A relevância da análise da função social da propriedade rural nas ações possessórias que envolvam conflito coletivo: resgate da cidadania como pratica experimental
por: Dick, Maria Elmira Evangelina do Amaral
Publicado em: (2010)
Da tutela antecipada nas possessórias fundadas na posse velha
Comenta sobre a tutela antecipada e sua aplicação nos procedimentos comuns que não a prevêem expressamente e nos especiais que a permitem sobre certas condições, desde que essas não afetem o direito material em si, como se dá com a possessória, na qual, do não-exercício do direito de ação no prazo p...
| Autor principal: | Fornaciari Júnior, Clito |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
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| Assuntos: | |
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