Dez anos da lei da interceptação telefônica, lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996 : interpretação jurisprudencial e anteprojeto de mudança
Apresenta um panorama histórico da Justiça Federal desde o período colonial até os dias atuais, além de descrever propostas de melhoria do judiciário com vista a uma prestação jurisdicional mais rápida, eficaz e segura.
| Autor principal: | Baltazar Junior, José Paulo |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-185662024-09-24 Dez anos da lei da interceptação telefônica, lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996 : interpretação jurisprudencial e anteprojeto de mudança Baltazar Junior, José Paulo Escuta clandestina, Brasil Interceptação telefônica, jurisprudência, Brasil Investigação criminal, Brasil Segredo, Brasil Instrução (processo penal), Brasil Prova (processo civil), Brasil Infração, Brasil Instrução criminal Instrução penal Instrução processual penal Escuta telefônica Grampo telefônico Gravação telefônica Gravação telefônica calndestina Sigilo telefônico Apresenta um panorama histórico da Justiça Federal desde o período colonial até os dias atuais, além de descrever propostas de melhoria do judiciário com vista a uma prestação jurisdicional mais rápida, eficaz e segura. 2008-09-04T18:08:16Z 2008-11-20T20:56:25Z 2008-09-04T18:08:16Z 2008-11-20T20:56:25Z 2007 Artigo BALTAZAR JÚNIOR, José Paulo. Dez anos da lei da interceptação telefônica, lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996: Interpretação jurisprudencial e anteprojeto de mudança. Revista AJUFERGS, Porto Alegre, n. 3, p. 119-156, 2007. Disponível em:<http://www.ajufergs.org.br/revistas/rev03/05_jose_paulo_baltazar_jr.pdf>. Acesso em: 3 set. 2008. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18566 pt_BR Revista AJUFERGS |
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