Documentos relacionados

• Reconhecimento e proteção dos direitos dos índios
  por: Dallari, Dalmo de Abreu
  Publicado em: (2009)
• Reconhecimento e proteção dos direitos dos índios
  por: Dallari, Dalmo de Abreu
  Publicado em: (2009)
• Projeto de lei do Senado dos Estados Unidos da América sobre proteção das populações indígenas na América Central e do Sul : 102. legislatura, 1. sessão legislativa
  Publicado em: (2009)
• Controle do uso do tabaco: necessidade social e possibilidade jurídica = Control of tobacco use: social necessity and legal possibility
  por: Dallari, Dalmo de Abreu
  Publicado em: (2020)
• Ka’ahe’ẽ Guarani: a (des)proteção jurídica da biodiversidade e dos etnossaberes dos povos indígenas brasileiros = Ka’ahe’ẽ Guarani:the legal (dis)protection of biodiversity and ethnos-knowledge of Brazilian indigenous peoples
  por: Andrighetto, Aline, et al.
  Publicado em: (2023)
• A garantia do "ne bis in idem" e o reconhecimento dos direitos culturais dos indígenas = The guarantee of "ne bis in idem" and the recognition of the cultural rights of indigenous people
  por: Lopes, Ana Maria D'Ávila, et al.
  Publicado em: (2018)
• Saúde indígena no Brasil: atual quadro jurídico-administrativo do Estado brasileiro e desafios para a garantia do direito à saúde da população indígena = Indigenous health in Brazil: current juridical scenery and the challenges to guarantee the right to health of indigenous populations
  por: Aith, Fernando
  Publicado em: (2020)
• Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 231
  por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
  Publicado em: (2019)
• Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 232
  por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
  Publicado em: (2019)
• A participação dos povos indígenas e tribais: oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição Federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai (IN FUNAI 01/2012)
  por: Bim, Eduardo Fortunato
  Publicado em: (2023)