Principais autores:	Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de, Leite, Glaucio Salomão
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
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Poder legislativo e dinâmica constitucional : um estudo à luz do princípio federativo
por: Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
Publicado em: (2015)

O caráter dinâmico dos regimentos internos das Casas Legislativas = The dynamic character of the internal regulations of the legislative houses
por: Amorim, Victor Aguiar Jardim de
Publicado em: (2023)

Unboxing the active role of the Legislative Power in Brazil
por: Freitas, Andréa Marcondes de
Publicado em: (2018)

A produção normativa em saúde como um novo campo de estudo = Legislative drafting on health as a new field of study
por: Romero, Luiz Carlos
Publicado em: (2020)

Estudo de caso sobre políticas geradoras de crise no Pacto Federativo na perspectiva municipal = Case study on crisis-generating policies in the Federal Pact from the municipal perspetive
por: Pamplona, Ana Helena Karnas Hoefel, et al.
Publicado em: (2023)

Legislativo, Executivo e a dinâmica das emendas constitucionais
por: Silva, Rafael Silveira e
Publicado em: (2023)

O novo Código Florestal à luz da dinâmica do Estado Federal
por: Motta, Arthur Maciel
Publicado em: (2023)

Diálogos constitucionais na perspectiva brasileira: uma necessária contextualização = Constitutional dialogues from the Brazilian perspective: a necessary contextualization
por: David, Raphaela Borges
Publicado em: (2020)

Cabinet rules and power sharing from a comparative perspective : presidential and parliamentary democracies reconsidered
por: Araújo, Victor, et al.
Publicado em: (2020)

A cláusula pétrea do princípio federativo e a PEC n. 45/2019 = The entrenchment clause of the federal principle and the PEC n. 45/2019
por: Leite, Vítor Thaler Teixeira
Publicado em: (2022)

Gestão processual e efetividade judicial: um estudo de caso a partir do Tribunal do Júri com melhor desempenho no ranking nacional do CNJ = Procedural management and judicial effectiveness: a case study from the Jury Court with the best performance in the national ranking of the National Council of Justice
por: Lunardi, Fabrício Castagna
Publicado em: (2022)

Colisão de princípios à luz do princípio da proporcionalidade: um estudo de caso
por: Holanda, Fábio Campelo Conrado de
Publicado em: (2008)

O backlash institucional e normativo no Brasil e sua ocorrência no Direito Previdenciário e Assistencial = Institutional and normative backlash in Brazil and its occurrence in Social Security and Assistance Law
por: Tavares, Marcelo Leonardo
Publicado em: (2022)

As cortes constitucionais e a dinâmica do poder
por: Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em: (2010)

A garantia do conteúdo essencial dos direitos fundamentais
por: Lopes, Ana Maria D’Ávila
Publicado em: (2023)

Entre o tribunal e o parlamento : a atualidade das lições dos casos de verticalização e fidelidade partidárias no contexto do papel das instituições na reforma política
por: Pádua, Thiago Santos Aguiar de, et al.
Publicado em: (2017)

Dinâmica da atuação coletiva em direitos humanos da Defensoria Pública da União: uma proposta de estudo = Dynamics of collective performance in human rights of the Federal Public Defender's Office: a study proposal
por: Pinto, Erika Alcantara
Publicado em: (2023)

Career choice and legislative reelection : evidence from Brazil and Colombia
por: Botero, Felipe, et al.
Publicado em: (2018)

O exaurimento do legalismo e a prática jurídica contemporânea
por: Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em: (2014)

Limites e possibilidades das flexibilidades do direito da propriedade intelectual para lidar com urgências em saúde: estudos de caso da Aids e da covid-19 = The flexible dynamics of the intellectual property regime to deal with health emergencies: case studies from aids and covid-19
por: Varella, Marcelo Dias, et al.
Publicado em: (2024)

O tribunal constitucional à luz da filosofia política: um debate sobre o conflito entre jurisdição constitucional e estado democrático de direito
por: Continentino, Marcelo Casseb
Publicado em: (2010)

Podem as novas tecnologias de informação e comunicação auxiliar na consolidação das democracias? : um estudo sobre a informatização dos órgãos legislativos na América do Sul
por: Braga, Sérgio Soares
Publicado em: (2018)

Apontamentos sobre o perfil do juiz a partir da Constituição Federal de 1988 = Notes on the judge profile from the 1988 Federal Constitution
por: Fonseca, Rafael Campos Soares da, et al.
Publicado em: (2016)

Emenda Constitucional n. 103, de 2019, e os limites do poder regulamentar = Constitutional Amendment no. 103, 2019, and the limits of regulatory power
por: Andrade, Leonardo Aguirra de
Publicado em: (2022)

A consolidação da personalidade judiciária dos poderes judiciário e legislativo, como decorrência do princípio da independência e autonomia dos poderes, numa perspectiva crítica à hipertrofia do Poder Executivo
por: Ferreira, Fernando Guimarães
Publicado em: (2011)

A dinâmica do Senado brasileiro
por: Maia, Agaciel da Silva
Publicado em: (2023)

Direito político: poderes do Estado: sua organização segundo a sciencia politica e o direito constitucional português
por: Souza, António José Ferreira Marnoco e
Publicado em: (2009)

“Convencionalização” do processo penal: o papel do Poder Judiciário brasileiro = “Conventionalization” of the criminal procedure: the role of the Brazilian Judicial Power
por: Garcel, Adriane, et al.
Publicado em: (2022)

Derechos fundamentales y jueces constitucionales: aportes de la experiencia procesal constitucional peruana = Fundamental rights and constitutional judges: contributions from the Peruvian constitutional procedural experience
por: Figueroa Gutarra, Edwin
Publicado em: (2022)

Inovação a serviço de um Judiciário transformador: uma perspectiva sistêmica = Innovation for a transformative judiciary: a systemic perspective
por: Ferraz, Taís Schilling, et al.
Publicado em: (2022)

Coisa julgada vs. igualdade em matéria tributária: o conflito a partir da perspectiva da livre concorrência = Res judicata vs equality in Tax Law: the conflict from the perspective of the free competition
por: Alho Neto, João de Souza
Publicado em: (2022)

Legislação em saúde: um estudo sobre a iniciativa de projetos de lei no estado do Acre = Health legislation: a study on legislative bill initiatives in the Brazilian state of Acre
por: Teston, Luci Maria
Publicado em: (2020)

Considerações sobre a integração do princípio da proporcionalidade ao devido processo legal no contexto da ordem constitucional = Considerations on the integration of the principle of proportionality to the due process of law in the context of the constitutional order
por: Wambier, Luiz Rodrigues
Publicado em: (2022)

A eficiência nos tribunais judiciários brasileiros: um olhar sobre o Tribunal de Justiça do Estado do Pará
por: Reymão, Ana Elizabeth Neirão, et al.
Publicado em: (2021)

Estrutura e funcionamento do Poder Legislativo
por: Silva, José Afonso da
Publicado em: (2023)

Ações judiciais no âmbito do Sistema Único de Saúde do Brasil, bases legais e implicações: um estudo de caso em um Tribunal da Região Sudeste = Judiciary actions in the scope of the Brazilian Health System, legal bases and implications: a case study in a Court of the Southeast Region
por: Marques, Onofre Ricardo de Almeida, et al.
Publicado em: (2020)

A (des)confiança do cidadão no Poder Legislativo e a qualidade da democracia no Brasil
por: Cinnanti, Cristina Jacobson Jácomo
Publicado em: (2018)

Como se exerce a representação no nível local na América do Sul? Parlamentos em perspectiva comparada
por: Rocha, Marta Mendes da, et al.
Publicado em: (2020)

A influência de Hobbes, Locke e Rousseau na formação do Parlamento moderno
por: Carvalho, Marcio A.
Publicado em: (2023)

Poder Legislativo e dinâmica constitucional: um estudo à luz do princípio federativo = Legislative Power and constitutional dynamics and study from federalism perspective

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