O contrato de trabalho e o fenômeno da repersonalização do Direito Privado
O artigo trata de valores a serem observados tanto pelo legislador como pelo intérprete da lei, a fim de que todo o ordenamento jurídico vigente e as normas subseqüentes somente se mostrem legítimos se estiverem de acordo com os princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito, sejam eles: a...
| Autor principal: | Clerot, Denise |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-181892024-09-24 O contrato de trabalho e o fenômeno da repersonalização do Direito Privado Clerot, Denise Contrato de trabalho (direito civil), Brasil Direito do trabalho, Brasil Dignidade da pessoa humana, Brasil Direito operário Direito trabalhista O artigo trata de valores a serem observados tanto pelo legislador como pelo intérprete da lei, a fim de que todo o ordenamento jurídico vigente e as normas subseqüentes somente se mostrem legítimos se estiverem de acordo com os princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito, sejam eles: a soberania, a cidadania, a dignidade humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político. Concluindo que a verdadeira democracia somente pode existir no plano factual se respeitados, em primeiro lugar, os valores do ser e, em segundo plano, os aspectos patrimoniais. 2008-07-30T20:29:40Z 2008-11-20T20:40:00Z 2008-07-30T20:29:40Z 2008-11-20T20:40:00Z 2006 Artigo de revista CLEROT, Denise. O contrato de trabalho e o fenômeno da repersonalização do direito privado. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, João Pessoa, v. 14, n. 1, p. 142-148, 2006. Disponível em: < http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18189>. Acesso em: 28 jul. 2008. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18189 pt_BR Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região |
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Contrato de trabalho (direito civil), Brasil Direito do trabalho, Brasil Dignidade da pessoa humana, Brasil Direito operário Direito trabalhista |
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O artigo trata de valores a serem observados tanto pelo legislador como pelo intérprete da lei, a fim de que todo o ordenamento jurídico vigente e as normas subseqüentes somente se mostrem legítimos se estiverem de acordo com os princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito, sejam eles: a soberania, a cidadania, a dignidade humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político. Concluindo que a verdadeira democracia somente pode existir no plano factual se respeitados, em primeiro lugar, os valores do ser e, em segundo plano, os aspectos patrimoniais. |
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