Introdução à teoria da interpretação constitucional

Autor principal:	Figueiredo, Fran
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Introdução a teoria da interpretação constitucional
por: Figueiredo, Fran Costa
Publicado em: (2010)

Introdução a teoria da interpretação constitucional
por: Figueiredo, Fran Costa
Publicado em: (2010)

A hermenêutica constitucional de Peter Häberle: a mudança do paradigma jurídico de participação popular no fenômeno de criação/interpretação normativa segundo a teoria concretista
por: Silva Júnior, Antônio Soares
Publicado em: (2013)

A hermenêutica constitucional de Peter Häberle: a mudança do paradigma jurídico de participação popular no fenômeno de criação/interpretação normativa segundo a teoria concretista
por: Silva Júnior, Antônio Soares
Publicado em: (2013)

Notas para uma teoria hermenêutica-jurídica = Notes for a legal-hermeneutical theory
por: Guerra Filho, Willis Santiago
Publicado em: (2008)

Neoconstitucionalismo e teoria da interpretação
por: Moreira, Eduardo Ribeiro
Publicado em: (2013)

Um estudo sobre a teoria da interpretação jurídica no pensamento de Hans Kelsen = Study on the theory of legal interpretation according Hans Kelsen
por: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Publicado em: (2016)

A interpretação dos direitos fundamentais: interpretar é argumentar por meio de princípios
por: Ferreira, Carlos Wagner Dias
Publicado em: (2013)

Análise funcional do preâmbulo constitucional com a utilização pelos métodos tradicionais de interpretação constitucional = Functional analysis of constitutional preamble with the use of traditional methods of consitutional interpretation
por: Borges, Alexandre Walmott, et al.
Publicado em: (2012)

Interpretação e aplicação da Constituição no Brasil: hermenêutica e jurisdição constitucional no pensamento de Lenio Streck
por: Chaves, Vinicius Figueiredo
Publicado em: (2015)

A teoria da interpretação como variável do “paradoxo da jurisdição constitucional”
por: Just, Gustavo
Publicado em: (2023)

Introdução
por: Habermas, Jürgen
Publicado em: (2008)

Do Direito Constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?) = Del Derecho Constitucional al medio ambiente y los desdoblamientos principiológicos a la hermennéutica (¿ambiental?)
por: Coelho, Helena Carvalho
Publicado em: (2018)

Movimentos sociais, confronto político e concretização da Constituição: uma análise interdisciplinar à luz da Ciência Política, da Sociologia e do Direito Constitucional
por: Brunet, Emiliano R.
Publicado em: (2015)

Movimentos sociais, confronto político e concretização da Constituição: uma análise interdisciplinar à luz da Ciência Política, da Sociologia e do Direito Constitucional
por: Brunet, Emiliano R.
Publicado em: (2015)

A teoria procedimentalista de interpretação constitucional de J. H. Ely
por: Ferro, Ana Luiza Almeida
Publicado em: (2011)

A teoria procedimentalista de interpretação constitucional de J. H. Ely
por: Ferro, Ana Luiza Almeida
Publicado em: (2011)

A teoria da interpretação como variável do paradoxo de jurisdição constitucional
por: Just, Gustavo
Publicado em: (2007)

A interpretação constitucional e o controle da constitucionalidade das leis
por: Câmara, Maria Helena Ferreira da
Publicado em: (2023)

Reflexões sobre a norma constitucional da prescrição qüinqüenal trabalhista
por: Silva Filho, Jáder Ribeiro
Publicado em: (2008)

Teoria do processo e discurso normativo: digressões democráticas
por: Madeira, Dhenis Cruz
Publicado em: (2010)

A interpretação da constituição: o método "hermenêutico-concretizador" de Konrad Hesse
por: Fonseca, Maria Hemília
Publicado em: (2008)

Funções do direito constitucional : reflexões sobre a história e a interpretação do projeto normativo para a sociedade plural = Functions of constitutional law : reflections on the history and interpretation normative project for plural society
por: Lora Alarcón, Pietro de Jesús
Publicado em: (2012)

Ética, cidadania e Constituição : o direito à dignidade e à condição humana
por: Bittar, Eduardo Carlos Bianca
Publicado em: (2010)

Interpretação e aplicação das normas constitucionais: entre deferência e ativismo, o rigoroso apego à democracia representativa = Interpretation and application of constitutional rules: between deference and activism, the strict attachment to representative democracy
por: Amaral Júnior, José Levi Mello do
Publicado em: (2022)

É possível a construção de uma hermenêutica constitucional emancipadora na pós-modernidade?
por: Coelho, Paulo Magalhães da Costa
Publicado em: (2008)

A dimensão comunicativa da suprema corte
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2009)

As audiências públicas no Supremo Tribunal Federal como instrumento apto a promover a democratização da interpretação constitucional e a integração da Constituição com a realidade constitucional
por: Almeida, Leonardo Souza Santana
Publicado em: (2013)

A votação unânime no júri e a Constituição Federal = The unanimous vote in the jury and the Federal Constitution
por: Santos Júnior, Rosivaldo Toscano dos
Publicado em: (2016)

Juízo jurídico e a falsa solução dos princípios e das regras
por: Lopes, José Reinaldo de Lima
Publicado em: (2023)

A (Re)construção jurisdicional da Constituição de 1988
por: Copetti, André, et al.
Publicado em: (2008)

Neoconstitucionalismo, constitucionalização e Direito Administrativo
por: Moura, Emerson Affonso da Costa
Publicado em: (2016)

O neoconstitucionalismo e os seus contornos essenciais
por: Garcia, Emerson
Publicado em: (2019)

O inquietante fenômeno da mutação constitucional
por: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Publicado em: (2016)

Neoconstitucionalismo e democracia
por: Santos, Gustavo Ferreira
Publicado em: (2023)

Interpretação do direito constitucional : moralismo jurídico e legalismo
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2012)

Hermenêutica Constitucional e efetivação dos direitos = Constitutional Hermeneutics and effective rights
por: Oliveira, Ítalo José Rebouças de
Publicado em: (2016)

Hermenêutica constitucional na fundamentação contemporânea
por: Silva, Kelly Susane Alflen da
Publicado em: (2013)

A leitura moral da Constituição: entre Dworkin e Waldron = The moral reading of the Constitution: between Dworkin and Waldron
por: Borges, Adriano Souto
Publicado em: (2017)

A leitura moral da Constituição: entre Dworkin e Waldron = The moral reading of the Constitution: between Dworkin and Waldron
por: Borges, Adriano Souto
Publicado em: (2017)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais