Origens e transformações da democracia e dos partidos políticos
Dispõe sobre diversos aspectos do regime democrático e dos partidos políticos no Brasil. Fala sobre as precauções com a estabilidade da ordem constitucional brasileira e a perspectiva de mudanças em execução de objetivos fundamentais federativos e republicanos. Comenta sobre a adaptação constitucion...
| Autor principal: | Ribeiro, Fávila |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Dispõe sobre diversos aspectos do regime democrático e dos partidos políticos no Brasil. Fala sobre as precauções com a estabilidade da ordem constitucional brasileira e a perspectiva de mudanças em execução de objetivos fundamentais federativos e republicanos. Comenta sobre a adaptação constitucional por emenda e a sua precoce vulnerabilidade. Trata sobre a Medida Provisória e as controvérsias suscitadas (aparecimento e expansionismo). Diferencia as formas de governo com as características que as qualificam. Aborda o sufrágio eleitoral como elemento de resistência e crescimento da democracia com práticas diretas. Ressalta a importância dos Partidos Políticos na formação e funcionamento do regime democrático. Analisa a jurisdição eleitoral e seus múltiplos desempenhos quanto a eletividade dos representantes do povo e das deliberações diretas - em plebiscitos, referendos e iniciativas populares. Discorre sobre as eleições e o seu relevante papel na ordem democrática. Ressalta a capacidade de adaptação da democracia às contingências das diferentes épocas. As relações associativas como elemento de relevante utilidade social e política. |
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