Autor principal:	Dallari, Dalmo de Abreu
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
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Reconhecimento e proteção dos direitos dos índios
por: Dallari, Dalmo de Abreu
Publicado em: (2009)

Projeto de lei do Senado dos Estados Unidos da América sobre proteção das populações indígenas na América Central e do Sul : 102. legislatura, 1. sessão legislativa
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Controle do uso do tabaco: necessidade social e possibilidade jurídica = Control of tobacco use: social necessity and legal possibility
por: Dallari, Dalmo de Abreu
Publicado em: (2020)

Ka’ahe’ẽ Guarani: a (des)proteção jurídica da biodiversidade e dos etnossaberes dos povos indígenas brasileiros = Ka’ahe’ẽ Guarani:the legal (dis)protection of biodiversity and ethnos-knowledge of Brazilian indigenous peoples
por: Andrighetto, Aline, et al.
Publicado em: (2023)

Saúde indígena no Brasil: atual quadro jurídico-administrativo do Estado brasileiro e desafios para a garantia do direito à saúde da população indígena = Indigenous health in Brazil: current juridical scenery and the challenges to guarantee the right to health of indigenous populations
por: Aith, Fernando
Publicado em: (2020)

Representação política e filiação partidária no sistema interamericano de direitos humanos : o caso dos povos indígenas
por: Maia, Luciano Mariz, et al.
Publicado em: (2020)

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 231
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em: (2019)

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 232
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2019)

Índios e loucos: sobre tutela, reconhecimento de direitos e desafios para a efetivação da cidadania no campo da saúde mental = The indigenous and the mad: about guardianship, recognition of rights and challenges for the realization of citizenship in the field of mental health
por: Jacinto, Andréa Borghi Moreira, et al.
Publicado em: (2020)

A participação dos povos indígenas e tribais: oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição Federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai (IN FUNAI 01/2012)
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2023)

Projeto de lei na Câmara dos Deputados dos Estados Unidos da América sobre proteção das populações indígenas no mundo
Publicado em: (2009)

População carcerária indígena e o direito à diferença: o caso do município de Dourados, MS = For a right to difference: criminal and legal situation of indigenous prisoners in Dourados, MS
por: Pacheco, Rosely Aparecida Stefanes, et al.
Publicado em: (2016)

Reflexões sobre o papel do Fórum Permanente sobre Questões Indígenas das Nações Unidas em relação aos objetivos de desenvolvimento do milênio
por: Tauli-Corpuz, Victoria
Publicado em: (2011)

As violações de Direitos Humanos ao povo Kaingang constantes no Relatório Figueiredo = The violations of Human Rights to the Kaingang people in the Figueiredo Report
por: Lira, Luana Menezes
Publicado em: (2018)

O alistamento eleitoral, a língua portuguesa, os direitos políticos dos povos indígenas e a soberania nacional : a (in)exibilidade de aplicação de dispositivos do Código Eleitoral
por: Magalhães, Kelsen de França
Publicado em: (2019)

A responsabilidade civil de médicos e de instituições da área médica = The civil responsibility of physicians and institutions in the medical field
por: Dallari, Dalmo de Abreu
Publicado em: (2020)

O “esverdeamento” da Convenção Americana de Direitos Humanos: povos indígenas e proteção ambiental em convergência = The “greening” of the American Human Rights Convention: indigenous peoples and environmental protection in convergence
por: Wagner, Daize Fernanda, et al.
Publicado em: (2022)

A garantia do "ne bis in idem" e o reconhecimento dos direitos culturais dos indígenas = The guarantee of "ne bis in idem" and the recognition of the cultural rights of indigenous people
por: Lopes, Ana Maria D'Ávila, et al.
Publicado em: (2018)

Reconfigurações nos direitos territoriais de indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais : as repercussões internas dos padrões internacionais de proteção
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Publicado em: (2022)

Direitos humanos, povos indígenas e interculturalidade
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Publicado em: (2018)

Juizado de direito em território indígena
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Publicado em: (2014)

O problema do índio e a acusação de genocídio
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Publicado em: (2011)

A independência dos juízes e seus inimigos
por: Dallari, Dalmo de Abreu
Publicado em: (2011)

A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição Federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2015)

O alistamento eleitoral, a língua portuguesa, os direitos políticos dos povos indígenas e a soberania nacional : a (in)exibilidade de aplicação de dispositivos do Código Eleitoral
por: Magalhães, Kelsen de França
Publicado em: (2019)

A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais: fundamentos jurídicos, limites e desafios = Environmental management of indigenous lands and its natural resources: legal grounds, limits and challenges
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O Ministério Público e a defesa dos direitos e interesses indígenas
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O financiamento de campanha dos vereadores indígenas brasileiros em foco : uma análise comparativa da composição das receitas dos parlamentares eleitos nas regiões, Norte, Nordeste e Centro-Oeste nas eleições 2012
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Directorio, que se deve observar nas povoaçoens dos indios do Pará, e Maranhaõ : em quanto Sua Magestade naõ mandar o contrario
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