Principais autores:	Torres, Sandro Abreu, Gonçalves, Alcindo
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Conselho da Justiça Federal (CJF) 2023
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Buscando a sustentabilidade processual: considerações a partir da perspectiva do Direito Processual brasileiro = Searching for procedural sustainability: considerations from the perspective of Brazilian Procedural Law
por: Souza, Maria Claudia da Silva Antunes de, et al.
Publicado em: (2023)

Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira: uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde = The impacts of the absence of basic sanitation on the right to health of the Brazilian population: an analysis of the right to a healthy environment and the right to health
por: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Publicado em: (2023)

O direito à água e ao saneamento básico: interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli = The right to water and sanitation: interlocutions with Luigi Ferrajoli`s guaranteeism
por: Santiago, Nestor Eduardo Araruna, et al.
Publicado em: (2021)

Direito ambiental, sustentabilidade, desenvolvimento humano e o novo marco legal do saneamento básico
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2024)

A promoção do desenvolvimento economicamente sustentável por alternativas ao capitalismo neoliberal = Promotion of sustainable development through alternatives to neoliberalism
por: Klein Junior, Paulo, et al.
Publicado em: (2021)

Agência Nacional de Águas (ANA) e o direito do cidadão a um sistema de saneamento básico eficiente : análise acerca da atuação no Rio Grande do Norte = National Water Agency and the citizen's right to an effective sanitation system : analysis by acting of Rio Grande do Norte
por: Pereira Júnior, Marcus Vinícius
Publicado em: (2012)

A absorção da Agenda 2030 e seus 17 objetivos de desenvolvimento sustentável pelo Judiciário brasileiro: resultados iniciais e perspectivas = The absorption of the 2030 Agenda and its 17 sustainable development goals by the Brazilian Judiciary: initial results and perspectives
por: Corrêa, Priscilla Pereira da Costa
Publicado em: (2022)

Processo Civil e desenvolvimento sustentável: contrapondo o ideal da igualdade de acesso à Justiça = Civil Procedure and sustainable development: contrasting the ideal of equal access to Justice
por: Paniz, Raquel Vieira
Publicado em: (2023)

A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado = Environmental injustice and lack of adequate basic sanitation
por: Lehfeld, Lucas de Souza, et al.
Publicado em: (2021)

O futuro do acordo Mercosul-União Europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável: uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris = The future of the Mercosur-European Union agreement under the perspective of sustainable development: an analysis based on the fulfillment of the Paris agreement goals by Brazil
por: Vieira, Luciane Klein, et al.
Publicado em: (2022)

O meio ambiente como elemento para a concepção de cidades sustentáveis
por: Silva, Gustavo Vieira
Publicado em: (2022)

A desigualdade de gênero no Brasil: um obstáculo para a concretização da meta 5.1 dos objetivos do desenvolvimento sustentável = Gender inequality in Brazil: an obstacle to achieve goal 5.1 of the sustainable development goals
por: Soares, Alisson da Costa, et al.
Publicado em: (2022)

Uma aproximação entre Direito e sustentabilidade a partir do pluralismo jurídico: abordagens teóricas críticas = Approximation between Law and sustainability: critical theoretical approaches
por: Fauth, Gabriela, et al.
Publicado em: (2023)

A imunidade tributária das companhias estaduais de saneamento básico = Tax immunity of state sanitation companies
por: Sales, Stenio Santos
Publicado em: (2022)

Desarrollo sostenible & economía circular: un estudio desde la responsabilidad social empresarial en Cuba y Brasil = Sustainable development and circular economy: a study from the entrepreneurial social responsibility in Cuba and Brazil
por: Antúnez Sánchez, Alcides Francisco, et al.
Publicado em: (2022)

A insuficiência da moral na busca pelo desenvolvimento sustentável: o agir republicano pautado na virtude = The insufficiency of morals in the search for sustainable development: republican action based on virtue
por: Soares, Marcos Antônio Striquer, et al.
Publicado em: (2021)

La utilización de inteligencia artificial en la actividad regulatoria: una propuesta en favor del desarrollo nacional sostenible = The use of artificial intelligence in the regulatory activity: a proposal in support of sustainable national development
por: Gallo Aponte, William Ivan, et al.
Publicado em: (2021)

Perspectives on emerging issues in International Environmental Law: the role of human dignity in achieving the un sustainable development goals
por: May, James R., et al.
Publicado em: (2021)

A potencialidade do pacto global para contribuir com a concretização do Objetivo 17 dos objetivos do desenvolvimento sustentável na pós-pandemia = The potentiality of the global compact to contribute to the achievement of Goal 17 of the sustainable development goals at post-pandemic times
por: Lopes, Ana Maria D'Ávila, et al.
Publicado em: (2023)

O dever de imparcialidade do mediador judicial para o alcance do objetivo do desenvolvimento sustentável 16 = The judicial mediator's duty of impartiality to achieve the sustainable development objective 16
por: Lübke, Mariane Yuri Shiohara, et al.
Publicado em: (2022)

A setorização na gestão dos recursos hídricos como um óbice estrutural ao desenvolvimento sustentável = The sectorization in the water resources management as a structural hurdle for sustainable development
por: Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima, et al.
Publicado em: (2021)

La energía eléctrica como condición material para el goce de los derechos humanos: un derecho fundamental implícito = Electricity as a material condition for the enjoyment of human rights: an unenumerated fundamental right abstract
por: Hachem, Daniel Wunder, et al.
Publicado em: (2022)

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir do caso das papeleras
por: Corrêa, Ceres Fernanda, et al.
Publicado em: (2023)

O acesso à Justiça no Brasil: um desafio rumo à sustentabilidade = Access to Justice in Brazil: a challenge towards sustainability
por: Bellé, Adriano Vottri
Publicado em: (2023)

Da não incidência do ISS sobre as obras e serviços de construção civil voltados ao saneamento ambiental = The impossibility of ISS tax incidence on environmental sanitation civil construction services
por: Pinto, Vitor Di Guaraldi Monteiro
Publicado em: (2022)

Políticas públicas de turismo sostenible: perspectiva hispano brasileña = Public policies of sustainable tourism: Brazilian Hispanic perspective
por: Bauzá Martorell, Felio José
Publicado em: (2021)

A efetividade do Direito Urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
por: Dias, Daniella S.
Publicado em: (2023)

Prestação de serviços públicos de saneamento básico, regulação e os impactos da pandemia da covid-19 = Impacts of covid-19 pandemic on public water and sanitation services and regulation
por: Oliveira, Carlos Roberto de
Publicado em: (2021)

Responsabilidade socioambiental da Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça : realidade x perspectivas
por: Lima, Arlan Morais de
Publicado em: (2010)

A teoria dos leilões e o novo marco regulatório do saneamento básico brasileiro = Auction theory and the new regulatory framework for Brazilian basic sanitation = La teoría de la subasta y el nuevo marco regulatorio del saneamiento básico brasileño
por: Assed, Gustavo Ferreira, et al.
Publicado em: (2021)

O Direito Constitucional ao desenvolvimento sob as lentes do humanismo integral = The Constitutional Right to development under the lens of integral humanism
por: Machado, Luciana de Aboim, et al.
Publicado em: (2022)

Licitação sustentável e os desafios enfrentados pela administração pública
por: Souto, Milene
Publicado em: (2018)

Consumo sustentável: um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico = Sustainable consumption: a challenge to be faced amid the building of an ecological constitutional state
por: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Publicado em: (2021)

Exemplos de referenciais normativos para a consecução do ODS-16 = Exemples of normative references for the achievement of ODS-16
por: Devechi, Júlio César Craveiro
Publicado em: (2023)

A responsabilidade civil de instituições financiadoras de atividades potencialmente poluidoras
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2022)

O direito humano ao desenvolvimento e o Porto do Açu: a heterorregulação como instrumento para remediar, proteger e respeitar os direitos humanos nas atividades minerárias = From the human rights to development and the Port of Açu: heteroregulation as an instrument to remedy, protect and respect the human rights in mining activities
por: Maia, Fernando Joaquim Ferreira, et al.
Publicado em: (2021)

Meio ambiente e reordenamento do espaço: um novo olhar sobre a cidade
por: Marin, Jeferson Dytz, et al.
Publicado em: (2023)

Smart cities, human rights and social sustainability = Cidades inteligentes, direitos humanos e sustentabilidade social
por: Knebel, Norberto, et al.
Publicado em: (2022)

O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico = Sustainable development and the fundamentality of the right to the city from the perspective of basic sanitation

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