Colisão de princípios à luz do princípio da proporcionalidade: um estudo de caso
Trata sobre a colisão dos princípios constitucionais fundamentais da liberdade de crença e o do resguardo à vida através do estudo de caso situando a fé das Testemunhas de Jeová, especialmente em face de suas crianças, na moldura normativa do ordenamento jurídico pátrio, quando comprovada a necessid...
| Autor principal: | Holanda, Fábio Campelo Conrado de |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Trata sobre a colisão dos princípios constitucionais fundamentais da liberdade de crença e o do resguardo à vida através do estudo de caso situando a fé das Testemunhas de Jeová, especialmente em face de suas crianças, na moldura normativa do ordenamento jurídico pátrio, quando comprovada a necessidade médica de se proceder à transfusão de sangue tradicional em paciente Testemunha de Jeová. Aborda a questão em seus aspectos religioso, médico, filosófico e jurídico. |
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