O retrato da judicialização nas demandas judiciais de saúde propostas pela Defensoria Pública da União no Município de Porto Alegre/RS = The picture of judicialization in judicial health demands proposals by the Union Public Defender in the city of Porto Alegre/RS

DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.182430

Principais autores:	Pires, Natália Silva, Rocha, Cristianne Maria Famer, Brochier, Liliane Spencer Bittencourt, Petersen, Letícia Lassen, Cunha, Jarbas Ricardo Almeida
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário 2023
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Retrato da Athis em alguns dos municípios brasileiros atendidos pela Defensoria Pública da União
por: Barreiros, Wilza Carla Folchini, et al.
Publicado em: (2022)

O direito à saúde e a Defensoria Pública da União = The right to health and the Federal Public Defender Office
por: Ouverney, Mariana Cavalcante
Publicado em: (2017)

Proposta de um índice de desempenho para a Defensoria Pública da União = Proposal of a performance index for the Public Defender’s Office
por: Buta, Bernardo Oliveira, et al.
Publicado em: (2021)

O público e o privado, as patentes e a saúde: estudo da fraude de farmacêuticas na Itália comparado à legislação brasileira = The public and the private, the patents and health: study of pharmaceutical companies fraud in Italy compared to the Brazilian legislation
por: Rocha, Cristianne Maria Famer, et al.
Publicado em: (2020)

Análise da demanda de medicamentos para uso off label por meio de ações judiciais na Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais = Analysis of the demand for medicines for off label use through lawsuits in the State Health Secretariat of Minas Gerais
por: Ramos, Karina Alves, et al.
Publicado em: (2020)

Análise da demanda de medicamentos para uso off label por meio de ações judiciais na Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais = Analysis of the demand for medicines for off label use through lawsuits in the State Health Secretariat of Minas Gerais
por: Ramos, Karina Alves, et al.
Publicado em: (2020)

O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas introduzido no Direito brasileiro pelo Novo Código de Processo Civil = The Repetitive Demands Resolution incident introduced in Brazilian Law by the New Code of Civil Procedure
por: Oliveira, Vallisney de Souza
Publicado em: (2023)

Desjudicializando o direito à saúde: o papel da Defensoria Pública nesse processo = Dejudicializing the right to health: the role of the public defender in such proceeding
por: Alô, Bernard dos Reis
Publicado em: (2017)

Equidade e judicialização de medicamentos: perfil das demandas à Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul pelos usuários de Porto Alegre = Equity and judicialization of medicines: profile of the demands made to the health secretariat of Rio Grande do Sul by users in Porto Alegre
por: Finatto, Raquel Borelli, et al.
Publicado em: (2024)

Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia = Restrictions on free circulation of goods and protection of the environment and public health in the European Union
por: Silva, Henry Iure de Paiva, et al.
Publicado em: (2013)

Retrato da Athis em alguns dos municípios brasileiros atendidos pela Defensoria Pública da União = Portrait of Athis in some Brazilian municipalities served by the Federal Public Defender’s office
por: Barreiros, Wilza Carla Folchini, et al.
Publicado em: (2022)

Dinâmica da atuação coletiva em direitos humanos da Defensoria Pública da União: uma proposta de estudo = Dynamics of collective performance in human rights of the Federal Public Defender's Office: a study proposal
por: Pinto, Erika Alcantara
Publicado em: (2023)

Possibilidades de atuação das ouvidorias públicas de saúde: um estudo de caso das demandas do Ministério Público em município de pequeno porte = Possibilities of practice of public health ombudsman: a case study of Public Attorney demands in a small town
por: Silva, Rita de Cássia Costa da
Publicado em: (2020)

Argumentação jurídica utilizada pelos tribunais brasileiros ao tratar das uniões homoafetivas = Legal argument used by brazilian courts to deal with homoaffective unions
por: Roesler, Claudia Rosane, et al.
Publicado em: (2016)

Ordem de Serviço 2 (F-Crim/SP-Coord)/2014
Publicado em: (2014)

Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR): sistema de causa piloto ou causa modelo? = Repetitive demand resolution incident: pilot cause system or cause model?
por: Costa, Lucas Mendes Pinheiro
Publicado em: (2020)

A advocacia pública: instituição essencial à justiça com autoridade para solucionar conflitos no âmbito da jurisdição administrativa = Public defender's office: an essential legal institute with the authority to solve conflicts within the scope of the administrative adjudication
por: Cardoso, Deiser Mara Rezende
Publicado em: (2017)

Infância, violência urbana e saúde pública: Porto Alegre (1880 – 1920) = Childhood criminality and public health policy: Porto Alegre (1880-1920)
por: Fleck, Eliane D., et al.
Publicado em: (2013)

Infância, violência urbana e saúde pública: Porto Alegre (1880 – 1920) = Childhood criminality and public health policy: Porto Alegre (1880-1920)
por: Fleck, Eliane D., et al.
Publicado em: (2013)

Planejamento estratégico e planejamento participativo na gestão municipal : o caso do município de Porto Alegre - gestão 1989-93
por: Moura, Gilnei Luiz de
Publicado em: (2017)

Religião e política nas eleições 2000 em Porto Alegre (RS)
por: Oro, Ari Pedro
Publicado em: (2020)

Religião e política nas eleições 2000 em Porto Alegre (RS)
por: Oro, Ari Pedro
Publicado em: (2020)

Da promoção de ação civil pública pela defensoria pública = Promotion of public civil action by the public defender
por: Silva, Jules Michelet Pereira Queiroz e
Publicado em: (2012)

O congestionamento do Poder Judiciário: um breve estudo sob o ponto de vista da demanda dos serviços judiciais
por: Lemke, Gisele
Publicado em: (2014)

Decisões judiciais e orçamento: um olhar sobre a saúde pública = Judgments and budget: a look at the public health
por: Mazza, Fabio Ferreira, et al.
Publicado em: (2020)

A judicialização de cirurgia bucomaxilofacial e o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos de Pernambuco = The judicialization of oral and maxillofacial surgery and the Health Assistance System of Public Servants in Pernambuco
por: Alcoforado, Renato Ludmer Guedes, et al.
Publicado em: (2021)

Retrato do Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa e por Ato que Implique Inelegibilidade (CNCIAI)
por: Barbão, Jaqueline, et al.
Publicado em: (2021)

Sistemas de julgamento concentrado de demandas repetitivas e formação de precedentes judiciais: realidade e desafios
por: Delgado, Lucas, et al.
Publicado em: (2021)

Lei nº 11.101/11: análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre = Act n. 11.101/11: analysis of public policy for animals domestic and domesticated in the city of Porto Alegre
por: Pontes, Bianca Calçada
Publicado em: (2016)

A autonomia do município brasileiro
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: (2009)

O município ambientalmente sustentável : a responsabilidade dos governos locais na formulação e implementação de políticas públicas de planejamento da ocupação urbana = The environmentally sustainable city : the liability of local governments in the formulation and implementation of public policy planning urban takeover
por: Vanin, Fábio Scopel
Publicado em: (2012)

O papel da Defensoria Pública da União na execução penal: perspectivas e desafios = The role of Public Defender of the Union in criminal enforcement: prospects and challenges
por: Vasconcelos, Adriano Resende de
Publicado em: (2017)

Judicialização da previdência social: um estudo sobre a (não) conformidade do INSS com precedentes judiciais
por: Carvalho, Thiago Mesquita Teles de
Publicado em: (2024)

A redução da renda do brasileiro após a pandemia, o aumento da demanda das defensorias públicas e a necessidade de fortalecimento da instituição = The reduced income of Brazilian after the pandemic, the increased demand for public defenders and the need to strengthen the institution
por: Ribeiro, Cauê Bouzon Machado Freire, et al.
Publicado em: (2022)

Seminário sobre Recursos Especiais Repetitivos
por: Seminário sobre Recursos Especiais Repetitivos (2017 : Brasília, DF)
Publicado em: (2017)

Acesso à Justiça e processamento de demandas de telefonia: o dilema dos Juizados Especiais Cíveis no Brasil
por: Ferraz, Leslie Shérida
Publicado em: (2020)

Os Juizados Especiais Cíveis no século XXI: dificuldades, promessas e expectativas para a efetividade do acesso à Justiça enquanto Política Pública no território brasileiro
por: Orsini, Adriana Goulart de Sena, et al.
Publicado em: (2020)

Ampliação da assistência jurídica gratuita prestada pela Defensoria Pública da União em parceria com a Diocese de Valença / RJ: relato de uma experiência da Justiça itinerante = Expansion of free legal assistance provided by the Public Defender of the Union in partnership with the Diocese of Valença / RJ: report of an experience of itinerant Justice
por: Tambasco, José Roberto Fani, et al.
Publicado em: (2021)

Controle da política pública de saúde por intermédio do monitoramento orçamentário: exemplos práticos de atuação coletiva pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro = Control of public health policy through budget monitoring: practical examples of collective action by the Public Defender’s Office and the Public Ministry of the State of Rio de Janeiro
por: Souza, Thaísa Guerreiro de
Publicado em: (2023)

Participação democrática em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR): uma análise a partir de IRDR suscitado pela Samarco = Democratic participation in the Repetitive Demand Resolution Incident (IRDR): an anlysis form IRDR filed by Samarco
por: Reis, Émilien Vilas Boas, et al.
Publicado em: (2020)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais