O princípio da proporcionalidade e o direito fundamental à ação: um estudo constitucionalmente adequado acerca das limitações ao direito de ação
Estudo acerca da aplicação do princípio da proporcionalidade e as limitações ao direito de ação.
| Autor principal: | Lima, George Marmelstein |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-18125 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-181252024-05-28 O princípio da proporcionalidade e o direito fundamental à ação: um estudo constitucionalmente adequado acerca das limitações ao direito de ação Lima, George Marmelstein Princípio da proporcionalidade Direitos e garantias individuais Norma constitucional Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Estudo acerca da aplicação do princípio da proporcionalidade e as limitações ao direito de ação. 2008-09-19T18:22:11Z 2008-11-20T20:37:10Z 2008-09-19T18:22:11Z 2008-11-20T20:37:10Z 2000 Artigo de revista Themis : Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 3, n. 1, p. 125-151, 2000. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18125 pt_BR Themis : Revista da ESMEC |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Princípio da proporcionalidade Direitos e garantias individuais Norma constitucional Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais |
| spellingShingle |
Princípio da proporcionalidade Direitos e garantias individuais Norma constitucional Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Lima, George Marmelstein O princípio da proporcionalidade e o direito fundamental à ação: um estudo constitucionalmente adequado acerca das limitações ao direito de ação |
| description |
Estudo acerca da aplicação do princípio da proporcionalidade e as limitações ao direito de ação. |
| format |
Artigo de revista |
| author |
Lima, George Marmelstein |
| title |
O princípio da proporcionalidade e o direito fundamental à ação: um estudo constitucionalmente adequado acerca das limitações ao direito de ação |
| title_short |
O princípio da proporcionalidade e o direito fundamental à ação: um estudo constitucionalmente adequado acerca das limitações ao direito de ação |
| title_full |
O princípio da proporcionalidade e o direito fundamental à ação: um estudo constitucionalmente adequado acerca das limitações ao direito de ação |
| title_fullStr |
O princípio da proporcionalidade e o direito fundamental à ação: um estudo constitucionalmente adequado acerca das limitações ao direito de ação |
| title_full_unstemmed |
O princípio da proporcionalidade e o direito fundamental à ação: um estudo constitucionalmente adequado acerca das limitações ao direito de ação |
| title_sort |
o princípio da proporcionalidade e o direito fundamental à ação: um estudo constitucionalmente adequado acerca das limitações ao direito de ação |
| publishDate |
2008 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18125 |
| _version_ |
1806211292578447360 |
| score |
12,57598 |