O tempo social e a visão dialética da relação homem-meio ambiente como fundamentos para a compreensão do dano moral ambiental
No contexto do problema ambiental atual, destaca-se a Teoria da Reparação Integral dos danos causados ao meio ambiente, a qual preconiza a proteção ambiental na esfera patrimonial (elementos físicos da natureza) e moral (valores da coletividade e sadia qualidade de vida). A Lei 7347/85, alterada pel...
| Principais autores: | Christmann, Luiza Landerdahl, Araújo, Luiz Ernani Bonesso de |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-183232024-09-24 O tempo social e a visão dialética da relação homem-meio ambiente como fundamentos para a compreensão do dano moral ambiental Christmann, Luiza Landerdahl Araújo, Luiz Ernani Bonesso de Reparação do dano (direito ambiental) Dano moral No contexto do problema ambiental atual, destaca-se a Teoria da Reparação Integral dos danos causados ao meio ambiente, a qual preconiza a proteção ambiental na esfera patrimonial (elementos físicos da natureza) e moral (valores da coletividade e sadia qualidade de vida). A Lei 7347/85, alterada pela Lei 8844/94, trouxe a possibilidade de danos a direitos difusos e coletivos, tanto patrimoniais como extrapatrimoniais. Inobstante a positivação, há autores que rejeitam tal hipótese, defendendo que somente o ser humano, individualmente, pode sofrer dano moral. Por meio de uma visão dialética a respeito da relação homem-meio ambiente e da consideração do tempo social como construtor da identidade dos povos, com base na obra de François Ost, formulou-se uma base filosófica que possibilite a compreensão da moral ambiental em nível coletivo e, assim, o dano extrapatrimonial ambiental. In the context of the actual environmental problem, it detaches the Integral Reparation Theory of the damage caused to the environment, which advocate the environmental protection in patrimonial sphere (phisical elements of nature) and moral (community values and healthy quality of life). The Law 7347/85, modified by Law 8844/94, brought the possibility of damage to diffuse and collective rights, patrimonially and morally. Although the positive law, there are authors that reject this hypothesis, arguing that only human being, individually, can suffer moral damage. Through a dialectic vision regarding the men-environment relation and the consideration of the social time as people identity‟s constructer, based on François Ost‟s works, it was formulated a philosophical basis that makes possible the comprehension of environment moral in collective aspect and, therefore, the environment moral damage. 2008-08-27T15:03:04Z 2008-11-20T20:45:55Z 2008-08-27T15:03:04Z 2008-11-20T20:45:55Z 2007-11 Artigo CHRISTMANN, Luiza Landerdahl; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de. O tempo social e a visão dialética da relação homem-meio ambiente como fundamentos para a compreensão do dano moral ambiental. Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, v. 2, n. 3, nov. 2007. Disponível em: <http://www.ufsm.br/revistadireito/arquivos/v2n3/a15.pdf>. Acesso em: 20 ago. 2008. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18323 pt_BR Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
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Reparação do dano (direito ambiental) Dano moral |
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Reparação do dano (direito ambiental) Dano moral Christmann, Luiza Landerdahl Araújo, Luiz Ernani Bonesso de O tempo social e a visão dialética da relação homem-meio ambiente como fundamentos para a compreensão do dano moral ambiental |
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No contexto do problema ambiental atual, destaca-se a Teoria da Reparação Integral dos danos causados ao meio ambiente, a qual preconiza a proteção ambiental na esfera patrimonial (elementos físicos da natureza) e moral (valores da coletividade e sadia qualidade de vida). A Lei 7347/85, alterada pela Lei 8844/94, trouxe a possibilidade de danos a direitos difusos e coletivos, tanto patrimoniais como extrapatrimoniais. Inobstante a positivação, há autores que rejeitam tal hipótese, defendendo que somente o ser humano, individualmente, pode sofrer dano moral. Por meio de uma visão dialética a respeito da relação homem-meio ambiente e da consideração do tempo social como construtor da identidade dos povos, com base na obra de François Ost, formulou-se uma base filosófica que possibilite a compreensão da moral ambiental em nível coletivo e, assim, o dano extrapatrimonial ambiental. |
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