Apontamentos sobre aspectos da constitucionalidade das proposições legislativas
por: César, Afonso
Publicado em: (2009)
Apontamentos sobre aspectos da constitucionalidade das proposições legislativas
Na minha lista:
| Autor principal: | César, Afonso |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Senado Federal
2023
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Apontamentos sobre aspectos da constitucionalidade das proposições legislativas
por: César, Afonso
Publicado em: (2009) -
Apontamentos sobre aspectos da constitucionalidade das proposições legislativas
por: César, Afonso
Publicado em: (2009) -
Análise da constitucionalidade na Câmara dos Deputados
por: Ferreira, Sandra Afonso
Publicado em: (2023) -
Análise da constitucionalidade na Câmara dos Deputados
por: Ferreira, Sandra Afonso
Publicado em: (2023) -
Proposições legislativas e uso da margem de expansão das despesas obrigatórias continuadas nas leis de diretrizes orçamentárias
por: Santa Helena, Eber Zoehler
Publicado em: (2009) -
“Mutação à brasileira”: uma análise empírica do art. 52, X, da Constituição = “Brazilian mode mutation”: an empirical analysis Of the article 52, X, of the 1988 Constitution
por: Santos, Carlos Victor Nascimento dos
Publicado em: (2016) -
O Tribunal de Contas e o problema da apreciação da constitucionalidade das leis e atos
por: Vasconcellos, Wilson Accioli de
Publicado em: (2025) -
Análise da constitucionalidade na Câmara dos Deputados
por: Ferreira, Sandra Afonso
Publicado em: (2009) -
Observações sobre o controle da constitucionalidade das leis no Brasil
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2009) -
Observações sobre o controle da constitucionalidade das leis no Brasil
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2009)