Relatividade e função social dos contratos
A compreensão das transformações ocorridas no mundo ao longo dos séculos em torno do direito obrigacional poderá ser de grande valia para uma nova interpretação dos contratos civis, que agora possuem uma nova função, não apenas para servir aos interesses das partes contratantes, mas, também, para at...
| Autor principal: | Rangel, Maurício Crespo |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Publicado em: |
2008
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
A compreensão das transformações ocorridas no mundo ao longo dos séculos
em torno do direito obrigacional poderá ser de grande valia para uma nova interpretação dos
contratos civis, que agora possuem uma nova função, não apenas para servir aos interesses das
partes contratantes, mas, também, para atender ao interesse da coletividade. O que se objetiva é uma
releitura do princípio da relatividade dos contratos, bem como seus efeitos perante terceiros, tendo
por base sua averiguação sob o prisma de outro princípio que ora ingressa de forma decisiva na
órbita contratual: a função social do contrato. |
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