A constitucionalização da autonomia universitária

Autor principal:	Boaventura, Edivaldo M.
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A constitucionalização da autonomia universitária
por: Boaventura, Edivaldo Machado
Publicado em: (2009)

A constitucionalização da autonomia universitária
por: Boaventura, Edivaldo Machado
Publicado em: (2009)

A autonomia universitária e suas dimensões no Direito brasileiro = University autonomy and its dimensions in Brazilian Law
por: Aragão, Alexandre Santos de
Publicado em: (2020)

A autonomia universitária e seus limites jurídicos
por: Costa, Giuseppi da
Publicado em: (2009)

A região administrativa especial de Macau e o legado de Portugal
por: Boaventura, Edivaldo Machado
Publicado em: (2007)

Autonomia da vontade, autonomia privada e autodeterminação: notas sobre a evolução de um conceito na modernidade e na pós-modernidade
por: Rodrigues Junior, Otavio Luiz
Publicado em: (2023)

A educação e a justiça
por: Boaventura, Edivaldo M.
Publicado em: (2009)

A Constituição e a educação brasileira
por: Boaventura, Edivaldo M.
Publicado em: (2023)

A Constituição e a educação brasileira
por: Boaventura, Edivaldo M.
Publicado em: (2023)

A educação na Constituição de 1988
por: Boaventura, Edivaldo M.
Publicado em: (2023)

A educação nos 50 anos da Constituição de 1946
por: Boaventura, Edivaldo M.
Publicado em: (2023)

Autonomia da vontade, autonomia privada e autodeterminação : notas sobre a evolução de um conceito na modernidade e na pós-modernidade
por: Rodrigues Junior, Otávio Luiz
Publicado em: (2007)

A autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2005)

A autonomia do Direito: apontamentos acerca do funcionalismo jurídico
por: Melgaré, Plínio
Publicado em: (2006)

O debate entre planejamento de recursos humanos para a saúde e autonomia universitária no parlamento brasileiro = The Brazilian national congress and the planning of human resources for health
por: Romero, Luiz Carlos
Publicado em: (2020)

Uma nova visão dos contratos : a autonomia privada
por: Bastos, Ricardo da Silva
Publicado em: (2009)

A constitucionalização do Direito Civil e suas consequências para a liberdade relacionada ao contrato
por: Chini, Alexandre, et al.
Publicado em: (2016)

União, Estados, Municípios e os sistemas de educação
por: Boaventura, Edivaldo M.
Publicado em: (2023)

Um ensaio de sistematização do direito educacional
por: Boaventura, Edivaldo M.
Publicado em: (2023)

Desequilíbrios regionais no atendimento às demandas de educação
por: Boaventura, Edivaldo M.
Publicado em: (2023)

Os sistemas legais e sua influência no direito educacional
por: Boaventura, Edivaldo M.
Publicado em: (2023)

A nova realidade contratual
por: Morais, Marcelo Giotti de
Publicado em: (2006)

A nova realidade contratual
por: Morais, Marcelo Giotti de
Publicado em: (2006)

A globalização e a nova cidadania
por: Londero, Daiane, et al.
Publicado em: (2008)

A ressemantização da autonomia municipal em face dos desafios contemporâneos
por: Pires, Maria Coeli Simões
Publicado em: (2007)

A importância da cláusula de mediação
por: Carneiro, Cristiane Dias
Publicado em: (2017)

A liberdade democrática entre as regras do jogo e o jogo das regras e o discurso pós-moderno da liberdade no fogo cruzado entre a autonomia da vontade e o intervencionismo estatal = The democratic freedom between the rules of the game and the game of the rules and the postmodern freedom discourse in the crossfire between autonomy of the will versus interventionism
por: Tomaz, Carlos Alberto Simões de
Publicado em: (2011)

A Constituição e a educação brasileira
por: Boaventura, Edivaldo Machado
Publicado em: (2009)

A educação na Constituição de 1988
por: Boaventura, Edivaldo Machado
Publicado em: (2009)

A educação nos 50 anos da Constituição de 1946
por: Boaventura, Edivaldo Machado
Publicado em: (2009)

A região administrativa especial de Macau e o legado de Portugal
por: Boaventura, Edivaldo Machado
Publicado em: (2007)

A região administrativa especial de Macau e o legado de Portugal
por: Boaventura, Edivaldo Machado
Publicado em: (2023)

A recuperação judicial como jurisdição voluntária: um ponto de partida para estruturação do procedimento = Judicial recovery as a non-contentious proceeding: a starting point for structuring the procedure
por: Didier Jr., Fredie, et al.
Publicado em: (2021)

A (im)prescindibilidade da participação de advocacia na conciliação/mediação pré-processual em âmbito do CEJUSC = The (im)dispensability of the lawyer in pre-procedural mediation/conciliation in the scope of CEJUSC
por: Garcia, Leonardo da Silva, et al.
Publicado em: (2024)

A competência legislativa municipal para a inovação da linha substitutiva em caso de impedimento ou vacância do prefeito municipal
por: Salgado, Eneida Desiree
Publicado em: (2015)

A competência legislativa municipal para a inovação da linha substitutiva em caso de impedimento ou vacância do prefeito municipal
por: Salgado, Eneida Desiree
Publicado em: (2015)

Dilemas do enfrentamento da morte de pacientes idosos = Dilemmas to cope with the death of elderly patients
por: Poletto, Sadi, et al.
Publicado em: (2013)

A ditadura pós-moderna
por: Clark, Giovani
Publicado em: (2009)

Os direitos reais em movimento: a tipicidade do direito de propriedade e a pandemia = The dynamics of property law: numerus clausus and the 2020 pandemic
por: Cortiano Junior, Eroulths, et al.
Publicado em: (2021)

A relevância das receitas Administrativas do Poder Judiciário da União
por: Fonseca, Helma Pereira
Publicado em: (2010)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais