O discurso de aplicação dos direitos fundamentais na teoria do Estado Democrático de Direito: o que pensa o Supremo Tribunal Federal?

Autor principal: Vasconcelos, Eneas Romero de
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará 2023
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1787362024-05-28 O discurso de aplicação dos direitos fundamentais na teoria do Estado Democrático de Direito: o que pensa o Supremo Tribunal Federal? Vasconcelos, Eneas Romero de 2023-09-25T13:24:03Z 2023-09-25T13:24:03Z 2009 Artigo de revista Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará, Fortaleza, v. 1, n. 1, ago./dez. 2009. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/178736 pt-BR Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará
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