Origens e transformações da democracia e dos partidos políticos

Dispõe sobre diversos aspectos do regime democrático e dos partidos políticos no Brasil. Fala sobre as precauções com a estabilidade da ordem constitucional brasileira e a perspectiva de mudanças em execução de objetivos fundamentais federativos e republicanos. Comenta sobre a adaptação constitucion...

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Autor principal: Ribeiro, Fávila
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2008
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-184372024-09-24 Origens e transformações da democracia e dos partidos políticos Ribeiro, Fávila Democracia, Brasil Partido político, Brasil Voto, Brasil Eleição, Brasil Sociedade política Dispõe sobre diversos aspectos do regime democrático e dos partidos políticos no Brasil. Fala sobre as precauções com a estabilidade da ordem constitucional brasileira e a perspectiva de mudanças em execução de objetivos fundamentais federativos e republicanos. Comenta sobre a adaptação constitucional por emenda e a sua precoce vulnerabilidade. Trata sobre a Medida Provisória e as controvérsias suscitadas (aparecimento e expansionismo). Diferencia as formas de governo com as características que as qualificam. Aborda o sufrágio eleitoral como elemento de resistência e crescimento da democracia com práticas diretas. Ressalta a importância dos Partidos Políticos na formação e funcionamento do regime democrático. Analisa a jurisdição eleitoral e seus múltiplos desempenhos quanto a eletividade dos representantes do povo e das deliberações diretas - em plebiscitos, referendos e iniciativas populares. Discorre sobre as eleições e o seu relevante papel na ordem democrática. Ressalta a capacidade de adaptação da democracia às contingências das diferentes épocas. As relações associativas como elemento de relevante utilidade social e política. 2008-11-20T20:50:50Z 2008-09-12T14:43:18Z 2008-11-20T20:50:50Z 2003 Artigo RIBEIRO, Fávila. Origens e transformações da democracia e dos partidos políticos. Themis : Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 3, n. 2, p. 261-346, 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18437>. Acesso em: 12 set. 2008. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18437 pt_BR Themis : Revista da ESMEC
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Partido político, Brasil
Voto, Brasil
Eleição, Brasil
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Ribeiro, Fávila
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