As tutelas de urgência como garantia da jurisdição e de inclusão social : tutela cautelar, antecipatória e mandamental

Propõem um estudo comparativo das tutelas de urgência ou preventivas, demonstrando que, se bem empregadas, podem garantir a própria função jurisdicional do Estado. Após a diferenciação científica entre a tutela definitiva e a tutela provisória, faz-se a distinção das espécies de tutela provisória, t...

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Autor principal: Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2008
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-184532024-09-24 As tutelas de urgência como garantia da jurisdição e de inclusão social : tutela cautelar, antecipatória e mandamental Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira Tutela jurisdicional, Brasil Tutela antecipada, Brasil Processo cautelar, Brasil Propõem um estudo comparativo das tutelas de urgência ou preventivas, demonstrando que, se bem empregadas, podem garantir a própria função jurisdicional do Estado. Após a diferenciação científica entre a tutela definitiva e a tutela provisória, faz-se a distinção das espécies de tutela provisória, traçando-se um quadro comparativo entre as tutelas de urgência, analisando a natureza jurídica de cada uma delas. 2008-08-27T15:00:55Z 2008-11-20T20:51:30Z 2008-08-27T15:00:55Z 2008-11-20T20:51:30Z 2005 Artigo SILVA, José Antônio Ribeiro de Oliveira. As tutelas de urgência como garantia da jurisdição e de inclusão social: tutela cautelar, antecipatória e mandamental. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 27, p. 141-166, 2005. Disponível em: <http://www.trt15.jus.br/escola_da_magistratura/Rev27Art8.pdf>. Acesso em: 19 ago. 2008. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18453 pt_BR Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
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Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira
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