Cidadania e direitos fundamentais na Constituição Federal : a reforma do Judiciário
Procura fazer uma aproximação ao conceito de cidadania, e às condições jurídicas e sociais para a sua realização, destacando a posição do Judiciário brasileiro. Para isso, são apresentados alguns dos principais pontos da Emenda Constitucional n°45, e os “novos direitos” como instrumentos de aperfeiç...
| Autor principal: | Rocha, Álvaro Filipe Oxley da |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-183352024-09-24 Cidadania e direitos fundamentais na Constituição Federal : a reforma do Judiciário Rocha, Álvaro Filipe Oxley da Cidadania Direitos humanos Poder judiciário Democracia Reforma judiciária Direitos civis Direitos do homem Direitos humanos (direito constitucional) Procura fazer uma aproximação ao conceito de cidadania, e às condições jurídicas e sociais para a sua realização, destacando a posição do Judiciário brasileiro. Para isso, são apresentados alguns dos principais pontos da Emenda Constitucional n°45, e os “novos direitos” como instrumentos de aperfeiçoamento da tarefa judicial de equilibrar os interesses individuais e coletivos. 2008-08-25T19:53:49Z 2008-11-20T20:46:25Z 2008-08-25T19:53:49Z 2008-11-20T20:46:25Z 2006 Artigo ROCHA, Álvaro Filipe Oxley da. Cidadania e direitos fundamentais na Constituição Federal: a reforma do Judiciário. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, v. 40, n. 46, p. 169-193, jul./ dez. 2006. Disponível em: <http://www.ite.edu.br/ripe/ripe_arquivos/ripe46.pdf>. Acesso em: 22 ago. 2008. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18335 pt_BR Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos |
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Procura fazer uma aproximação ao conceito de cidadania, e às condições jurídicas e sociais para a sua realização, destacando a posição do Judiciário brasileiro. Para isso, são apresentados alguns dos principais pontos da Emenda Constitucional n°45, e os “novos direitos” como instrumentos de aperfeiçoamento da tarefa judicial de equilibrar os interesses individuais e coletivos. |
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