Soberania e aplicação do Direito da Concorrência na CE e no Mercosul

Autor principal:	Casella, Paulo Borba
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Soberania e aplicação do direito da concorrência na CE e no Mercosul
por: Casella, Paulo Borba
Publicado em: (2009)

O direito eleitoral e a soberania popular
por: Ribeiro, Fávila
Publicado em: (2009)

Princípios do pacto federativo e da soberania popular inseridos nos mecanismos de incentivo à participação política nos "rincões" em tempos de crise : tendências e desafios na "Parahyba" aplicadas na garantia da governabilidade e do mínimo existencial
por: Silva, Yuri Barbosa Soares da, et al.
Publicado em: (2021)

Soberania e aplicação do direito da concorrência na CE e no Mercosul
por: Casella, Paulo Borba
Publicado em: (2009)

Ceará 1900
por: Graça, Carlos H. da, et al.
Publicado em: (2015)

Ceará 1872
por: Graça, Carlos H. da, et al.
Publicado em: (2015)

Ceará 1900
por: Graça, Carlos H. da, et al.
Publicado em: (2015)

Ceará 1872
por: Graça, Carlos H. da, et al.
Publicado em: (2015)

Ceará 1911
por: Graça, Carlos H. da, et al.
Publicado em: (2015)

Ceará 1911
por: Graça, Carlos H. da, et al.
Publicado em: (2015)

Orçamento público e participação ativa: crianças e adolescentes em movimento para o exercício da cidadania
por: Lopes, Ana Maria D´Ávila, et al.
Publicado em: (2023)

Orçamento público e participação ativa: crianças e adolescentes em movimento para o exercício da cidadania
por: Lopes, Ana Maria D´Ávila, et al.
Publicado em: (2023)

Campanha eleitoral e representações morais : o embate Moroni - Luiziane na campanha pela prefeitura de Fortaleza em 2004
por: Carvalho, Rejane Vasconcelos Accioly
Publicado em: (2022)

Parlamento do Mercosul e Parlamento Europeu - síntese histórica, competências, composição, organização, sistema de tomada de decisões, reuniões, orçamento e sede
por: Silva, Elir Cananéa
Publicado em: (2012)

"Do povo, para o povo e pelo povo" : origem e exercício da soberania popular na teoria política contemporânea
por: Rosa, Gabriela Rodrigues da Guia
Publicado em: (2023)

A proteção e regulamentação da concorrência: análise do caso brasileiro
por: Gasparini, Melissa Ferreira
Publicado em: (2023)

Obrigações acessórias tributárias e a disciplina jurídica da concorrência
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

O Direito da Concorrência e a tecnologia: correlação entre modelos analíticos e objetivos do antitruste
por: Fonseca Júnior, Marco Antonio
Publicado em: (2020)

O direito da concorrência e a defesa comercial: complementaridade na defesa da ordem econômica
por: Loss, Giovani Ribeiro
Publicado em: (2023)

Introdução às teorias e políticas de defesa da concorrência = Introduction to untitrust theories and policie
por: Senhoras, Elói Martins
Publicado em: (2008)

Introdução às teorias e políticas de defesa da concorrência = Introduction to untitrust theories and policie
por: Senhoras, Elói Martins
Publicado em: (2008)

Padrões de recrutamento e trajetória das elites políticas nos Inhamuns
por: Pessoa Júnior, José Raulino Chaves
Publicado em: (2021)

Da função pública e sua litigiosidade no direito comunitário europeu
por: Uyeda, Massami
Publicado em: (2007)

Da função pública e sua litigiosidade no direito comunitário europeu
por: Uyeda, Massami
Publicado em: (2007)

Conciliação como estratégia política : eleições majoritárias no município de Limoeiro do Norte-CE (1988-2016)
por: Gadelha, Ercílio Henrique de Lima
Publicado em: (2019)

Conciliação como estratégia política : eleições majoritárias no município de Limoeiro do Norte-CE (1988-2016)
por: Gadelha, Ercílio Henrique de Lima
Publicado em: (2019)

Um apelo às “consequências práticas”: o novo Artigo 20 da LINDB e suas implicações para a revisão judicial das decisões do Cade
por: Carvalho, Lucas de Lima
Publicado em: (2020)

O alistamento eleitoral, a língua portuguesa, os direitos políticos dos povos indígenas e a soberania nacional : a (in)exibilidade de aplicação de dispositivos do Código Eleitoral
por: Magalhães, Kelsen de França
Publicado em: (2019)

"Política é coisa de homem" versus "eu confio mais na mulher" : reflexões sobre o comportamento eleitoral de mulheres idosas em Fortaleza-CE
por: Marques, Carla Beatriz Raulino, et al.
Publicado em: (2021)

Recusa de contratar por motivação ambiental e racionalidade econômica: o papel do Direito Antitruste na defesa do meio ambiente
por: Veríssimo, Levi Borges de Oliveira
Publicado em: (2020)

Aplicação extraterritorial do direito da concorrência
por: Faria, José Angelo Estrella
Publicado em: (2023)

O poder econômico no mercado e o seu controle na legislação antitruste
por: Fonseca, Rodrigo Garcia da
Publicado em: (2023)

Remédios antitruste, medidas de preservação e de separação e monitoramento: uma análise empírica dos julgados do Cade na vigência da Lei 12.529/2011
por: França, Maria Carolina de Sá
Publicado em: (2020)

Regimes de concorrência e políticas de concorrência na América Latina : o caso do Mercosul
por: Pereira, José Matias
Publicado em: (2009)

Sobrania e superação do Estado Constitucional Moderno
por: Cruz, Paulo Márcio, et al.
Publicado em: (2008)

Soberania e superação do estado constitucional moderno
por: Cruz, Paulo Márcio, et al.
Publicado em: (2011)

A soberania popular e o resultado das eleições
por: Silva, Rodrigo Moreira da
Publicado em: (2015)

A soberania popular e o resultado das eleições
por: Silva, Rodrigo Moreira da
Publicado em: (2015)

A efetividade do direito eleitoral e a soberania popular
por: Venzon, Fábio Nesi
Publicado em: (2021)

Soberania popular, mídia e violência
por: Duarte, Maurício da Silva
Publicado em: (2021)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais