Como incentivar a tutela ambiental através de benefícios tributários em território brasileiro
Mostra aspectos da tutela ambiental através da utilização dos tributos já existentes no ordenamento jurídico nacional, como forma de incentivo aos contribuintes, sejam empresários ou não, desonerando-os do pagamento. Apresenta ainda as possibilidades já exploradas por alguns Estados e Municípios....
| Autor principal: | Cesca, Jane Elisabeth |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
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| Assuntos: | |
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-182632024-09-24 Como incentivar a tutela ambiental através de benefícios tributários em território brasileiro Cesca, Jane Elisabeth Controle da poluição, Brasil Desenvolvimento sustentável, Brasil Meio ambiente, impostos, Brasil Proteção ambiental, Brasil Tutela jurisdicional, Brasil Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio (1985). Protocolos etc. 1987 Set. 16 Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Desenvolvimento auto-sustentado Desenvolvimento sustentado Mostra aspectos da tutela ambiental através da utilização dos tributos já existentes no ordenamento jurídico nacional, como forma de incentivo aos contribuintes, sejam empresários ou não, desonerando-os do pagamento. Apresenta ainda as possibilidades já exploradas por alguns Estados e Municípios. 2008-10-23T17:39:04Z 2008-11-20T20:43:06Z 2008-10-23T17:39:04Z 2008-11-20T20:43:06Z 2008-03 Artigo CESCA, Jane Elisabeth. Como incentivar a tutela ambiental através de benefícios tributários em território brasileiro. Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, v. 3, n.1, p. 1-22, mar. de 2008. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18263 pt_BR Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
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Mostra aspectos da tutela ambiental através da utilização dos
tributos já existentes no ordenamento jurídico nacional, como forma de incentivo aos contribuintes, sejam
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