A política nacional de controle da desertificação e o zoneamento ecológico-econômico
Analisa o Zoneamento Ecológico-Econômico, importante instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, recepcionada pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, demonstrando a necessidade de sua formulação, implementação e monitor...
| Autor principal: | Campello, Lívia Gaigher Bósio |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Publicado em: |
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-184142024-09-24 A política nacional de controle da desertificação e o zoneamento ecológico-econômico Campello, Lívia Gaigher Bósio Desertificação, controle, legislação, Brasil Proteção ambiental, Brasil Degradação ambiental, Brasil Políticas públicas, Brasil Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Analisa o Zoneamento Ecológico-Econômico, importante instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, recepcionada pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, demonstrando a necessidade de sua formulação, implementação e monitoramento, de acordo com os objetivos da Política Nacional de Controle da Desertificação, aprovada pela Resolução 238/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA -, nas áreas brasileiras atingidas ou suscetíveis ao fenômeno da desertificação. 2008-06-25T20:57:42Z 2008-11-20T20:49:52Z 2008-06-25T20:57:42Z 2008-11-20T20:49:52Z 2007-10 Artigo de revista CAMPELLO, Lívia Gaigher Bósio. A política nacional de controle da desertificação e o zoneamento ecológico-econômico. Revista eletrônica da Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, v. 3, n. 3, out. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18414>. Acesso em: 25 jun. 2008. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18414 Revista eletrônica da Faculdade de Direito de Campos |
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Desertificação, controle, legislação, Brasil Proteção ambiental, Brasil Degradação ambiental, Brasil Políticas públicas, Brasil Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Campello, Lívia Gaigher Bósio A política nacional de controle da desertificação e o zoneamento ecológico-econômico |
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Analisa o Zoneamento Ecológico-Econômico, importante instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, recepcionada pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, demonstrando a necessidade de sua formulação, implementação e monitoramento, de acordo com os
objetivos da Política Nacional de Controle da Desertificação, aprovada pela Resolução 238/1997 do
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