Súmula vinculante em matéria processual
Examina o papel do Poder Judiciário brasileiro para o fortalecimento do regime democrático. Aponta a importância de uma reforma no direito processual brasileiro, principalmente, no que diz respeito ao caráter vinculante das súmulas.
| Autor principal: | Rodrigues, Walter Piva |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-184022024-09-24 Súmula vinculante em matéria processual Rodrigues, Walter Piva Efeito vinculante, Brasil Súmula vinculante, Brasil Direito processual, Brasil Reforma processual, Brasil Direito adjetivo Direito formal Direito judicial Direito judiciário Examina o papel do Poder Judiciário brasileiro para o fortalecimento do regime democrático. Aponta a importância de uma reforma no direito processual brasileiro, principalmente, no que diz respeito ao caráter vinculante das súmulas. 2008-10-29T14:30:39Z 2008-11-20T20:49:21Z 2008-10-29T14:30:39Z 2008-11-20T20:49:21Z 2001 Artigo RODRIGUES, Walter Piva. Súmula vinculante em matéria processual. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 16, 2001. Disponível em: <http://trt15.gov.br/escola_da_magistratura/Rev16Art17.pdf>. Acesso em: 21 out. 2008. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18402 pt_BR Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região |
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Examina o papel do Poder Judiciário brasileiro para o fortalecimento do regime democrático. Aponta a importância de uma reforma no direito processual brasileiro, principalmente, no que diz respeito ao caráter vinculante das súmulas. |
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