Colisão de princípios à luz do princípio da proporcionalidade: um estudo de caso
Trata sobre a colisão dos princípios constitucionais fundamentais da liberdade de crença e o do resguardo à vida através do estudo de caso situando a fé das Testemunhas de Jeová, especialmente em face de suas crianças, na moldura normativa do ordenamento jurídico pátrio, quando comprovada a necessid...
| Autor principal: | Holanda, Fábio Campelo Conrado de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-18470 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-184702024-05-28 Colisão de princípios à luz do princípio da proporcionalidade: um estudo de caso Holanda, Fábio Campelo Conrado de Liberdade de culto Direito à vida Transfusão de sangue, aspectos religiosos Testemunha de Jeová Princípio constitucional Liberdade de religião Liberdade religiosa Direito à existência Trata sobre a colisão dos princípios constitucionais fundamentais da liberdade de crença e o do resguardo à vida através do estudo de caso situando a fé das Testemunhas de Jeová, especialmente em face de suas crianças, na moldura normativa do ordenamento jurídico pátrio, quando comprovada a necessidade médica de se proceder à transfusão de sangue tradicional em paciente Testemunha de Jeová. Aborda a questão em seus aspectos religioso, médico, filosófico e jurídico. 2008-09-09T21:52:57Z 2008-11-20T20:52:13Z 2008-09-09T21:52:57Z 2008-11-20T20:52:13Z 2006 Artigo de revista Themis : Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 4 , n. 1, p. 419-457, jan./jun. 2006. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18470 pt_BR Themis : Revista da ESMEC |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Liberdade de culto Direito à vida Transfusão de sangue, aspectos religiosos Testemunha de Jeová Princípio constitucional Liberdade de religião Liberdade religiosa Direito à existência |
| spellingShingle |
Liberdade de culto Direito à vida Transfusão de sangue, aspectos religiosos Testemunha de Jeová Princípio constitucional Liberdade de religião Liberdade religiosa Direito à existência Holanda, Fábio Campelo Conrado de Colisão de princípios à luz do princípio da proporcionalidade: um estudo de caso |
| description |
Trata sobre a colisão dos princípios constitucionais fundamentais da liberdade de crença e o do resguardo à vida através do estudo de caso situando a fé das Testemunhas de Jeová, especialmente em face de suas crianças, na moldura normativa do ordenamento jurídico pátrio, quando comprovada a necessidade médica de se proceder à transfusão de sangue tradicional em paciente Testemunha de Jeová. Aborda a questão em seus aspectos religioso, médico, filosófico e jurídico. |
| format |
Artigo de revista |
| author |
Holanda, Fábio Campelo Conrado de |
| title |
Colisão de princípios à luz do princípio da proporcionalidade: um estudo de caso |
| title_short |
Colisão de princípios à luz do princípio da proporcionalidade: um estudo de caso |
| title_full |
Colisão de princípios à luz do princípio da proporcionalidade: um estudo de caso |
| title_fullStr |
Colisão de princípios à luz do princípio da proporcionalidade: um estudo de caso |
| title_full_unstemmed |
Colisão de princípios à luz do princípio da proporcionalidade: um estudo de caso |
| title_sort |
colisão de princípios à luz do princípio da proporcionalidade: um estudo de caso |
| publishDate |
2008 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18470 |
| _version_ |
1806211348467548160 |
| score |
12,587216 |