Autor principal:	Vasconcelos, Eneas Romero de
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará 2023
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Teoria da argumentação jurídica = Teoría de la argumentación jurídica
por: Toledo, Cláudia
Publicado em: (2018)

A preponderância dos direitos humanos, da família e do melhor interesse da criança e do adolescente nos direitos humanos internacionais: O caso Görgülü e sua importância para o sistema europeu de direitos humanos e reflexos para o sistema interamericano = The preponderance of human rights, the family and the best interest of children and adolescents in international human rights: the Görgülü case and its importance for the european human rights system and its effects on the inter-american system
por: Vasconcelos, Eneas Romero de
Publicado em: (2021)

Os três universos da liberdade na evolução do Estado
por: Bonavides, Paulo
Publicado em: (2017)

O controle do poder religioso no processo eleitoral, como garantia do estado democrático de direito
por: Kufa, Amilton Augusto
Publicado em: (2017)

O substancialismo jurídico na administração pública concretista de direitos fundamentais : a juridicidade administrativa como instrumento de justiça constitucional
por: Dezan, Sandro Lúcio, et al.
Publicado em: ([s.d)

Espaço de experiência e o horizonte de expectativas dos direitos fundamentais : a argumentação jurídica e a busca por significados
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d)

Princípios jurídicos: os julgamentos do Supremo Tribunal Federal como expressão de seu entendimento no Estado Democrático de Direito = Principles: Supremo Tribunal Federal's ruling as expression of its measure of the rule of Law and democracy
por: Sabino, Hugo Schayer
Publicado em: (2018)

O direito de reunião na Constituição Federal de 1988
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2014)

A Constituição entre o direito e a política : uma reflexão sobre o sentido performativo do projeto constituinte do estado democrático de direito no marco da teoria do discurso de Jürgen Habermas
por: Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de
Publicado em: (2011)

A investigação penal dos crimes de sequestro, homicídio e ocultação de cadáver na Guerrilha do Araguaia: uma conciliação parcial entre a ADPF 153 do STF e o caso Gomes Lund vs. Brasil da Corte IDH
por: Vasconcelos, Eneas Romero de
Publicado em: (2023)

Solenidade de posse dos Ministros Carlos Thompson Flores na presidência e Olavo Bilac Pinto na vice-presidência do Supremo Tribunal Federal : (sessão de 14-02-1977).
por: Alves, José Carlos Moreira, et al.
Publicado em: (2022)

Solenidade de posse dos Ministros Carlos Thompson Flores na presidência e Olavo Bilac Pinto na vice-presidência do Supremo Tribunal Federal: (sessão de 14-02-1977).
por: Alves, José Carlos Moreira., et al.
Publicado em: (2021)

O controle do poder religioso no processo eleitoral, como garantia do estado democrático de direito
por: Kufa, Amilton Augusto
Publicado em: (2017)

Solenidade de posse dos Ministros José Néri da Silveira, na Presidência e Aldir Guimarães Passarinho, na Vice-Presidência do Supremo Tribunal Federal: Sessão de 14-3-1989.
por: Mayer, Rafael, 1919-2013., et al.
Publicado em: (2021)

O parlamento e a sociedade como destinatários do trabalho dos tribunais de contas
por: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicado em: (2008)

Solenidade de posse dos ministros Carlos Mário da Silva Velloso, na presidência, e Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, na vice-presidência do Supremo Tribunal Federal: sessão solene realizada em 27 de maio de 1999.
por: Mello, Marco Aurélio, 1946-, et al.
Publicado em: (2021)

O efeito perante terceiros dos direitos fundamentais e sua aplicação na ordem constitucional brasileira = The horizontal effect of the fundamental rights and their implementation in the brazilian constitutional order
por: Leite, Samuel Pinheiro
Publicado em: (2012)

Atuação judicial no "jogo político-eleitoral" : fronteiras entre o político e o jurídico
por: Oliveira, Wagner Vinicius de
Publicado em: (2023)

Greve dos servidores públicos e STF: o direito de greve dos servidores públicos após a decisão do Supremo Tribunal Federal
por: Fraga, Ricardo Carvalho
Publicado em: (2013)

Nova amplitude do artigo 52, X, da CF e abstrativização dos efeitos da declaração incidental de inconstitucionalidade : “Teoria dos motivos determinantes”
por: Vasconcelos, Amanda Barreto
Publicado em: (2012)

Reflexões sobre a crise democrática
por: Rissi, Rosmar
Publicado em: (2021)

Posse dos Ministros Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, na presidência, e Ilmar Nascimento Galvão, na vice-presidência do Supremo Tribunal Federal: sessão solene realizada em 31 de maio de 2001
por: Mello, Marco Aurélio, 1946-, et al.
Publicado em: (2021)

Reflexões sobre a aplicação dos princípios e regras no processo de argumentação das decisões do Tribunal Superior Eleitoral
por: Nóbrega, Ana Karina Vasconcelos da
Publicado em: (2020)

Notas sobre o conceito de crime político na Constituição federal de 1988 e os crimes contra o estado democrático de direito
por: Azevedo, Paulo Bueno de
Publicado em: ([s.d)

Posse na presidência do Supremo Tribunal Federal : Ministro Nelson Azevedo Jobim, presidente, Ministra Ellen Gracie Northfleet, vice-presidente : sessão solene realizada em 3 de junho de 2004.
por: Jobim, Nelson,1946-, et al.
Publicado em: (2021)

Posse dos Ministros Maurício Corrêa, na presidência, e Nelson Jobim, na vice-presidência do Supremo Tribunal Federal: sessão solene realizada em 5 de junho de 2003
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal org.
Publicado em: (2022)

Solenidade de posse dos ministros Luiz Rafael Mayer, na presidência e José Néri da Silveira, na vice-presidência do Supremo Tribunal Federal.
por: Gallotti, Luiz Octavio Pires e Albuquerque, 1930-, et al.
Publicado em: (2022)

Visita do Presidente da República dos Estados Unidos Mexicanos, Carlos Salinas de Gortari: sessão solene realizada em 9-10-
por: Mello Filho, José Celso de,1945-, et al.
Publicado em: (2021)

A execução provisória da condenação do júri segundo a Constituição e o Estado de Direito = The provisory enforcement of the jury sentence under the Brazilian Constitution and the rule of Law
por: Cordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso, et al.
Publicado em: (2021)

A construção do constitucionalismo digital na era da desinformação: o caso Cambridge Analytica e seu impacto no ecossistema constitucional = Building digital constitutionalism in the era of disinformation: the Cambridge Analytica case and its impact on the constitutional ecosystem
por: Moreira, Nelson Camatta, et al.
Publicado em: (2024)

Fundamentos que norteiam a construção do Estado democrático de direito à luz da evolução do constitucionalismo
por: Corrêa, Gustavo Hermont
Publicado em: (2014)

O Poder Judiciário e a interpretação constitucional no campo político-eleitoral : o caso da fidelidade partidária
por: Figueiredo, Sylvia Marlene de Castro
Publicado em: (2021)

Considerações acerca das condições de possibilidade do acesso efetivo à justiça : obstáculos a serem transpostos e propostas tentativas para o seu enfrentamento, no âmbito dos juizados especiais federais
por: Pimenta-Bueno, Mariza do Nascimento Silva
Publicado em: ([s.d)

(Re)pensando o arranjo democrático na modernidade tardia
por: Tomaz, Carlos Alberto Simões de, et al.
Publicado em: (2021)

Eleições de 1950 : conjuntura política do final da década de 1940 e o retorno de Vargas
por: Paula, Rafael Freire de, et al.
Publicado em: (2023)

Solenidade de posse dos Ministros Aldir Guimarães Passarinho, na Presidência e Sydney Sanches, na Vice-presidência: sessão solene realizada em 14-3-1991.
por: Alvarenga, Aristides Junqueira,1942-, et al.
Publicado em: (2021)

O discurso de aplicação dos direitos fundamentais na teoria do Estado Democrático de Direito: o que pensa o Supremo Tribunal Federal?

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