A penhora online : instrumento de efetividade da tutela jurisdicional nas execuções por quantia certa
No exercício da função jurisdicional, o Estado-Juiz deve utilizar-se de instrumentos que confiram efetividade às suas decisões. Um deles, sem dúvida, deriva do BACEN JUD, convênio de cooperação técnico-institucional celebrado com o Banco Central, que permitiu a realização da cognominada penhora onli...
| Autor principal: | Lima, Vanderlei Ferreira de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-18273 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-182732024-09-24 A penhora online : instrumento de efetividade da tutela jurisdicional nas execuções por quantia certa Lima, Vanderlei Ferreira de Princípio da efetividade, Brasil Tutela jurisdicional, Brasil Penhora, Brasil Princípio da legalidade, Brasil No exercício da função jurisdicional, o Estado-Juiz deve utilizar-se de instrumentos que confiram efetividade às suas decisões. Um deles, sem dúvida, deriva do BACEN JUD, convênio de cooperação técnico-institucional celebrado com o Banco Central, que permitiu a realização da cognominada penhora online. É do que trata o presente artigo, defendendo, inclusive, a legalidade do sistema. 2008-08-29T15:18:15Z 2008-11-20T20:43:33Z 2008-08-29T15:18:15Z 2008-11-20T20:43:33Z 2005 Artigo LIMA, Vanderlei Ferreira de. A penhora online: instrumento de efetividade da tutela jurisdicional nas execuções por quantia certa. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 26, p. 171-182, 2005. Disponível em: <http://www.trt15.jus.br/escola_da_magistratura/Rev26Art12.pdf>. Acesso em: 28 ago. 2008. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18273 pt_BR Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Princípio da efetividade, Brasil Tutela jurisdicional, Brasil Penhora, Brasil Princípio da legalidade, Brasil |
| spellingShingle |
Princípio da efetividade, Brasil Tutela jurisdicional, Brasil Penhora, Brasil Princípio da legalidade, Brasil Lima, Vanderlei Ferreira de A penhora online : instrumento de efetividade da tutela jurisdicional nas execuções por quantia certa |
| description |
No exercício da função jurisdicional, o Estado-Juiz deve utilizar-se de instrumentos que confiram efetividade às suas decisões. Um deles, sem dúvida, deriva do BACEN JUD, convênio de cooperação técnico-institucional celebrado com o Banco Central, que permitiu a realização da cognominada penhora online. É do que trata o presente artigo, defendendo, inclusive, a legalidade do sistema. |
| format |
Artigo |
| author |
Lima, Vanderlei Ferreira de |
| title |
A penhora online : instrumento de efetividade da tutela jurisdicional nas execuções por quantia certa |
| title_short |
A penhora online : instrumento de efetividade da tutela jurisdicional nas execuções por quantia certa |
| title_full |
A penhora online : instrumento de efetividade da tutela jurisdicional nas execuções por quantia certa |
| title_fullStr |
A penhora online : instrumento de efetividade da tutela jurisdicional nas execuções por quantia certa |
| title_full_unstemmed |
A penhora online : instrumento de efetividade da tutela jurisdicional nas execuções por quantia certa |
| title_sort |
penhora online : instrumento de efetividade da tutela jurisdicional nas execuções por quantia certa |
| publishDate |
2008 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18273 |
| _version_ |
1811125139104858112 |
| score |
12,57598 |