Autor principal:	Rosário, Luana Paixão Dantas do
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
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Constitucionalismo multinível e controle de convencionalidade = Multilevel constitutionalism and conventionality control
por: Cambi, Eduardo, et al.
Publicado em: (2022)

“The role of constitutional courts in shaping procedural fairness in criminal cases”: constitutionalisation of the right to a fair criminal trial as a process inspired by constitutional courts = “O papel dos tribunais constitucionais na definição do devido processo penal”: constitucionalização do direito ao devido processo penal como um processo inspirado pelas Cortes Constitucionais
por: Kłopocka-Jasińska, Marta
Publicado em: (2022)

Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019) e jurisprudência de crise no Supremo Tribunal Federal: perspectivas em torno do princípio da vedação do retrocesso social = Pension Reform (Constitutional Amendment 103/2019) and crisis jurisprudence in the Supreme Federal Court: perspectives around the principle of prohibition of social retrocess
por: Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em: (2021)

Jurisdição constitucional exercida pelas cortes constitucionais: sua importância para a consolidação do Estado Democrático de Direito
por: Medeiros, Morton Luiz Faria de
Publicado em: (2023)

Los principios procesales contenidos en el titulo preliminar del Codigo Procesal Constitucional en la jurisprudencia del Tribunal Constitucional = The procedural principles contained in the preliminary title of the Constitutional Procedural Code in the jurisprudence of the Constitutional Court
por: Távara Cordova, Francisco Artemio
Publicado em: (2022)

30 anos de Constituição, 30 anos de reforma constitucional = 30 years of Constitution, 30 years of constitutional change
por: Maués, Antonio Moreira
Publicado em: (2020)

Mulheres togadas: diversidade de gênero e perspectivas sociais em cortes constitucionais = Women in robes: gender diversity and social perspectives in constitutional courts
por: Bogéa, Daniel
Publicado em: (2022)

A luta pela constituinte e a reforma política no Brasil : caminhos para um constitucionalismo achado na rua
por: Leonel Júnior, Gladstone, et al.
Publicado em: (2018)

A “última palavra”, o poder e a história: o Supremo Tribunal Federal e o discurso de supremacia no constitucionalismo brasileiro
por: Benvindo, Juliano Zaiden
Publicado em: (2023)

O povo como guardião da Constituição: estudo sobre a legitimidade do controle preventivo de constitucionalidade realizado pela Corte Constitucional brasileira
por: Gaia, Fausto Siqueira
Publicado em: (2023)

As bases da teologia política do Estado de exceção schmittiano = The foundations of politcal theology of schmittian State of exception
por: Moreira, Parcelli Dionizio
Publicado em: (2021)

The role of the constitutional courts and ECtHR in shaping negotiated justice mechanisms: a comparative perspective = O papel das cortes constitucionais e do TEDH em modelar os mecanismos de justiça negocial: uma perspectiva comparada
por: Czerwińska, Dorota
Publicado em: (2022)

The role of constitutional courts in taming adverse impact of new technologies in the criminal proceedings = O papel das cortes constitucionais em reduzir os impactos negativos das novas tecnologias no processo penal
por: Marcia, Michalina
Publicado em: (2022)

Sobre o Projeto de Código de Processo Penal
por: Prado, Geraldo
Publicado em: (2023)

Doutrina das questões políticas e jurisdição constitucional: análise da atuação do Supremo Tribunal Federal à luz da teoria discursiva do Direito e da democracia
por: Ribeiro, Maria Luísa Silva
Publicado em: (2023)

Controle concentrado de constitucionalidade: o “Guardião da Constituição” no embate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt
por: Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco
Publicado em: (2023)

O procedimento sumaríssimo e o seu aprimoramento
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2007)

As funções da interpretação de sentença na Corte Interamericana de Direitos Humanos = The functions of interpretation of judgment at the Inter-American Court of Human Rights
por: Lima, Lucas Carlos
Publicado em: (2024)

Valores constitucionais originários e reforma constitucional = Principals values and constitucional reform
por: Souza, Michelle Amorim Sancho
Publicado em: (2021)

Trajetória histórica do constitucionalismo lusófono: o percurso dos países africanos de língua oficial portuguesa
por: Gentil, Jonas
Publicado em: (2024)

¿Fin del golpe de Estado? De la revolución palaciega al asalto constitucional
por: Higuita Peña, Diana Patricia
Publicado em: (2020)

The impact of the case law of the Constitutional Tribunal on the standard of detention on remand in Poland = O impacto da jurisprudência do Tribunal Constitucional nos parâmetros de prisão cautelar na Polônia
por: Sakowicz, Andrzej
Publicado em: (2022)

O Poder Constituinte originário e o Poder Constituinte reformador
por: Teixeira, José Elaeres Marques
Publicado em: (2023)

O princípio da proibição do retrocesso social e sustentabilidade dos direitos sociais: análise da doutrina e da jurisprudência do tribunal constitucional português = The principle of the retrocession of social rights and the sustainability of social rights: an analysis of the legal doctrine and of the portuguese constitutional court
por: Paiano, Biltis Diniz, et al.
Publicado em: (2024)

As estruturas de diálogo entre tribunais no Sistema Interamericano de Direitos Humanos = The dialogue structures between courts in the Inter-American System of Human Rights
por: Leite, Rodrigo de Almeida
Publicado em: (2022)

Compromisso com a Nação
por: Maciel, Marco
Publicado em: (2023)

Constitucionalismo humanista e social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior do Trabalho: discriminação jurídica da mulher, proteção legal à maternidade e à amamentação, direitos da gestante e do nascituro propostas para modificação da legislação, creches = Humanist and social constitutionalism in the jurisprudence of the Federal Supreme Court and the Superior Labor Court: legal discrimination of women, legal protection of maternity and breastfeeding, rights of pregnant women ad the unbirth proposals for changing legislation, nurseries
por: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Publicado em: (2024)

Juízo de admissibilidade no âmbito do recurso especial: interfaces com o princípio da primazia do julgamento de mérito, à luz do modelo constitucional de processo = Admissibility analysis in special appeals: relation with the principle of prioritizing the judgement of case merits regarding the constitutional model of Brazilian process
por: Conte, Vinícius Andrei
Publicado em: (2020)

O princípio da moralidade administrativa, sua extensão e força normativa
por: Sá, Vanessa Vaz de
Publicado em: (2016)

Crise do recurso especial e a função constitucional do STJ: uma proposta de reforma = Crisis of the special appeal and the constitutional role of the Superior Court of Justice: a reform proposal
por: Dantas, Bruno, et al.
Publicado em: (2019)

Uma lacuna constitucional? O foro dos Procuradores de Justiça = A constitutional loophole? The venue for the state’s Appellate Prosecutors
por: Gomes Júnior, Francisco Tarcísio Rocha, et al.
Publicado em: (2024)

A súmula e sua evolução no Brasil
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2006)

O Projeto de Lei do Senado nº 156, de 2009, que institui novo Código de Processo Penal e os crimes praticados contra indígenas ou por indígenas
por: Castilho, Ela Wiecko Volkmer de, et al.
Publicado em: (2023)

Jurisdição constitucional na Colômbia e o poder político do cidadão diante da Corte Constitucional
por: Silva, Paulo Maycon Costa da
Publicado em: (2023)

Reformar para piorar: a reforma trabalhista e o sindicalismo = Reform to worsen: the labor reform and trade unionism
por: Maeda, Patrícia
Publicado em: (2022)

Jurisprudencia constitucional en materia penal y derecho a una sentencia en un plazo razonable = Constitutional jurisprudence in criminal matters and the right to a judgment within a reasonable time
por: Martín, Ricardo Morales
Publicado em: (2023)

Defensa al derecho fundamental à la reproducción: Setencia T-627 de 2012 de la Corte Constitucional de Colombia = Defense of the fundamental reproductive right: judgment T-627 of 2012 of the Constitutional Court of Colombia
por: Madies, Claudia Viviana, et al.
Publicado em: (2020)

O inquietante fenômeno da mutação constitucional
por: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Publicado em: (2016)

O constitucionalismo da Era Vargas
por: Amaral, Roberto
Publicado em: (2023)

Contribuição sindical pós reforma e a contribuição negocial = Union trade contribution after labor reform law and the bargaining contribution
por: Ferreira, Marcelo Carlos, et al.
Publicado em: (2022)

Constitucionalismo de exceção, pós-democracia e o julgamento da reforma laboral pela Corte Constitucional portuguesa = Exceptional constitutionalism, post-democracy and the judgment of the labor reform by the Portuguese Constitutional Court

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