O recurso de amparo e o seu lugar no “Direito Constitucional Lusófono”

Autor principal:	Kosta, Kafft
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) 2024
Assuntos:	Recurso judicial, África de língua portuguesa Constitucionalidade das leis, fiscalização, África de língua portuguesa Ordenamento jurídico, África de língua portuguesa Direito comparado Recurso (direito processual) Recursos (processo judicial) Constitucionalidade da lei Sistema jurídico Comparação de direitos Estudo comparativo de direitos Legislação comparada
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Trajetória histórica do constitucionalismo lusófono: o percurso dos países africanos de língua oficial portuguesa
por: Gentil, Jonas
Publicado em: (2024)

Jurisdição constitucional na Colômbia e o poder político do cidadão diante da Corte Constitucional
por: Silva, Paulo Maycon Costa da
Publicado em: (2023)

Jurisdição constitucional na Colômbia e o poder político do cidadão diante da Corte Constitucional
por: Silva, Paulo Maycon Costa da
Publicado em: (2023)

O acesso do indivíduo às instâncias de proteção do sistema africano de proteção dos direitos do homem e dos povos = Individual access to the instances of african protection system for the protection of human rights and peoples
por: Nascimento, Marília Aguiar Ribeiro do
Publicado em: (2012)

Releitura do desenvolvimento e dos direitos : lições da África
por: Martin, J. Paul
Publicado em: (2009)

O papel das cortes sub-regionais no sistema africano de direitos humanos
por: Murungi, Lucyline Nkatha, et al.
Publicado em: (2011)

A Corte Constitucional
por: Ferreira, Pinto
Publicado em: (2023)

Tratado de abolição do traffico de escravos em todos os lugares da Costa da África ao Norte do Equador, entre os muito altos, e muito poderosos senhores o Principe Regente de Portugal, e El-Rei do Reino Unido da Grande Bretanha e Irlanda : feito em Vienna pelos Plenipotenciarios de huma e outra Corte em 22 de janeiro de 1815, e ratificado por ambas
por: Portugal. Tratados etc, et al.
Publicado em: (2009)

Observações sobre o controle da constitucionalidade das leis no Brasil
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2009)

Observações sobre o controle da constitucionalidade das leis no Brasil
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2009)

Controle judicial das licitações pelo mandado de segurança
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2005)

Controle concentrado de constitucionalidade: o “Guardião da Constituição” no embate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt
por: Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco
Publicado em: (2023)

Litígio em direitos humanos na África Austral: dificuldades em rebater a opinião pública prevalecente
por: Fritz, Nicole
Publicado em: (2015)

A remessa de ofício e o mandado de segurança
por: Guará, Melissa Pereira
Publicado em: (2010)

A circulação, a recepção e a hibridação dos modelos de justiça constitucional
por: Pegoraro, Lucio
Publicado em: (2023)

O Código de Processo Constitucional: proposta = The Constitutional Procedure Code: proposal
por: Saraiva, Paulo Lopo
Publicado em: (2022)

Breves apontamentos de Direito Comparado: jurisdição constitucional no Brasil e na Itália
por: Horta, Bernardo Tinôco de Lima
Publicado em: (2018)

Recurso ordinário constitucional
por: Siciliano, Benedito Eugênio Almeida
Publicado em: (2008)

Recurso ordinário constitucional
por: Siciliano, Benedito Eugênio Almeida
Publicado em: (2008)

Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e o sistema de precedentes vinculantes = Abstractivization of the diffuse control of constitutionality and the system of binding precedents
por: Paula, Luísa Alvim Monteiro de
Publicado em: (2020)

O mandado de segurança coletivo como garantia dos cidadãos
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

Amicus Curiae o pluralismo democrático e o processo de controle concentrado de constitucionalidade no Brasil = Amicus Curiae the democratic pluralism and the process of concentrated control of constitutionality in Brazil
por: Linhares, Paulo Afonso
Publicado em: (2016)

Amicus Curiae o pluralismo democrático e o processo de controle concentrado de constitucionalidade no Brasil = Amicus Curiae the democratic pluralism and the process of concentrated control of constitutionality in Brazil
por: Linhares, Paulo Afonso
Publicado em: (2016)

Grandes promessas, pequenas realizações : justiça transicional na África subsaariana
por: Bosire, Lydiah Kemunto
Publicado em: (2009)

Processo e Constituição
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2014)

O controle constitucional "ex officio"
por: Sousa, Fábio Torres de
Publicado em: (2019)

O STJ e o controle de constitucionalidade de lei e ato normativo
por: Nery Junior, Nelson
Publicado em: (2020)

Jurisdição constitucional e legitimidade democrática: tensão dialética no controle da constitucionalidade
por: Garcia, Emerson
Publicado em: (2010)

Inconstitucionalidade de normas do ordenamento constitucional originário
por: Oliveira, Helino Silva de
Publicado em: (2013)

Aplicação do artigo 515, parágrafo 3º do CPC nos julgamentos dos recursos orinários em mandado de segurança no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
por: Tarragó, Djenane Pereira de Araújo
Publicado em: (2010)

O controle da constitucionalidade das leis : os diferentes sistemas
por: Vieira, Iacyr de Aguilar
Publicado em: (2007)

Constitucionalismo transformador: o caso Sul-Africano
por: Paumgartten, Michele Pedrosa
Publicado em: (2014)

Mandado de segurança: alguns aspectos atuais
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2005)

O Supremo Tribunal Federal, Corte Constitucional: uma proposta que visa a tornar efetiva a sua missão precípua de guarda da Constituição
por: Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em: (2023)

O relator especial sobre prisões e condições de detenção na África e o Comitê para Prevenção da Tortura na África : potencial para sinergia ou inércia?
por: Long, Debra, et al.
Publicado em: (2011)

O habeas data frente a outros institutos de direito processual constitucional
por: Guerra Filho, Willis Santiago
Publicado em: (2010)

O povo como guardião da Constituição: estudo sobre a legitimidade do controle preventivo de constitucionalidade realizado pela Corte Constitucional brasileira
por: Gaia, Fausto Siqueira
Publicado em: (2023)

Evolução do instituto do controle de constitucionalidade no Brasil: da Constituição Imperial à Emenda Constitucional n° 45/2004
por: Marques, Andreo Aleksandro Nobre
Publicado em: (2023)

Características do ativismo judicial nos Estados Unidos e no Brasil: um breve histórico do ativismo judicial na Suprema Corte Norte-Americana e um paralelo com o recente ativismo judicial da Suprema Corte brasileira
por: Ramos, Paulo Roberto Barbosa, et al.
Publicado em: (2023)

Apontamentos sobre jurisdição constitucional
por: Mello Junior, Adolpho Corrêa de Andrade
Publicado em: (2014)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais