Apontamentos sobre aspectos da constitucionalidade das proposições legislativas

Autor principal:	César, Afonso
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Apontamentos sobre aspectos da constitucionalidade das proposições legislativas
por: César, Afonso
Publicado em: (2009)

Apontamentos sobre aspectos da constitucionalidade das proposições legislativas
por: César, Afonso
Publicado em: (2009)

Análise da constitucionalidade na Câmara dos Deputados
por: Ferreira, Sandra Afonso
Publicado em: (2023)

“Mutação à brasileira”: uma análise empírica do art. 52, X, da Constituição = “Brazilian mode mutation”: an empirical analysis Of the article 52, X, of the 1988 Constitution
por: Santos, Carlos Victor Nascimento dos
Publicado em: (2016)

Direito Civil-Constitucional e controle de constitucionalidade das leis: por um diálogo necessário
por: Silva, Rodrigo da Guia
Publicado em: (2022)

Redação final - impossibilidade de sujeição a votos quando não tenha sido objeto de emendas ou retificações durante a respectiva discussão
por: Pacheco, Luciana Botelho
Publicado em: (2009)

Amicus Curiae o pluralismo democrático e o processo de controle concentrado de constitucionalidade no Brasil = Amicus Curiae the democratic pluralism and the process of concentrated control of constitutionality in Brazil
por: Linhares, Paulo Afonso
Publicado em: (2016)

Amicus Curiae o pluralismo democrático e o processo de controle concentrado de constitucionalidade no Brasil = Amicus Curiae the democratic pluralism and the process of concentrated control of constitutionality in Brazil
por: Linhares, Paulo Afonso
Publicado em: (2016)

Apontamentos sobre jurisdição constitucional
por: Mello Junior, Adolpho Corrêa de Andrade
Publicado em: (2014)

Análise da constitucionalidade na Câmara dos Deputados
por: Ferreira, Sandra Afonso
Publicado em: (2009)

Proposições legislativas e uso da margem de expansão das despesas obrigatórias continuadas nas leis de diretrizes orçamentárias
por: Santa Helena, Eber Zoehler
Publicado em: (2009)

Observações sobre o controle da constitucionalidade das leis no Brasil
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2009)

Observações sobre o controle da constitucionalidade das leis no Brasil
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2009)

As (in)alterações do novo Código de Processo Civil na repercussão geral: apontamentos sobre a atuação do STF = General repercussion (un)changed by the new Civil Procedure Code: notes on the performance of the Brazilian Supreme Court
por: Lima, Flávia Danielle Santiago, et al.
Publicado em: (2017)

Interpretação e aplicação das normas constitucionais: entre deferência e ativismo, o rigoroso apego à democracia representativa = Interpretation and application of constitutional rules: between deference and activism, the strict attachment to representative democracy
por: Amaral Júnior, José Levi Mello do
Publicado em: (2022)

Breves apontamentos sobre temas essenciais ao Direito Constitucional norte-americano
por: Kliemann, Thais Helena Della Giustina
Publicado em: (2016)

Ensaio sobre o juízo de constitucionalidade de políticas públicas
por: Comparato, Fábio Konder
Publicado em: (2010)

Ensaio sobre o juízo de constitucionalidade de políticas públicas
por: Comparato, Fábio Konder
Publicado em: (2010)

A decisão de R$ 70 bilhões : sobre constitucionalidade, ausência de omissão legislativa e riscos fiscais da desaposentadoria
por: Nery, Pedro Fernando
Publicado em: (2014)

Vigilância sanitária e risco: uma abordagem das proposições legislativas apresentadas no Congresso Nacional em 2007 = Health surveillance and risks: an approach of legislative propositions presented at the Brazilian National Congress in 2007
por: Betini, Giliana, et al.
Publicado em: (2020)

Observações sobre o controle da constitucionalidade das leis no Brasil
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2007)

Aspectos processuais da denominada ação declaratória de constitucionalidade
por: Tucci, José Rogério Cruz e
Publicado em: (2009)

Análise de juridicidade de proposições legislativas
por: Oliveira, Luciano Henrique da Silva
Publicado em: (2014)

A interpretação constitucional e o controle da constitucionalidade das leis
por: Câmara, Maria Helena Ferreira da
Publicado em: (2023)

Alguns apontamentos sobre a arguição de descrumprimento de preceito fundamental
por: Melo, Carlos Antonio de Almeida
Publicado em: (2007)

Os efeitos vinculantes no controle difuso de constitucionalidade das leis no Brasil
por: Mattiello, Fábio Vitório
Publicado em: (2020)

(A inexistência de) controle de constitucionalidade das leis penais em branco: causas e consequências
por: Rocha Júnior, Francisco de Assis do Rêgo Monteiro
Publicado em: (2015)

Interpretação conforme a Constituição: entre a trivialidade e a centralização judicial = Interpretetion according to the Constitution: between triviality and judicial centralization
por: Silva, Virgílio Afonso da
Publicado em: (2016)

As evoluções históricas e a “historiografia” dos juristas: reflexões sobre o surgimento do judicial review
por: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa, et al.
Publicado em: (2023)

Apontamentos sobre as categorias fundamentais da jurisdição constitucional
por: Cazetta Júnior, José Jesus
Publicado em: (2009)

Rule of law e qualidade legislativa: evidências do Supremo Tribunal Federal
por: Barbosa, Leon Victor de Queiroz, et al.
Publicado em: (2023)

Atuação do Poder Executivo no controle de constitucionalidade: notas de uma interpretação sistemática do Direito Positivo brasileiro
por: Araujo, Nadja Aparecida Silva de
Publicado em: (2023)

Sustação de atos do Poder Executivo pelo Congresso Nacional com base no artigo 49, inciso V, da Constituição de 1988
por: Valadão, Marcos Aurélio Pereira
Publicado em: (2023)

Polícia Legislativa do Senado Federal: atribuições investigativas e de polícia judiciária em face da Constituição de 1988
por: López, Éder Maurício Pezzi
Publicado em: (2023)

Despoluição das águas
por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado em: (2009)

Análise constitucional da delação premiada = The constitutional analysis of plea bargaining
por: Silveira, Eraldo Ribeiro Aragão
Publicado em: (2019)

Notas sobre o controle preventivo de constitucionalidade
por: Ferraz, Anna Cândida da Cunha
Publicado em: (2007)

O Tribunal de Contas e o problema da apreciação da constitucionalidade das leis e atos
por: Vasconcellos, Wilson Accioli de
Publicado em: (2025)

Interpretação e aplicação das normas constitucionais : entre deferência e ativismo, o rigoroso apego à democracia representativa
por: Amaral Júnior, José Levi Mello do, 1976-
Publicado em: (2022)

A análise econômica do direito : proposições legislativas e políticas públicas
por: Tabak, Benjamin Miranda
Publicado em: (2015)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais