Reflexões sobre a norma constitucional da prescrição qüinqüenal trabalhista
Reflete sobre a inserção da prescrição qüinqüenal na Constituição brasileira, junto com outros direitos trabalhistas, sua importância sócio-jurídica dos valores (direitos) fundamentais tutelados na Constituição. Discorre sobre o instituto prescrição como norma constitucional de Direito do Trabalho,...
| Autor principal: | Silva Filho, Jáder Ribeiro |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-181692024-09-24 Reflexões sobre a norma constitucional da prescrição qüinqüenal trabalhista Silva Filho, Jáder Ribeiro Prescrição trabalhista, Brasil Interpretação da constituição, Brasil Constituição, interpretação Interpretação constitucional Carta constitucional Lei maior Magna carta Reflete sobre a inserção da prescrição qüinqüenal na Constituição brasileira, junto com outros direitos trabalhistas, sua importância sócio-jurídica dos valores (direitos) fundamentais tutelados na Constituição. Discorre sobre o instituto prescrição como norma constitucional de Direito do Trabalho, que deveria proteger os direitos fundamentais da parte hipossuficiente. Trata sobre a aplicação, interpretação e resultado da prescrição qüinqüenal na Justiça do Trabalho. 2008-10-01T22:04:51Z 2008-11-20T20:39:07Z 2008-10-01T22:04:51Z 2008-11-20T20:39:07Z 2004 Artigo SILVA FILHO, Jáder Ribeiro. Reflexões sobre a norma constitucional da prescrição qüinqüenal trabalhista. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, João Pessoa, v. 12, n. 9, p. 129-137, 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18169>. Acesso em: 1 out. 2008. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18169 pt_BR Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região |
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Reflete sobre a inserção da prescrição qüinqüenal na Constituição brasileira, junto com outros direitos trabalhistas, sua importância sócio-jurídica dos valores (direitos) fundamentais tutelados na Constituição. Discorre sobre o instituto prescrição como norma constitucional de Direito do Trabalho, que deveria proteger os direitos fundamentais da parte hipossuficiente. Trata sobre a aplicação, interpretação e resultado da prescrição qüinqüenal na Justiça do Trabalho. |
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