Costume: redemocratização, pluralismo e novos direitos

Autor principal:	Lopes, José Reinaldo de Lima
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Costume : redemocratização, pluralismo e novos direitos
por: Lopes, José Reinaldo de Lima
Publicado em: (2009)

Costume : redemocratização, pluralismo e novos direitos
por: Lopes, José Reinaldo de Lima
Publicado em: (2009)

Do direito consuetudinário inglês à impessoalidade legal: uma análise sociológica do desmantelamento da solidariedade rural e o surgimento de outra baseada no cálculo sistemático típico do mercado moderno
por: Barbosa, José Luciano Albino
Publicado em: (2013)

Le pays des Amazones : L'El-Dorado, les terres a caoutchouc
por: Santa-Anna Nery, Frederico José de, 1849-1902
Publicado em: (2016)

A arte e o obsceno
por: Luna, Everardo da Cunha
Publicado em: (2009)

Direitos sexuais e reprodutivos ou direitos sexuais e direitos reprodutivos? Dilemas e contradições nos marcos normativos nacionais e internacionais = Sexual and reproductive rights or sexual rights and reproductive rights? Dilemmas and contradictions in the international and the Brazilian legal framework
por: Gomes, Juliana Cesario Alvim
Publicado em: (2022)

Direitos sexuais e reprodutivos ou direitos sexuais e direitos reprodutivos? Dilemas e contradições nos marcos normativos nacionais e internacionais = Sexual and reproductive rights or sexual rights and reproductive rights? Dilemmas and contradictions in the international and the Brazilian legal framework
por: Gomes, Juliana Cesario Alvim
Publicado em: (2022)

História e costumes
por: Moraes Filho, Mello, 1843-1919
Publicado em: (2015)

Antiqualhas e memórias do Rio de Janeiro
por: Fazenda, José Vieira
Publicado em: (2010)

A vitimização secundária pela justiça criminal: os casos R V Wagar e Bárbara = Secondary victimization by the criminal justice: the cases of R V Wagar and Bárbara
por: Frota, Hidemberg Alves da
Publicado em: (2021)

Povos indígenas, conhecimentos tradicionais e recursos genéticos: a regulação jurídica da pesquisa “com” e “em” seres humanos = Indigenous people, traditional knowledge and genetic resources: juridical regulation of clinical trials “with” and “in” human being
por: Dantas, Fernando Antonio de Carvalho
Publicado em: (2020)

Analogia, costumes e princípios gerais do direito
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

Princípios constitucionais e as uniões homoafetivas
por: Soares, Fernanda Heloisa Macedo
Publicado em: (2011)

Estudo comparado da tutela penal da liberdade sexual no Brasil e na Itália
por: Borges, Paulo César Corrêa, et al.
Publicado em: (2013)

A Lei 14.188/21 e a proteção da mulher em razão do sexo feminino = Law 14.188/21 and the protection of women on the basis of their gender
por: Assunção, Fernanda Conceição, et al.
Publicado em: (2023)

Vistas e costumes da cidade e arredores do Rio de Janeiro em 1819-1820
por: Chamberlain, Henry, 1796-1844
Publicado em: (2011)

Reminiscências de viagens e permanência no Brasil : Rio de Janeiro e província de São Paulo compreendendo notícias históricas e geográficas do Império e das diversas províncias
por: Kidder, Daniel Parrish 1815-1891
Publicado em: (2007)

A justificação dos direitos fundamentais não enumerados pelas cortes : uma tipologia
por: Pereira, Jane Reis Gonçalves, et al.
Publicado em: ([s.d)

Fontes do direito eleitoral
por: Silva, Rodrigo Moreira da
Publicado em: (2016)

Fontes do direito eleitoral
por: Silva, Rodrigo Moreira da
Publicado em: (2016)

Estupro: enfoque vitimológico
por: Fernandes, Antonio Scarance, et al.
Publicado em: (2009)

A família e a sexualidade no direito: uma proposta de fortalecimento da democracia brasileira por meio do letramento vernacular = Family and sexuality in law: a proposal to strengthen brazilian democracy through vernacular literacy
por: Matos, Alexandra Gomes dos Santos
Publicado em: (2022)

O país das amazonas
por: Nery, F. J. de Santa-Anna (Frederico José de Santa-Anna), 1849-1901
Publicado em: (2020)

Riscos illuminados de figurinhos de brancos e negros dos uzos do Rio de Janeiro e Serro do Frio / aquarelas por Carlos Julião ; introdução histórica e catálogo descritivo por Lygia da Fonseca Fernandes da Cunha
por: Julião, Carlos, 1740-1811, et al.
Publicado em: (2015)

Voyage au Brésil / M. et Mme. Agassiz ; abrégé sur la traduction de F. Vogeli par J. Belin-de Launay et contenant une Carte e 16 gravures sur bois
por: Agassiz, Louis, 1807-1873
Publicado em: (2015)

A construção jurídica da heterossexualidade
Publicado em: (2023)

O papel do direito nas sociedades contemporâneas: uma proposta para conciliação entre direitos humanos e multiculturalismo
por: Trois Neto, Paulo Mário Canabarro
Publicado em: (2015)

“E essa tal gestão da diversidade?”: com a palavra, as pessoas não-cisheterossexuais = “What about this diversity management?”: with the word, non-cisheterosexual people
por: Paranhos, William Roslindo, et al.
Publicado em: (2023)

Reminiscências de viagens e permanências no Brasil : províncias do norte
por: Kidder, Daniel P. (Daniel Parish), 1815-1891
Publicado em: (2020)

Uniões homoafetivas e os direitos humanos
por: Dias, Maria Berenice
Publicado em: (2009)

O Rio de Janeiro como é, 1824-1826 : uma vez e nunca mais : contribuições de um diário para a história atual, os costumes e especialmente a situação da tropa estrangeira na capital do Brasil
por: Schlichthorst, C.
Publicado em: (2007)

A união poliafetiva e o princípio da felicidade
por: Silva, Luiz Felipe Campos da
Publicado em: (2016)

Tratamento judicial à mulher transexual como vítima do crime de feminicídio = Judicial treatment of transsexual women as victims of the crime of feminicide
por: Silva, Danielle Coelho
Publicado em: (2023)

História dos feitos recentemente praticados durante oito anos no Brasil e noutras partes sob o govêrno do ilustríssimo João Maurício, Conde de Nassau etc., ora governador de Wesel, tenente-general de cavalaria das provincias-unidas sob o Principe de Orange
por: Baerle, Caspar van, 1584-1648
Publicado em: (2011)

Lesões corporais em esporte e direito à integridade
por: Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942-
Publicado em: ([s.d)

Historia da trasladação da corte portugueza para o Brasil em 1807-1808 : que contem a historia da descoberta e fundação da cidade de S. Sebastião do Rio de Janeiro, e diversos nomes que tiveram as suas ruas e as chacaras, por onde passaram, precedido pela physionomia social, moral e politica
por: Moraes, A. J. de Mello (Alexandre Jose de Mello), 1816-1882
Publicado em: (2010)

Dez anos no Brasil : eleições sob Dom Pedro I, dissolução do Legislativo, que redundou no destino das tropas estrangeiras e das colônias alemãs no Brasil
por: Seidler, Carl
Publicado em: (2007)

These n. 42: para a pronuncia em crime de rapto ou de defloramento requer-se prova plena de seducção, engano ou fraude, quando o emprego destes meios seja elemento constitutivo do delicto? (sic).
por: Mourão, João Martins de Carvalho
Publicado em: (2018)

Cláusula de desempenho: pluralismo partidário e governabilidade
por: Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2023)

Juízo jurídico e a falsa solução dos princípios e das regras
por: Lopes, José Reinaldo de Lima
Publicado em: (2023)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais