Convenções e acordos coletivos : conteúdo, alterações in mellius e in pejus e teorias do conglobamento e da acumulação : a proposta de prevalência do negociado sobre o legislado
Analisa a Convenção coletiva de trabalho e Acordo coletivo de trabalho como instrumentos jurídicios resultantes da negociação coletiva de trabalho desenvolvida com êxito. Verifica as possibilidades de neles serem previstas alterações das condições de trabalho sob diversos aspectos: em face do pactua...
| Autor principal: | Oliva, José Roberto Dantas |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-183932023-11-15 Convenções e acordos coletivos : conteúdo, alterações in mellius e in pejus e teorias do conglobamento e da acumulação : a proposta de prevalência do negociado sobre o legislado Oliva, José Roberto Dantas Convenção coletiva de trabalho Acordo coletivo de trabalho Condições de trabalho Negociação coletiva de trabalho Flexibilização do trabalho Flexibilização do direito trabalho Analisa a Convenção coletiva de trabalho e Acordo coletivo de trabalho como instrumentos jurídicios resultantes da negociação coletiva de trabalho desenvolvida com êxito. Verifica as possibilidades de neles serem previstas alterações das condições de trabalho sob diversos aspectos: em face do pactuado nos contratos individuais de trabalho, em outros instrumentos normativos e na relação destes com a lei ordinária e a Constituição Federal. 2008-10-28T20:39:53Z 2008-11-20T20:48:57Z 2008-10-28T20:39:53Z 2008-11-20T20:48:57Z 2001 Artigo de revista Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 17, 2001. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18393 pt_BR Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região |
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Convenção coletiva de trabalho Acordo coletivo de trabalho Condições de trabalho Negociação coletiva de trabalho Flexibilização do trabalho Flexibilização do direito trabalho Oliva, José Roberto Dantas Convenções e acordos coletivos : conteúdo, alterações in mellius e in pejus e teorias do conglobamento e da acumulação : a proposta de prevalência do negociado sobre o legislado |
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Analisa a Convenção coletiva de trabalho e Acordo coletivo de trabalho como instrumentos jurídicios resultantes da negociação coletiva de trabalho desenvolvida com êxito. Verifica as possibilidades de neles serem previstas alterações das condições de trabalho sob diversos aspectos: em face do pactuado nos contratos individuais de trabalho, em outros instrumentos normativos e na relação destes com a lei ordinária e a Constituição Federal. |
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Oliva, José Roberto Dantas |
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