: (2023)

A função de controle do Congresso Nacional
por: Marinho, Josaphat
Publicado em: (2024)

Os imperativos do equilíbrio e da serenidade na função judicante.
por: Friede, Reis
Publicado em: (2019)

Padrões de carreira dos deputados estaduais e suas conexões eleitorais : uma exploração a partir das assembleias legislativas de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo
por: Corrêa, Filipe Souza
Publicado em: (2019)

Escolas do Legislativo, escolas de democracia
por: Cosson, Rildo
Publicado em: (2010)

Reforma do Congresso Nacional
por: Marinho, Josaphat
Publicado em: (2025)

Reflexões acerca do órgão legiferante do Distrito Federal.
por: Souza, Osvaldo Rodrigues de
Publicado em: (2017)

A crise do Poder Legislativo no Estado contemporâneo : análise dos projetos e pareceres da Assembléia Legislativa de São Paulo
por: Suiama, Sergio Gardenghi
Publicado em: (2009)

O processo legislativo, o orçamento público e a Casa Legislativa
por: Miranda, Roberto Campos da Rocha, org., et al.
Publicado em: (2013)

Crise e perspectivas do poder legislativo
por: Marinho, Josaphat, 1915-2002
Publicado em: (2010)

Contribuição do Legislativo para o desenvolvimento econômico, social e político do Brasil
por: Montoro, Franco, 1916-1999
Publicado em: (2010)

A Presidência do Congresso Nacional
Publicado em: (2011)

A partilha do poder
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007)

A construção da democracia : síntese histórica dos grandes momentos da Câmara dos Deputados, das Assembléias Nacionais Constituintes do Congresso Nacional
por: Silva Neto, Casimiro Pedro da
Publicado em: (2011)

A atuação do poder legislativo no orçamento : problemas e imperativos de um novo modelo
por: Sanches, Osvaldo Maldonado
Publicado em: (2007)

Do relacionamento dos poderes políticos na Constituição do Império
por: Jacques, Paulino
Publicado em: (2024)

Estrutura e funcionamento do Poder Legislativo
por: Silva, José Afonso da
Publicado em: (2023)

A função de controle do Congresso Nacional
por: Marinho, Josaphat, 1915-2002
Publicado em: (2010)

A mulher no parlamento
por: Santos, Soraya
Publicado em: (2022)

A revolução científica e a justiça
por: Alves, Eliana Calmon
Publicado em: (2005)

Pregão presencial e eletrônico: análise do instituto com enfoque em alguns pontos polêmicos
por: Costa, Walter Disney Noleto
Publicado em: (2008)

Pregão presencial e eletrônico: análise do instituto com enfoque em alguns pontos polêmicos
por: Costa, Walter Disney Noleto
Publicado em: (2008)

A participação do legislativo no processo de celebração dos tratados
por: Ribeiro, Silvia Pradines Coelho
Publicado em: (2008)

Reações do legislativo e ações recentes do executivo em matéria de comércio exterior
por: Lima, Pedro Garrido da Costa
Publicado em: (2022)

Collecção das Leis e Decretos do Imperio do Brazil, desde a feliz epoca da sua independencia
por: Brasil. [Leis etc.]
Publicado em: (2023)

Collecção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brazil de 1900
por: Brasil, [leis etc.]
Publicado em: (2014)

Collecção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brazil de 1908
por: Brasil. [Leis etc.]
Publicado em: (2014)

Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil de 1960
por: Brasil. [Leis etc.]
Publicado em: (2014)

Institucionalização da Assembleia Legislativa do estado de São Paulo (ALESP) : evidências de um parlamento subnacional brasileiro
por: Fiore, Danilo Cesar
Publicado em: (2016)

Institucionalização da Assembleia Legislativa do estado de São Paulo (ALESP) : evidências de um parlamento subnacional brasileiro
por: Fiore, Danilo Cesar
Publicado em: (2016)

A (des)confiança do cidadão no Poder Legislativo e a qualidade da democracia no Brasil
por: Cinnanti, Cristina Jacobson Jácomo
Publicado em: (2018)

A (des)confiança do cidadão no Poder Legislativo e a qualidade da democracia no Brasil
por: Cinnanti, Cristina Jacobson Jácomo
Publicado em: (2018)

A (des)confiança do cidadão no Poder Legislativo e a qualidade da democracia no Brasil
por: Cinnanti, Cristina Jacobson Jácomo
Publicado em: (2018)

Como se exerce a representação no nível local na América do Sul? Parlamentos em perspectiva comparada
por: Rocha, Marta Mendes da, et al.
Publicado em: (2020)

A influência de Hobbes, Locke e Rousseau na formação do Parlamento moderno
por: Carvalho, Marcio A.
Publicado em: (2023)

Como se exerce a representação no nível local na América do Sul? Parlamentos em perspectiva comparada
por: Rocha, Marta Mendes da, et al.
Publicado em: (2020)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais