A usucapião coletiva urbana especial : do direito constitucional à propriedade e à moradia aos pressopostos processuais da ação coletiva
Demonstra o instituto da usucapião em seus detalhes, realizando uma abordagem dos pressupostos processuais subjetivos atinentes ao juiz. Trata também da parte autora perante o artigo 12 do Estatuto da Cidade.
| Autor principal: | Fernandes, Rodrigo |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-183862024-09-24 A usucapião coletiva urbana especial : do direito constitucional à propriedade e à moradia aos pressopostos processuais da ação coletiva Fernandes, Rodrigo Usucapião, zona urbana, Brasil Propriedade urbana, Brasil Direito de propriedade, Brasil Propriedade (direito civil) Demonstra o instituto da usucapião em seus detalhes, realizando uma abordagem dos pressupostos processuais subjetivos atinentes ao juiz. Trata também da parte autora perante o artigo 12 do Estatuto da Cidade. This paper aims at demonstrating the usucapio institute in its details, approaching the subjective procedure requirements in respect to the judge, when considering the fair procedure guarantees, but, mainly the plaintiff in face of article 12 of Cities Stature. 2008-08-27T19:29:33Z 2008-11-20T20:48:39Z 2008-08-27T19:29:33Z 2008-11-20T20:48:39Z 2006-11 Artigo FERNANDES, Rodrigo. A usucapião coletiva urbana especial: do direito constitucional à propriedade e à moradia aos pressopostos processuais da ação coletiva. Revista eletrônica da Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, v. 1, n. 1, nov. 2006. Disponível em: <http://www.fdc.br/Revista/Artigo.aspx?ArtigoID=15>. Acesso em: 27 ago. 2008. FERNANDES, Rodrigo. A usucapião coletiva urbana especial: do direito constitucional à propriedade e à moradia aos pressupostos processuais da ação coletiva. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 8, n. 46, jul. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18386>. Acesso em: 3 dez. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18386 pt_BR Revista eletrônica da Faculdade de Direito de Campos |
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Usucapião, zona urbana, Brasil Propriedade urbana, Brasil Direito de propriedade, Brasil Propriedade (direito civil) |
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